| norma |
383/2019 |
2019-04-15 |
Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com Pessoas jurídicas de Iturama, visando a consignação em folha de pagamento dos valores referentes
medicamentos e congéneres, adquiridos por seus servidores e vereadores e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7339/2019 |
2019-04-15 |
Decreto do executivo |
Exonera Agente Público municipal que
menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
7340/2019 |
2019-04-15 |
Decreto do executivo |
Extingue a Aposentadoria em Virtude de Óbito |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2019 |
2019-04-13 |
Portaria |
Prorroga-se prazo de conclusão da comissão de processo administrativo disciplinar para atuar no Processo Administrativo Disciplinar que menciona e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7336/2019 |
2019-04-11 |
Decreto do executivo |
Nomeia servidor público municipal que
menciona |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2019 |
2019-04-10 |
Portaria Legislativo |
Designa servidor para desempenhar as atribuições que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2019 |
2019-04-09 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo a firmar
convênio com Pessoas Jurídicas de
Iturama, visando a consignação em folha
de pagamento dos valores referentes a
medicamentos e congêneres, adquiridos
por seus servidores e vereadores e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4795/2019 |
2019-04-04 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses
voluntários de recursos financeiros as entidades
que especifica, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
4796/2019 |
2019-04-04 |
Lei |
"Autoriza Poder Executivo Municipal a receber
e a repassar a APAE -(Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Iturama/MG), os
recursos financeiros nos valores especificados,
que lhe são transferidos através do FUNDEB, e
dã outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
4797/2019 |
2019-04-04 |
Lei |
"Altera o nome do Hospital Municipal de
Iturama para Hospital Municipal Delfina Alves
Barbosa em razão da não criação da Fundação
Delfina Alves Barbosa como disposto na Lei no
3092 de 09 de fevereiro de 1999, alterada pela Lei
n° 3282 de 23 de outubro de 2002" |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação n° CM
60/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Que seja feito urna revisão nas
taxas cobradas dos vendedores ambulantes e dos pequenos produtores de nosso
município |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação n° CM
33/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que seja construido uma ligação
dos Bairros: Miranda, Itália, Universitário e Viva Mais, seguindo uma marginal
ate ao Aeroporto. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação n° CM
258/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, um redutor de velocidade na av.
Dom Pedro II, Alcides Veríssimo, próximo ao Centro Municipal de Educação
Infantil (CEMEI) "Iracy da Costa Pádua". |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação n° CM
240/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a viabilidade de recursos para a
implantação de área de lazer ( parque infantil) e quadra coberta aos centros
municipais de educação- CMEIS |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
que seja realizado urna reforma no Posto de Saúde de Alexandrita. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
o cancelamento ou revogação imediata de todas as licitações do
município de Iturama-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
que seja realizado um mutirão da limpeza, para coleta de resíduos e
objetos possíveis causador de doenças ou foco de mosquito da dengue. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
que seja realizado no canteiro central do bairro Amazonas
arborizações de árvores frutíferas ou árvores para embelezamento. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2019 |
2019-04-01 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Camara Municipal de Iturama/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
7332/2019 |
2019-04-01 |
Decreto do executivo |
Concede licença para tratar de interesse
particular o servidor público municipal que
menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
7333/2019 |
2019-04-01 |
Decreto do executivo |
Exonera servidor público municipal que
menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
7335/2019 |
2019-04-01 |
Decreto do executivo |
Concede licença para tratar de interesse
particular da servidora pública municipal que
menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2019 |
2019-03-29 |
Portaria |
"Nomeia e constitui a "Gerência do Programa PMAT" |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Acresce vagas no quantitativo dos cargos que menciona, do
Anexo I, da Lei Complementar n°. 75, de 23 de março de 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo a firmar
convênio com as Pessoas Jurídicas de
ROBERTO F. DA SILVA E SILVA e de
DROGARIA DIVINO FILHO
FERREIRA IV LIMITADA, visando a
consignação em folha de pagamento dos
valores referentes a medicamentos e
congêneres, adquiridos por seus
servidores e vereadores e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7326/2019 |
2019-03-28 |
Decreto do executivo |
Exonera Agente Público municipal que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
7327/2019 |
2019-03-28 |
Decreto do executivo |
Nomeia agente público municipal que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Denomina-se de “MARCOS ALBERTO DE
QUEIROZ”, Rua 02, do Bairro Residencial
Vera Lúcia Elias, neste Município de Iturama,
Estado de Minas Gerais |
1 |
extracted
|
| norma |
7323/2019 |
2019-03-25 |
Decreto do executivo |
Exonera os agentes políticos municipais que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
7324/2019 |
2019-03-25 |
Decreto do executivo |
Nomeia agente politico municipal que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
7325/2019 |
2019-03-25 |
Decreto do executivo |
Nomeia agente político municipal que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2019 |
2019-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Dispõe sobre a instalação de faixas elevadas
para travessia de pedestres nas vias
próximas a estabelecimentos de ensino
públicos e privados e de hospitais em
Iturama-MG e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2019 |
2019-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Denomina-se de “JOÃO MARCUS BERNABÉ
(KIKO)”, a atual Pista de Caminhada da
Avenida José de Freitas Nunes, Bairro Baiano
Cirino, neste Município de Iturama, Estado
de Minas Gerais |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Estabelece o agendamento telefônico de
consultas médicas para idosos, os portadores
de necessidades especiais, neoplasia maligna
e autistas nas Unidades de Saúde do
Município |
1 |
extracted
|
| norma |
4786/2019 |
2019-03-22 |
Lei |
"Autoriza Poder Executivo Municipal a receber e
a repassar a Creche Deus Menino de
Iturama/MG, os recursos financeiros nos valores
especificados, que lhe são transferidos através do
FUNDEB, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
4787/2019 |
2019-03-22 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses
voluntários de recursos financeiros as entidades que
especifica, e dá outras providências.". |
1 |
extracted
|
| norma |
4788/2019 |
2019-03-22 |
Lei |
"Altera a redação, do artigo 70, e inciso V, da Lei
no 4.766, de 19 de dezembro de 2018. que "Estima
a Receita e Fixa as Despesas do Município de
Iturama/MG, para o exercício financeiro de
2019". |
1 |
extracted
|
| norma |
4789/2019 |
2019-03-22 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo doar o imóvel
urbano sem benfeitorias que menciona, com
dispensa de licitação face ao interesse publico e
social, e autoriza a desafetação e
desmembramento e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
4790/2019 |
2019-03-22 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a outorgar
Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel de
Propriedade do Município de Iturama, Estado de
Minas Gerais, com dispensa de licitação face o
interesse social municipal e autoriza a desafetação e
desmembramento e dl outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
4791/2019 |
2019-03-22 |
Lei |
Denomina-se de "ALDARIZA URZEDO DE
QUEIROZ" a atual "Av. 03", do Bairro
Residencial VERA LUCIA ELIAS, neste
município de Iturama, Estado de Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| norma |
4792/2019 |
2019-03-22 |
Lei |
Denomina-se de "ONOFRA SERAFINA DA
SILVA" a atual "Av. 01", do Bairro Residencial
VERA LUCIA ELIAS, neste município de
Iturama, Estado de Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| norma |
4793/2019 |
2019-03-22 |
Lei |
"Regulamenta o art. 58 e seu § 6°, da Lei
Complementar n° 10, de 23 de dezembro de 2003,
dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de
particulares e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
4794/2019 |
2019-03-22 |
Lei |
"Institui o "Dia Municipal da Família na Escola"
no Município de Iturama e Distrito de
Alexandrita e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
7322/2019 |
2019-03-22 |
Decreto do executivo |
Nomeia membros titulares e suplentes para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Iturama-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO
ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITURAMA NO 162º (CENTÉSIMO
SEXAGÉSIMO SEGUNDO) CURSO DE CAPACITAÇÃO
PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS,
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES,
ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER
REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o nome do Hospital Municipal de Iturama para Hospital Municipal Delfina Alves Barbosa em razão da não criação da Fundação Delfina Alves Barbosa como disposto na Lei n° 3092 de 09 de fevereiro de 1999, alterada pela Lei W, 3282 de 23 de outubro de 2002 |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
o sentido de reiterar a indicação n° CM
270/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a viabilidade de construir uma
quadra esportiva nos bairros Itália, Universitário. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação no CM
276/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza dos
lotes dos bairros Viva Mais I e II, e manutenção na iluminação publica. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação n° CM
101/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, proceder recapeamento nas
Ruas e Avenidas dos Bairros Antonio Bráulio e Morumbi, Vera Lucia e Alcides
Veríssimo, os quais necessitam de reparos urgentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação no CM
132/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de calçamento
corn a devida iluminação no canteiro central do prolongamento da Av. Santa
Rosa, paralela aos bairros Dr. Diógenes de Souza (108 casas), Alcides
Veríssimo I, II e III e Distrito Industrial, em nosso município. |
1 |
extracted
|