| norma |
7447/2019 |
2019-10-07 |
Decreto do executivo |
Autoriza a Divisão de Contabilidade proceder, o cancelamento de restos a pagar do Exercício 2018 junto a Receita Federal referente a INSS. |
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| norma |
18/2019 |
2019-10-04 |
Portaria |
Nomeia e constitui a "Gerência do Programa PMAT". |
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| norma |
4830/2019 |
2019-10-04 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil
reais) no Orçamento Vigente. |
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| norma |
7443/2019 |
2019-10-04 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2019 |
2019-10-03 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO
ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITURAMA NO “203º (DUCENTÉSIMO
TERCEIRO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA
VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS,
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES,
ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS” A SER
REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. |
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| materia |
27/2019 |
2019-10-03 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO
ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITURAMA NO “204º (DUCENTÉSIMO
QUARTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA
VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS,
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES,
ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS” A SER
REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. |
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| materia |
25/2019 |
2019-10-02 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO
ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO “OBRIGAÇÕES
DO ESTADO COM OS MUNICÍPIOS E DOS
MUNICÍPIOS PARA COM O ESTADO E SEUS DEVIDOS
REPASSES” A SER REALIZADO EM BELO
HORIZONTE/MG. |
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| materia |
31/2019 |
2019-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO” DE
PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE
ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
32/2019 |
2019-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Estabelece o atendimento
emergencial aos alunos portadores de
diabetes e epilepsia no a âmbito da
rede municipal de ensino. |
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| norma |
7442/2019 |
2019-10-02 |
Decreto do executivo |
Nomeia os servidores públicos municipais, que menciona. |
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| materia |
30/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez
mil reais) no Orçamento Vigente. |
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| norma |
7437/2019 |
2019-10-01 |
Decreto do executivo |
Nomeia agente público municipal que menciona. |
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no document
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| norma |
7438/2019 |
2019-10-01 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7439/2019 |
2019-10-01 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7440/2019 |
2019-10-01 |
Decreto do executivo |
Exonera servidor público que menciona. |
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| norma |
7441/2019 |
2019-10-01 |
Decreto do executivo |
Exonera os servidores públicos municipais, que menciona. |
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| norma |
7436/2019 |
2019-09-30 |
Decreto do executivo |
Exonera agente público municipal que menciona. |
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| materia |
48/2019 |
2019-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ceder direitos
creditórios e realizar operações de crédito, para
reequilibrar as finanças após o atraso de
transferências obrigatórias pelo Estado. |
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| materia |
29/2019 |
2019-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL PONTAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – PROJETO ESPERANÇA” |
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| norma |
7434/2019 |
2019-09-20 |
Decreto do executivo |
"Nomeia membros titulares e suplentes para o Conselho Municipal de Educação, para biênio de 2019/2021". |
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| materia |
24/2019 |
2019-09-19 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO
MÉRITO AO 2º TENENTE JÚLIO CESAR
FERREIRA DOS SANTOS, AO 3º
SARGENTO JESIEL DA ROCHA AQUINO
E AO CABO ADILSON GOMES DE
SOUZA FILHO, TODOS DA 3ª CIA PM
IND / 5º RPM, DE ITURAMA-MG. |
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| materia |
28/2019 |
2019-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Denomina-se de "OLIVINA CANDIDA DE
OLIVEIRA", a Praça circundada pelos
Logradouros: Rua Francisca Assis Fratari,
Avenida Luá, Rua Sebastição Soares e a Rua
Franklin Piaui, Bairro Sumaré, neste
município de Iturama, Estado de Minas
Gerais, e dá outras providências. |
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| norma |
140/2019 |
2019-09-19 |
Lei Complementar |
Altera a redação dos incisos 1 e II, do artigo 90,
da Lei Complementar n° 139, DE 27 de agosto de
2019. Institui o Programa Municipal de
Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL, e dá
outras providências. |
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| norma |
4824/2019 |
2019-09-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a regularizar
parcelamento de débitos junto à Companhia
Energética de Minas Gerais - CEMIG e dá outras
providências |
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| norma |
4825/2019 |
2019-09-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir bens
imóveis sem benfeitorias que menciona e dá
outras providências |
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| norma |
4826/2019 |
2019-09-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a receber em dação
em pagamento imóveis urbanos que menciona |
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| norma |
4827/2019 |
2019-09-19 |
Lei |
Institui a "Semana de Incentivo à Doação de
órgãos" no município de Iturama, Estado de
Minas Gerais, e dá outras providências. |
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| norma |
4828/2019 |
2019-09-19 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública o "LIONS CLUBE DE
ITURAMA |
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| norma |
4829/2019 |
2019-09-19 |
Lei |
Disponibiliza na rede municipal de saúde
assistência psicológica e social aos alunos vítimas de
bullying. |
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| norma |
7433/2019 |
2019-09-18 |
Decreto do executivo |
Concede complementacão dos proventos de
aposentadoria it servidora municipal que menciona. |
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| norma |
17/2019 |
2019-09-17 |
Portaria |
Nomeia servidores para fazer vistoria e avaliação do objeto indicado no processo Licitatório n° 93/2019. |
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| norma |
7430/2019 |
2019-09-17 |
Decreto do executivo |
Nomeia o servidor público municipal que menciona. |
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| norma |
7431/2019 |
2019-09-17 |
Decreto do executivo |
Exonera servidora pública municipal a pedido e declara extinto cargo público que menciona. |
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| norma |
7432/2019 |
2019-09-17 |
Decreto do executivo |
Exonera e nomeia agente público municipal que menciona. |
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| materia |
14/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação dos incisos 1 e II, do artigo
90, da Lei Complementar no 139, DE 27 de agosto de 2019. Institui o Programa
Municipal de Recuperação Fiscal-REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO
ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITURAMA NO “1º ENCONTRO
BRASILEIRO DE GESTORES PÚBLICOS E AGENTES
POLÍTICOS” A SER REALIZADO EM BELO
HORIZONTE/MG. |
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| materia |
41/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel público urbano com encargos que
menciona, e dá outras providências |
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| materia |
42/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel público urbano com encargos que
menciona, e dá outras providências |
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| materia |
43/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel público urbano com encargos que
menciona, e dá outras providências |
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| materia |
44/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação
do imóvel público que descreve e dá outras providências |
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| materia |
45/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar, instituir e
fomentar o Programa Habitacional "Residencial
Aldeia dos Indios" e dá outras providências. |
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| materia |
46/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Doação de
imóvel urbano para a OAB/MG (Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas
Gerais), com a finalidade de construção da sede da 74'Subseção da OAB de
Iturama/MG, e dá outras providências |
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| materia |
197/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
construção de uma valetah0 cruzamento da rua 22 com a av. 5
e 16, distrito de Alexandrita-MG. |
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| materia |
202/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
que reative ou faca revitalização da Fonte da Praça Dona Francisca
Justiniana de Andrade. |
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| norma |
16/2019 |
2019-09-16 |
Portaria |
Nomeia, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes e o que dispõe a Lei n° 3.268, de 19 de junho de 2002, comissão para atuar no Processo Administrativo Disciplinar que menciona e dá outras providencias. |
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| norma |
23/2019 |
2019-09-16 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Progressão Horizontal à servidora pública que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
393/2019 |
2019-09-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE
COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 6410
ENCONTRO BRASILEIRO DE GESTORES
PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS" A SER
REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. |
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| norma |
7427/2019 |
2019-09-16 |
Decreto do executivo |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Iturama-MG, o imóvel que menciona localizado no Distrito Administrativo de Alexandrita, Município de Iturama-MG, com destinação para instalação do aterro de manejo e gerenciamento de resíduos sólidos. |
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| norma |
7428/2019 |
2019-09-16 |
Decreto do executivo |
Concede complementação dos proventos de aposentadoria à servidora municipal que menciona. |
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| norma |
7429/2019 |
2019-09-16 |
Decreto do executivo |
Exonera o servidor público municipal que menciona. |
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