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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2019 2019-06-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências 1 extracted
materia 19/2019 2019-06-12 Projeto de Lei Ordinária CM Denomina-se de “ANTONIA SERAFINA DA SILVA”, a atual Rua 02, do Conjunto Habitacional Iturama I, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 20/2019 2019-06-12 Projeto de Lei Ordinária CM Denomina-se de “GUILHERME ALVES RIBEIRO”, a atual Rua A, do Conjunto Habitacional Iturama I, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 21/2019 2019-06-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Colaboração com o COGEMAS - Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de Minas Gerais, Autoriza Transferência de repasse voluntario de recurso financeiro e a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019 e efetuar repasse voluntario de recursos financeiros às entidades que especifica e dá outras providências 1 extracted
materia 25/2019 2019-06-12 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Parceiros do Esporte e Lazer, que tem como objetivo firmar parcerias com Pessoas Físicas e Jurídicas para implementação de ações de esporte e lazer no Município de Iturama/MG. 1 extracted
norma 7382/2019 2019-06-09 Decreto do executivo Exonera agentes públicos municipais que menciona. 1 extracted
norma 4808/2019 2019-06-06 Lei Denomina-se de "ALEXANDRE DONIZETTI SILVA RIBEIRO" o dispensário de medicamentos, "Farmácia de Todos", construída neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 7367/2019 2019-06-06 Decreto do executivo Nomeia Agente público municipal que menciona. 1 extracted
norma 7368/2019 2019-06-06 Decreto do executivo Nomeia servidor público municipal que menciona. 1 extracted
norma 7369/2019 2019-06-06 Decreto do executivo Exonera servidora pública municipal que menciona. 1 extracted
materia 144/2019 2019-06-05 Indicação criação de um ponto de apoio, aos pacientes que aguardam para seguir viagem para tratamento de saúde. 1 extracted
materia 145/2019 2019-06-05 Indicação ao departamento competente a realização e mobilização da COLETA SELETIVA "RECICLÁVEL", em nossa cidade de Iturama-MG. 1 extracted
norma 7365/2019 2019-06-05 Decreto do executivo Exonera Agentes Público municipal que menciona. 1 extracted
norma 7366/2019 2019-06-05 Decreto do executivo Exonera servidores públicos municipais que menciona. 1 extracted
materia 18/2019 2019-06-04 Projeto de Lei Ordinária CM Altera a ementa e o artigo 1º da Lei 4.309/2014 que Denomina-se de “Valdimar Alves Ferreira” a atual rua 2, do Bairro Residencial Villágio, em Iturama, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências 1 extracted
norma 7364/2019 2019-06-04 Decreto do executivo Nomeia servidor público municipal que menciona. 0 no document
materia 14/2019 2019-06-03 Projeto de Resolução Fixa a despesa orçamentária da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
materia 15/2019 2019-06-03 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 176º (CENTÉSIMO SEPTUAGÉSIMO SEXTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG 1 extracted
materia 22/2019 2019-06-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina-se de "ALEXANDRE DONIZETTI SILVA RIBEIRO" o dispensário de medicamentos, "Farmácia de Todos", construída neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 143/2019 2019-06-03 Indicação instalação de proteções laterais (Guard Rail) nas rampas que dão acesso a Feira Livre. 1 extracted
materia 146/2019 2019-06-03 Indicação Reiteração 233/2018 1 extracted
materia 147/2019 2019-06-03 Indicação Reiteração 225/2018 0 no document
materia 148/2019 2019-06-03 Indicação no sentido de reiterar a indicação n° CM 205/2018 1 extracted
materia 149/2019 2019-06-03 Indicação no sentido de reiterar a indicação n° CM 196/2018 1 extracted
materia 150/2019 2019-06-03 Indicação A instalação de toldos na parte externa dos postos de saúde do nosso município. 1 extracted
materia 151/2019 2019-06-03 Indicação que seja incluída a Educação Financeira no currículo escolar das escolas da rede municipal de ensino de nosso município. 1 extracted
materia 152/2019 2019-06-03 Indicação que seja repassado aos integrantes da Banda Municipal de Iturama o subsidio de 28% para custeio do plano de saúde, sendo que a diferença do valor do referido piano de saúde escolhido será obrigação do próprio beneficiado. 1 extracted
materia 153/2019 2019-06-03 Indicação no sentido de reiterar a indicação n° CM 449/2017 1 extracted
materia 154/2019 2019-06-03 Indicação o sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que contrate uma empresa especializada para sugar e limpar as fossas do distrito de Alexandrita. 1 extracted
materia 155/2019 2019-06-03 Indicação o sentido de reiterar a indicação n° CM 208/2017 1 extracted
materia 156/2019 2019-06-03 Indicação o sentido de reiterar a indicação n° CM 273/2017 1 extracted
materia 158/2019 2019-06-03 Indicação que prorrogue mais 12 (doze) meses e de forma sucessiva todos os contratos de transportes escolar. 1 extracted
norma 385/2019 2019-06-03 Resolução Fixa a despesa orçamentária da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
norma 386/2019 2019-06-03 Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 1760 (CENTÉSIMO SEPTUAGÉSIMO SEXTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG 1 extracted
norma 7362/2019 2019-06-03 Decreto do executivo Nomeia servidores públicos municipais que menciona. 1 extracted
norma 7363/2019 2019-06-03 Decreto do executivo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7361/2019 2019-06-02 Decreto do executivo Exonera servidores públicos municípios que menciona. 1 extracted
norma 7376/2019 2019-06-01 Decreto do executivo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7378/2019 2019-06-01 Decreto do executivo E 1 extracted
norma 12/2019 2019-05-31 Portaria Designa pregoeiro e equipe de apoio para atuar nas licitações na modalidade de pregão, durante o exercício de 2019 e de outras providencias. 1 extracted
norma 13/2019 2019-05-31 Portaria Designa Comissão Permanente de Licitação. 1 extracted
norma 7360/2019 2019-05-31 Decreto do executivo Exonera servidor público municipal que menciona. 1 extracted
norma 7359/2019 2019-05-30 Decreto do executivo Readapta a servidora pública municipal que menciona. 1 extracted
norma 4806/2019 2019-05-28 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS COMPONENTES DA BANDA MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, DE ITURAMA-MG". 1 extracted
norma 4807/2019 2019-05-28 Lei Altera a redação do Artigo 10, da Lei no 4.774, de 18 de dezembro de 2018 1 extracted
materia 20/2019 2019-05-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS COMPONENTES DA BANDA MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, DE ITURAMA-MG 1 extracted
materia 141/2019 2019-05-20 Indicação que seja criado na rede municipal de saúde uma Ala "setor" infantil, corn as devidas adequações da estrutura física. 1 extracted
norma 16/2019 2019-05-20 Portaria Legislativo Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Camara Municipal de Iturama/MG. 1 extracted
norma 7357/2019 2019-05-19 Decreto do executivo Exonera e Nomeia Agentes Públicos municipais que menciona. 1 extracted
norma 7354/2019 2019-05-16 Decreto do executivo Readapta a servidora publica municipal que menciona. 1 extracted