| norma |
7398/2019 |
2019-08-01 |
Decreto do executivo |
Nomeia agente público municipal que menciona. |
1 |
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| norma |
7399/2019 |
2019-08-01 |
Decreto do executivo |
Exonera o servidor público municipal, que menciona. |
1 |
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| norma |
7400/2019 |
2019-08-01 |
Decreto do executivo |
Nomeia os servidores públicos municipais, que menciona. |
1 |
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| norma |
21/2019 |
2019-07-31 |
Portaria Legislativo |
Designa servidor substituto para desempenhar as atribuições que menciona. |
1 |
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| norma |
7396/2019 |
2019-07-29 |
Decreto do executivo |
"Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de Iturama". |
1 |
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| norma |
7392/2019 |
2019-07-22 |
Decreto do executivo |
Exonera agente público municipal que menciona. |
1 |
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| norma |
7393/2019 |
2019-07-22 |
Decreto do executivo |
Nomeia a servidora pública municipal, que menciona. |
1 |
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| norma |
7395/2019 |
2019-07-22 |
Decreto do executivo |
Exonera a servidora pública municipal, e declara extinto o cargo público que menciona. |
1 |
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| norma |
7391/2019 |
2019-07-21 |
Decreto do executivo |
Exonera o servidor público municipal, que menciona. |
1 |
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| materia |
19/2019 |
2019-07-19 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à
Diretoria do Sindicato dos Produtores Rurais
de Iturama/MG |
1 |
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| norma |
7389/2019 |
2019-07-12 |
Decreto do executivo |
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. |
1 |
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| norma |
7390/2019 |
2019-07-12 |
Decreto do executivo |
Revoga em sua totalidade, o Decreto n° 7.300, de 25 de fevereiro de 2019. |
1 |
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| norma |
7388/2019 |
2019-07-11 |
Decreto do executivo |
Nomeia agente público municipal que menciona. |
1 |
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| norma |
20/2019 |
2019-07-10 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG. |
1 |
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| norma |
7383/2019 |
2019-07-10 |
Decreto do executivo |
Nomeia agentes públicos municipais que
menciona. |
1 |
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| norma |
7387/2019 |
2019-07-10 |
Decreto do executivo |
Exonera agente público municipal que menciona. |
1 |
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| norma |
7381/2019 |
2019-07-05 |
Decreto do executivo |
Declara extinto cargo público que menciona, em
virtude de aposentadoria concedida pelo o INSS -
Instituto Nacional do Seguro Social em favor da
titular do cargo. |
0 |
no document
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| materia |
57/2019 |
2019-07-03 |
Indicação |
que na revitalização que está sendo feita na prainha municipal, seja
instalado placas indicativas na cidade de Iturama ate a prainha municipal,
orientando como chegar no local. |
1 |
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| materia |
61/2019 |
2019-07-03 |
Indicação |
a criação de um aplicativo "celular" para saúde, o dispositivo moveis
visara a confirmação e cancelamento de consultas e exames medico. |
1 |
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| materia |
63/2019 |
2019-07-03 |
Indicação |
o sentido de reiterar a indicação n°
CM 358/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que aumente a quantidade
de atendimentos semanais por parte do medico ortopedista no ambulatório
municipal. |
1 |
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| materia |
67/2019 |
2019-07-03 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação n° CM
79/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de um novo
cemitério municipal. |
1 |
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| materia |
68/2019 |
2019-07-03 |
Indicação |
o sentido de reiterar a indicação n° CM
13/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, colocar no Velório Municipal
cadeiras novas e reformar as antigas, cortinas nas salas e colchões novos nos
quartos, visando oferecer a devida comodidade aos visitantes que
comparecem para prestar suas condolências e solidariedade a família enlutada. |
1 |
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| materia |
69/2019 |
2019-07-03 |
Indicação |
realização de um bebedouro de cimento que forneça água gelada,
na escola Lourival Câmara, bairro Alcides Veríssimo |
1 |
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| norma |
7380/2019 |
2019-07-02 |
Decreto do executivo |
Concede complementacão de pensão por morte
que menciona. |
1 |
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| norma |
7379/2019 |
2019-07-01 |
Decreto do executivo |
Nomeia o servidor público municipal, que menciona. |
1 |
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| norma |
4809/2019 |
2019-06-28 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para
o exercício de 2020 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-06-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março
de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e altera
estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras
providências |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-06-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Acresce vagas no quantitativo dos cargos que menciona,
do Anexo 1, da Lei Complementar n°. 75, de 23 de março de 2015 |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-06-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe
sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura
Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e altera estrutura organizacional da
Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências |
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| materia |
10/2019 |
2019-06-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que
"Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da
Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e altera estrutura
organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências |
1 |
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| materia |
26/2019 |
2019-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
UTORIZA O MUNICIPIO DE LTURAMAIMG A CONTRATAR
COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG,
OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
27/2019 |
2019-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no
Orçamento do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências |
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| materia |
28/2019 |
2019-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Rateio com a
CISTRISUL- Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e
Emergência da Macrorregião do Triângulo Sul e dá outras providências |
1 |
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| norma |
7374/2019 |
2019-06-26 |
Decreto do executivo |
Estabelece o valor da terra nua por hectare do
imóvel rural no Município de Iturama, para fins
de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial
Rural-ITR. |
0 |
no document
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| norma |
7375/2019 |
2019-06-26 |
Decreto do executivo |
Autoriza a Divisão de Contabilidade proceder, o cancelamento de restos a pagar do Exercício 2017. |
1 |
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| norma |
19/2019 |
2019-06-25 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre o período de recesso e dá outras providências. |
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| materia |
17/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO DE ORÇAMENTO 2020 E EMENDAS IMPOSITIVAS A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF. |
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| materia |
18/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 183º (CENTÉSIMO OCTAGÉSIMO TERCEIRO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETARIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF. |
1 |
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| norma |
387/2019 |
2019-06-24 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE
COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO
CURSO DE ORÇAMENTO 2020 E EMENDAS
IMPOSITIVAS A SER REALIZADO EM
BRASÍLIAIDF. |
1 |
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| norma |
388/2019 |
2019-06-24 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE
COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO
183 (CENTÉSIMO OCTAGÉSIMO TERCEIRO)
CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA
VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETARIOS MUNICIPAIS,
GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES
PÚBLICOS A SER REALIZADO EM BRASÍLIA!
DF. |
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| materia |
6/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ltera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre
a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de
lturama, Estado de Minas Gerais e altera estrutura organizacional da Prefeitura
Municipal de Iturama e dá outras providências |
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| materia |
7/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015,
que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da
Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e altera estrutura
organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providencias |
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| norma |
18/2019 |
2019-06-18 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Camara Municipal de Iturama/MG. |
1 |
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| materia |
16/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO
ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO DE
ORÇAMENTO 2020 E EMENDAS IMPOSITIVAS A SER
REALIZADO EM BRASÍLIA/DF. |
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| materia |
22/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Denomina-se de “CACILDO QUEIROZ DE FREITAS”, a Rotatória localizada entre a Avenida Pontal e a Rua São Paulo, Bairro Centro, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
17/2019 |
2019-06-17 |
Portaria Legislativo |
Fica declarado luto oficial por 3 (três) dias no Legislativo de Iturama-MG, em face do falecimento ocorrido nesta data, do Ex-Vereador da Camara Municipal de Iturama Senhor WANDER PÁDUA DE QUEIROZ (WANDICO). |
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| materia |
40/2019 |
2019-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel público urbano com encargos que
menciona, e dá outras providências |
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| norma |
7371/2019 |
2019-06-14 |
Decreto do executivo |
Nomeia servidor publico municipal que
menciona. |
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| materia |
21/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Denomina-se de “VALÉRIA MAMEDE”, o centro cirúrgico do Pronto Socorro Municipal “Hospital Do Povo”, construído neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
4/2019 |
2019-06-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Acresce vagas no quantitativo dos cargos que menciona, do
Anexo I, da Lei Complementar n. 75, de 23 de março de 2015. |
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