| norma |
4783/2019 |
2019-02-09 |
Lei |
Instituí a "Semana de Adoção e Proteção
Animal" e cia outras providências. |
1 |
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| norma |
7295/2019 |
2019-02-08 |
Decreto do executivo |
Nomeia servidora pública municipal que menciona. |
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| norma |
130/2019 |
2019-02-06 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar no 93/2016, que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Piano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama, e dá outras providências". |
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| norma |
4779/2019 |
2019-02-06 |
Lei |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima, a
soltura, bem como restringe e condiciona a venda
de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que
emitam qualquer tipo de som, gerando poluição
sonora, como estouros e estampidos no Município
de Iturama e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4780/2019 |
2019-02-06 |
Lei |
"Dispõe sobre o Estatuto Municipal dos Direitos do
Paciente e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
4781/2019 |
2019-02-06 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no
valor de R$ 125.000,00 (Cento e vinte cinco mil reais) no
Orçamento Vigente. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO
ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITURAMA NO 152º (CENTÉSIMO
QUINQUAGÉSIMO SEGUNDO) CURSO DE
CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS,
VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS,
GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS,
A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF. |
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| materia |
16/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
que seja criada uma lei, que na "estação de verão", devido ao sol e
calor os agentes comunitário de saúde "ACS" possam cumprir sua carga horária
das 07:00 as 13:00hrs, desde que não haja prejuízo nos cumprimentos das metas
estabelecidas pelo ministério da saude.https://sapl.iturama.mg.leg.br/ |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Reiterar a indicação n°
CM 26/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de um
Matadouro/Frigorífico Municipal |
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| materia |
18/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação no CM
27/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a realização de convênios com as
instituições de ensino superior e técnico, Faculdade FAMA e o IEP para bolsas
de estudos, para alunos com baixa renda, e a volta do transporte gratuito de
universitários que fazem graduações em outras cidades. |
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| materia |
19/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
reiterar a indicação n° CM
187/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de liberação do
pátio do Paço Municipal para ser utilizado como estacionamento dos veículos
dos servidores públicos nos horários de labor naquele local. |
1 |
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| materia |
20/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
o sentido de solicitar ao Sr. Prefeito
Municipal, que envie 01 (um) auxiliar de limpeza aos sábados e aos domingos
para a realização de higienização dos banheiros na feira livre municipal de
Iturama-MG. |
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| materia |
21/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
sentido de reiterar a indicação n° CM
28/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Instalação de Postes de
"Energia" na Praça da 108 casas e Instalação de Energia nos Postes da
Avenida Santa Rosa nos Bairros 108 casas e Alcides Veríssimo. |
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| materia |
22/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
reiterar a indicação n° CM
28/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, A Faixa elevada para pedestre na
Av. Seis Irmãos (Em Frente a Creche Deus Menino ) entre a Rua Rio bonito e a
Rua Ribeirão São Domingos , Bairro Centro , Objetivo Segurança aos pedestres
e para evitar acidentes. |
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| materia |
23/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
A possibilidade de fazer uma parceria com conselho municipal do
Idoso, para disponibilizem um centro de convivência para pessoas idosas do
nosso município, com toda infraestrutura necessária. |
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| materia |
24/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
efetue a limpeza de todos os terrenos do município, principalmente
os terrenos públicos que são de áreas verdes ou destinados a praças, em especial
no Bairro Santa Rosa onde está havendo o acumulo de entulho e lixo, cumprindo
assim o Código de Posturas do Município de Iturama. |
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| materia |
25/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
que tome providencias junto a Secretaria de Obras, para
realização de vistoria, seguida dos devidos reparos nas pontes que
sobrepor ao córrego tronqueira, principalmente nos ramais que passam na
fazenda São João, de propriedade de Ivanda Alves Queiroz e fazenda Agua
Vermelha de propriedade de Nelson Thomaz. |
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| materia |
26/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
o cascalhamento de todas as entradas rurais que circulam ônibus e
Kombi escolares. |
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| materia |
28/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Reiterar a indicação n° CM
118/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal , a construção de urna praça no
Bairro Amazonas e parque infantil |
1 |
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| materia |
29/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação n° CM
293/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal , a possibilidade da construção
de urna praça com área de lazer, academia ao ar livre e parque para as crianças,
no Bairro Califórnia, em nosso município. |
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| materia |
30/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
a instalação do sistema de energia solar para abastecimento
elétrico dos imóveis públicos do nosso município, uma vez que a troca da
energia convencional pela energia solar poderá resultar em ganhos financeiros
para os cofres públicos, uma vez que o custo será apenas de aquisição e
implantação do sistema. Observo que o consumo municipal de energia é
altíssimo, ainda que haja uma investimento inicial para implantação das placas de
energia solar fotovoltaica, o custo-benefício e vantagens em longo prazo
logicamente trarão muita economia aos cofres municipais. |
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no document
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| materia |
31/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
reiterar a indicação no CM
24/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal , a instalação de urna UTI, no
município de Iturama. |
1 |
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| materia |
32/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
reiterar a indicação n° CM
20/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal , a construção de uma ponte de
concreto na avenida Monte Alegre sentido faculdade FAMA. |
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| materia |
33/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
reiterar a indicação n° CM
22/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal , a instalação do SAMU, no
município de Iturama. |
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| norma |
378/2019 |
2019-02-04 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO
ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITURAMA NO 1520 (CENTÉSIMO
QUINQUAGÉSIMO SEGUNDO) CURSO DE
CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES,
PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E
SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM
BRASÍLIAIDF. |
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| norma |
7292/2019 |
2019-02-02 |
Decreto do executivo |
Nomeia servidores públicos municipais que menciona. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Dispõe sobre o Estatuto Municipal dos
Direitos do Paciente e dá outras
providências. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação, do artigo 70, e do inciso V, da Lei n°4.766, de 19 de dezembro de 2018. que "Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Iturama/MG, para o exercício financeiro de 2019 |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional
Especial no valor de R$ 125.000,00 (Cento e
vinte cinco mil reais) no Orçamento Vigente. |
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| norma |
7286/2019 |
2019-02-01 |
Decreto do executivo |
"Regimento do Conselho Municipal de Turismo COMTUR" |
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| norma |
7287/2019 |
2019-02-01 |
Decreto do executivo |
"Nomeia membros titulares e suplente para o Conselho Municipal de Turismo de Iturama - MG" |
1 |
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| norma |
7288/2019 |
2019-02-01 |
Decreto do executivo |
Exonera servidores públicos municipais que menciona. |
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| norma |
7289/2019 |
2019-02-01 |
Decreto do executivo |
Nomeia servidores públicos municipais que menciona. |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-31 |
Projeto de Lei Complementar CM |
Altera a Lei Complementar nº 93/2016, que “Dispõe
sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos
Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama,
e dá outras providências” |
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| materia |
4/2019 |
2019-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituído o Plano Municipal de
Desenvolvimento Turístico do Município de Iturama
e dá outras providências. |
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| norma |
7285/2019 |
2019-01-31 |
Decreto do executivo |
Exonera servidora pública municipal a pedido e declara vago cargo público que menciona. |
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| norma |
4777/2019 |
2019-01-30 |
Lei |
Concede revisão geral anual na forma do inciso
X, do art. 37, da constituição Federal aos
servidores públicos municipais e dá outras
providências. |
1 |
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| norma |
4778/2019 |
2019-01-30 |
Lei |
"Concede revisão geral anual na forma do inciso
X, do Art. 37, da constituição Federal ao
vencimento do Professor de Educação
Básica I - PEB I, pertencente ao Quadro do
Magistério Público Municipal e dá outras
providências". |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual na forma do inciso
X, do Art.37, da constituição Federal aos
servidores públicos municipais e da outras
providências |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual na forma do inciso
X, do Art.37, da constituição Federal ao
vencimento do Professor de Educação
Básica 1 - PEB 1, pertencente ao Quadro do
Magistério Público Municipal e dá outras
providências |
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| norma |
4775/2019 |
2019-01-25 |
Lei |
Denomina-se de "JACQUES DEMOLAY", a atual
"rotatOria que faz ligacâo das ruas: Cidade do
PratalRua Odilon Antonio de Freitas e Av. Coronel
José Felisberto", do Bairro Nossa Senhora de Fatima,
neste rnunicIpio de Iturama, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
4776/2019 |
2019-01-25 |
Lei |
Autoriza a revisão geral anual na forma do
inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e
reajuste ao vencimento dos servidores públicos do
Poder Legislativo do Município de Iturama/MG e
dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-24 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima, a soltura, bem como restringe e condiciona a venda de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que emitam qualquer tipo de som, gerando poluição sonora, como estouros e estampidos no Município de Iturama e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
1/2019 |
2019-01-21 |
Indicação |
A reforma e criação de 02 (dois) banheiros da feira municipal de
Iturama-MG. |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-21 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o cancelamento de restos a
pagar inscritos no exercício de 2018 e
toma outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2019 |
2019-01-21 |
Indicação |
Que encaminhe um servidor publico para a agência de correios de
Alexandrita-MG. |
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| materia |
4/2019 |
2019-01-21 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO
ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITURAMA NO 149º (CENTÉSIMO
QUADRAGÉSIMO NONO) CURSO DE CAPACITAÇÃO
PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS,
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES,
ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER
REALIZADO EM BRASÍLIA/DF. |
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| materia |
4/2019 |
2019-01-21 |
Indicação |
que seja realizado no ano de 2019, a anistia de juros e multas de
impostos de débito de IPTU. |
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| materia |
5/2019 |
2019-01-21 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO
ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITURAMA NO 150º (CENTÉSIMO
QUINQUAGÉSIMO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA
VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS,
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES,
ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER
REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG |
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| materia |
5/2019 |
2019-01-21 |
Indicação |
No sentido de reiterar a indicação no CM 450/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a construção da Praça da
Bíblia na atual Praça Dona Francisca Justiniana de Andrade. |
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