| materia |
181/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação n°
CM 239/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, o recapeamento da av.
Campina Verde entre Rua Goias ate a Rua Primeiro de Janeiro. |
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| materia |
182/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação n°
CM 32/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Construção de Faixa
Elevada em frente todas escolas de Iturama e Alexandrita. |
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| materia |
183/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
construção de uma canaleta na Rua, Luá esquina com a Rua
Josefina Rossini, no bairro Alto Boa Vista. |
1 |
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| materia |
184/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
a fornecer Epis - Equipamentos de Proteção Individual, a todos
servidores da limpeza urbana de nossa cidade. |
1 |
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| materia |
185/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
melhorias na iluminação publica na via que liga a Av. Dr. Pedro de
Paula a Cadeia Pública ou atual lixão. |
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| norma |
391/2019 |
2019-08-19 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE
COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO
1940 (CENTÉSIMO NONAGÉSIMO QUARTO)
CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA
VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS,
GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES
PÚBLICOS A SER REALIZADO EM BELO
HORIZONTE/MG. |
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| norma |
7413/2019 |
2019-08-19 |
Decreto do executivo |
Nomeia agente público municipal que menciona. |
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| norma |
7414/2019 |
2019-08-19 |
Decreto do executivo |
Concede complementação dos proventos de aposentadoria à servidora municipal que menciona. |
1 |
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| norma |
7415/2019 |
2019-08-19 |
Decreto do executivo |
Concede complementação dos proventos de aposentadoria à servidora municipal que menciona. |
1 |
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| materia |
24/2019 |
2019-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Denomina-se de “CICLOVIA CICLISTAS EDGAR
MENDES DE ARAÚJO E VAILDO TIAGO DE
BRITO”, a atual Ciclovia da Avenida Prefeito Juca
Pádua, neste município de Iturama, Estado de
Minas Gerais. |
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| norma |
14/2019 |
2019-08-16 |
Portaria |
Dispõe sobre atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesário e Comissão Eleitoral para o Processo de Eleição Unificada dos Membros do Conselho Tutelar no Município de Iturama — MG. |
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| norma |
7411/2019 |
2019-08-16 |
Decreto do executivo |
Exonera servidor público municipal que menciona. |
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| norma |
7412/2019 |
2019-08-16 |
Decreto do executivo |
Aprova Parcelamento de Solo de Área Urbana para criação de Lotes 14 ao 23, da Quadra 21, do denominado "Bairro Universitário" situado na sede do município de Iturama, Minas Gerais. |
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| materia |
23/2019 |
2019-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
INSTITUI O TROFÉU DESTAQUE CULTURAL
ITURAMENSE – EDGAR MENDES DE ARAÚJO
– AOS ARTISTAS DESTAQUES DE ITURAMA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7410/2019 |
2019-08-13 |
Decreto do executivo |
Exonera agente público municipal que menciona. |
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| norma |
7407/2019 |
2019-08-12 |
Decreto do executivo |
Revoga em Virtude de Óbito, e declara vago o cargo público que menciona. |
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| norma |
7408/2019 |
2019-08-12 |
Decreto do executivo |
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. |
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| norma |
7409/2019 |
2019-08-12 |
Decreto do executivo |
"Dispões sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis de licitações, de prestação de contas, entre outros". |
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| norma |
22/2019 |
2019-08-08 |
Portaria Legislativo |
Fica declarado luto oficial por 1 (um) dia no Legislativo de Iturama-MG, em face do falecimento ocorrido nesta data, do Sargento da Reserva da Policia Militar de Minas Gerais o Senhor VAILDO TIAGO DE BRITO e do Radialista o Senhor EDGAR MENDES DE ARAÚJO. |
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| norma |
4810/2019 |
2019-08-08 |
Lei |
Altera a ementa e o artigo 1º da Lei 4.309/2014
que Denomina-se de "Valdimar Alves Ferreira" a
atual rua 2, do Bairro Residencial Villágio, em
Iturama, Estado de Minas Gerais, e dá outras
providências. |
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| norma |
4811/2019 |
2019-08-08 |
Lei |
Denomina -se de "ANTONIA SERAFINA DA
SILVA", a atual Rua 28, do Residencial Vera Lúcia
Luas, neste município de Iturama, Estado de Minas
Gerais |
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| norma |
4812/2019 |
2019-08-08 |
Lei |
Denomina-se de "GUILHERME ALVES
RIBEIRO", a atual Rua 26, do Residencial Vera
Lúcia Elias, neste município de Iturama, Estado de
Minas Gerais |
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| norma |
4813/2019 |
2019-08-08 |
Lei |
Denomina-se de "VALÉRIA MAMEDE",o centro
cirúrgico do Pronto Socorro Municipal "Hospital
Do Povo", construído neste município de Iturama.
Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
4814/2019 |
2019-08-08 |
Lei |
Denomina-se de "CACILDO QUEIROZ DE
FREITAS", a Rotatória localizada entre a Avenida
Pontal e a Rua São Paulo, Bairro Centro, neste
município de Iturama, Estado de Minas Gerais |
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| norma |
4815/2019 |
2019-08-08 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de
Colaboração com o COGEMAS - Colegiado de
Gestores Municipais da Assistência Social do
Estado de Minas Gerais, Autoriza Transferência
de repasse voluntario de recurso financeiro e a
abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento
do Exercício Financeiro de 2019 e efetuar repasse
voluntario de recursos financeiros às entidades
que especifica e dá outras providências |
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| norma |
4816/2019 |
2019-08-08 |
Lei |
Institui o "Projeto Cidade Limpa" no Município
de Iturama, e dá outras providências |
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| norma |
4817/2019 |
2019-08-08 |
Lei |
Institui o Programa Parceiros do Esporte e
Lazer, que tem como objetivo firmar parcerias
com Pessoas Físicas e Jurídicas para
implementação de ações de esporte e lazer no
Município de Iturama/MG |
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| norma |
7406/2019 |
2019-08-08 |
Decreto do executivo |
"Decreta Luto Oficial no Município de Iturama/MG". |
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| materia |
4/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei Complementar CM |
Institui o benefício de Auxílio Alimentação na Câmara Municipal de Iturama e altera a Lei Complementar nº 93/2016, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama, e dá outras providências”. |
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| norma |
7402/2019 |
2019-08-06 |
Decreto do executivo |
Declara extinto cargo público que menciona, em virtude de aposentadoria concedida pelo INSS- Instituto Nacional de Seguro Social em favor da titular do cargo. |
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| norma |
7404/2019 |
2019-08-06 |
Decreto do executivo |
Nomeia o servidor público municipal, que menciona. |
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| materia |
20/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO
ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITURAMA NO VI (SEXTO)
CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA A SER
REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. |
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| materia |
159/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
implementação de um centro de atendimento Educacional
Especializado (ABE) nos CEMEI' S, para atendimento do publico alvo em
educação especial, nos termos de Decreto Federal n° 7.611/20111 e a resolução
CEE n°460, de 12 de dezembro de 2013 do estado de Minas Gerais. |
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| materia |
160/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação n°
CM 119/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Ecoponto para descarte
de poda das árvores, |
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| materia |
161/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
que seja feita urna extensão de rede na Rua Castro
Romão, de fronte ha Empresa Ferro Velho de Iturama |
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| materia |
162/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
o sentido de reiterar a
indicação n° CM 200/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, com a
finalidade de reorganizar o trânsito e diminuir possíveis pontos de acidente,
solicitam a construção de urna Rotatória na Av. Pontal com a Rua São
Paulo, e na rua José Nunes de Freitas com a avenida Ayrton Senna. |
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| materia |
163/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação n°
CM 150/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, e ao secretario
municipal de saúde, através do setor de zoonoses, e ao secretário municipal de
obras e serviços urbanos, a realização da limpeza de entulhos nos terrenos, com
serviços de dedetização e extermínio de escorpiões e animais peçonhentos em
toda extensão, em virtude do grande aumento de escorpiões. |
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| materia |
164/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação n°
CM 109/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma
praça e área de convivência no Bairro Alcides Veríssirno. |
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| materia |
165/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação n°
CM 45/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, implantação de energia
elétrica na Av. Santa Izabel nas proximidades das Av. João Paulo II ate Av.
João XXIII no Bairro Bom Sucesso, bem como a recuperação do asfalto na
mesma via pública. |
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| materia |
166/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
no sentido de reiterar a
indicação no CM 391/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que seja
feito a instalação de proteção metálica tipo guard rail, na Avenida
Alexandrita próximo a Rua Goiás, sobre o córrego Quati, sentido Vila
Olímpica para o Centro, com o objetivo de proporcionar major segurança no
trânsito de veículos, motos, bicicletas e pedestres que por ali transitam e
trafegam, evitando assim maiores acidentes. |
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| materia |
167/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
o sentido de reiterar a indicação n°
CM 44/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação de canteiro
central na Av. Ayrton Senna do Brasil no Bairro Bom Sucesso com Bairro
Baiano Cirino. |
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| materia |
168/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
o sentido de reiterar a indicação n°
CM 114/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a iluminação publica na
Av. Santa Rosa, nos Bairros Alcides Veríssimo, I, II e III. |
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| materia |
169/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
o sentido de solicitar ao Sr. Prefeito
Municipal, que seja colocado placa de sinalização de trânsito enfrente todos os
templos religiosos em nosso município. |
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| materia |
170/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
no sentido de reiterar a
indicação no CM 274/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal,que seja
construída uma Creche no Bairro Jardim America ou no Bairro ltália de nossa
cidade. |
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| materia |
172/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
A construção de um Heli ponto ou um Heliporto para receber o
apoio do helicóptero do corpo de bombeiro de Uberaba, parceria com
Samu. |
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| norma |
389/2019 |
2019-08-05 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à
Diretoria do Sindicato dos Produtores Rurais
de IturamalMG. |
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| norma |
390/2019 |
2019-08-05 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE
COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO VI
(SEXTO) CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA A
SER REALIZADO EM BELO HORIZONTEIMG. |
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| norma |
7401/2019 |
2019-08-05 |
Decreto do executivo |
Concede licença para tratar de interesse
particular da servidora pública municipal que
menciona. |
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| materia |
12/2019 |
2019-08-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe
sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura
Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e altera estrutura organizacional da
Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências |
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| norma |
7397/2019 |
2019-08-01 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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