| materia |
81/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
para que faça instalação de bueiros na Rua José Carneiro Bairro
Antonio Bráulio. |
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| materia |
82/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
para que faça instalação de bueiros na Rua José Carneiro Bairro
Antonio Bráulio. |
1 |
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| materia |
83/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
doação de um Terreno para Que seja construido a Sede do IML |
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| materia |
84/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
a disponibilização de um medico Pediatria para o Posto de Saúde, do
bairro 400 CASAS. |
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| materia |
85/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
a construção de redutor de velocidade ou semáforo no portão do
Bairro 400 Casas, em frente a Farmácia Vinhal |
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| materia |
86/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
a construção de uma escola municipal, no bairro Santa Rosa. |
1 |
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| materia |
88/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação no CM
79/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de poltronas no
ambulatório. |
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| materia |
89/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
o sentido de solicitar ao Sr. Prefeito
Municipal junto a Secretaria de Saúde, que promova uma campanha de
Imunizações (vacinação) contra: Sarampo Caxumba, Coqueluche, poliomielite
(paralisia infantil), Rubéola, febre amarela. A campanha de imunização visa,
em primeira instância, a importância e o incentivo da vacinação, a ampla extensão
da cobertura vacinal, para alcançar adequado grau de proteção imunitária da
população contra as doenças transmissíveis e possíveis epidemias. |
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| materia |
90/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação no CM
83/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, um redutor de velocidade na
Av.: Dr Paulo Emilio Fontoura, e corn sinalização separando a via corn nome
denominado Olho de Gato e demais sinalizações na via citada. |
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| materia |
91/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação n° CM
218/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, um local adequado de espera
corn segurança para quem utiliza ônibus para fazer tratamento fora de Iturama. |
1 |
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| materia |
92/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação n° CM
274/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que seja construida uma Creche
no Bairro Jardim América ou no Bairro Itália de nossa cidade. |
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| materia |
93/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
que faça a adequação das macas em 4 ambulâncias do município
de Iturama, adequando elas para. Macas Elevada. |
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| materia |
94/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
o sentido de reiterar a indicação n° CM
92/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de urna praça e área
de convivência no Bairro Alcides Veríssimo. |
1 |
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| materia |
95/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação n° CM
94/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma praça e área
de convivência no Bairro Itália. |
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| norma |
381/2019 |
2019-03-18 |
Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO
MÉRITO AO PRESÍDIO DE ITURAMA - SECRETARIA
DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL. |
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| norma |
382/2019 |
2019-03-18 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO
ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITURAMA NO 1620 (CENTÉSIMO
SEXAGÉSIMO SEGUNDO) CURSO DE
CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS,
VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS,
GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES
PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO
HORIZONTEÍMG. |
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| norma |
7319/2019 |
2019-03-18 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre a nomeação de membro Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências. |
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| norma |
7320/2019 |
2019-03-18 |
Decreto do executivo |
Extingue a Aposentadoria em Virtude de Óbito |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Regulamenta o art. 58 e seu § 6º, da Lei
Complementar nº 10, de 23 de dezembro de
2003, dispõe sobre a limpeza de terrenos
baldios de particulares e dá outras
providências |
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| materia |
9/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Institui o “Dia Municipal da Família na Escola” no
Município de Iturama e Distrito de Alexandrita e dá
outras providências |
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| materia |
9/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO
MÉRITO AO PRESÍDIO DE ITURAMA -
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL |
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| norma |
7316/2019 |
2019-03-13 |
Decreto do executivo |
Revoga em sua totalidade, o Decreto no 7.281, de 18 de janeiro de 219. |
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| norma |
7317/2019 |
2019-03-13 |
Decreto do executivo |
Concede licença para tratar de interesse particular o servidor público municipal que menciona. |
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| norma |
7318/2019 |
2019-03-13 |
Decreto do executivo |
Nomeia em substituição membro Suplente e para
compor (CMAS) o Conselho Municipal de
Assistência Social, Iturama/MG. |
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| norma |
7314/2019 |
2019-03-12 |
Decreto do executivo |
Nomeia servidor público municipal que menciona. |
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| norma |
7315/2019 |
2019-03-12 |
Decreto do executivo |
Fixa Índices acumulados do INPC para atualização de débitos. |
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| norma |
132/2019 |
2019-03-11 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Municipalização do Trânsito e Transporte no âmbito do município de Iturama/MG e cria o Departamento Municipal de Trânsito e a
Junta Administrativa de Recursos de Infração - JAR! e dá outras providências". |
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| materia |
10/2019 |
2019-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Denomina-se de “Sargento Genasio Nunes
de Oliveira”, Rua A 2, do Bairro Iturama II (19
Casas), neste Município de Iturama, Estado
de Minas Gerais |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Denomina-se de "ONOFRA SERAFINA DA SILVA", a atual
"Av. 01", do Bairro Residencial VERA LÚCIA ELIAS, neste
município de Iturama, Estado de Minas Gerais |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Denomina-se de "ALDARIZA URZEDO DE QUEIROZ", a
atual "Av. 03", do Bairro Residencial VERA LÚCIA ELIAS,
neste município de Itu rama, Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE
AO PROFESSOR DR. JAMES ROGADO,
DIRETOR GERAL DA UFTM - UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -
CAMPUS ITURAMA-MG. |
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| materia |
9/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo doar o imóvel urbano sem benfeitorias
que menciona, com dispensa de licitação face ao interesse publico e social, e autoriza a desafetação e desmembramento e dá outras providências |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses
voluntários de recursos financeiros às entidades
que especifica, e dá outras providências |
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| materia |
12/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos
financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza Poder Executivo Municipal a receber e a repassar à APAE -
(Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de IturamalMG), os recursos
financeiros nos valores especificados, que lhe são transferidos através do FUNDEB, e
dá outras providências. |
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| materia |
14/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza Poder Executivo Municipal a receber e a repassar à APAE -
(Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de IturamalMG), os recursos
financeiros nos valores especificados, que lhe são transferidos através do FUNDEB, e
dá outras providências. |
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| materia |
55/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
a construção de um trevo com rotatória na BR 497 corn a BR 255,
corn iluminações no canteiros centrais e sonoriza-dores/redutor de velocidade na
saída e entrada de Iturama-MG. |
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| materia |
56/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
que na revitalização que está sendo feita na prainha municipal, seja
instalado boias de demarcação, delimitando a área de banho na prainha
municipal de Iturama-MG. |
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| materia |
58/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
quando for concretizado a revitalização da prainha municipal, que
contrate guardas vidas, para segurança de todos usuários. |
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| materia |
59/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
que cumpra a Lei N° 13.306, DE 04 DE JULHO DE 2016 art.54,IV
- ATENDIMENTO EM CRECHE E PRÉ-ESCOLA AS CRIANÇAS DE ZERO
A CINCO ANOS DE IDADE, na Creche de Alexandrita-MG. |
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| materia |
60/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
a instalação de redutores de velocidade, na ma Ituiutaba na altura do
n015. |
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| materia |
62/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação no CM
398/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que crie um projeto de lei de
isenção de pagamento de IPTU, para pessoas corn deficiência física e pessoas
portadoras de doenças crônicas e neoplasia maligna, que tenham um imóvel em
Iturama, Alexandrita e Juvelândia. |
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| materia |
64/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
a instalação de caçambas e lixeiras na prainha municipal. |
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| materia |
66/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
a instalação de caçambas e lixeiras na prainha municipal. |
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| materia |
70/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
que adquira bomba de infusão, para o pronto socorro municipal, caso
já exista que coloque em funcionamento. |
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| materia |
71/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação n° CM
81/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a contratação de um dentista para
atender no hospital do povo no período de 18:00 as 22:00 Horas. |
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| materia |
72/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
o sentido de reiterar a indicação no CM
276/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza dos
lotes dos bairros Viva Mais I e II, e manutenção na iluminação publica. |
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| materia |
73/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
que na inauguração da nova farmacinha popular, seja denominada
pelo nome do ex-servidor publico Alexandre Donizete Silva Ribeiro, urna
singela homenagem a família. |
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| materia |
76/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
a disponibilização dos números de telefones para chamadas de
ocorrência (corn protocolos) de troca de lâmpada em nossa cidade. |
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| norma |
32/2019 |
2019-03-07 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera o inciso II Art. 89, a alínea "g" do inciso II,
§ 2° do Art. 89, e alínea "d" do inciso III, do mesmo
artigo da Lei Orgânica do Município de
Iturama/MG, com o objetivo de reestabelecer
direitos aos servidores do Município de Iturama, e
dá outras providências. |
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