| norma |
373/2019 |
2019-01-21 |
Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO
MÉRITO À 39 CIA DA POLÍCIA MILITAR
INDEPENDENTE DA 52 REGIÃO DA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, DE
ITURAMA-MG. |
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| norma |
374/2019 |
2019-01-21 |
Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO 49
PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR RODOVIARIA, DA 52
COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA DE
MINAS GERAIS, EM ITURAMA-MG. |
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| norma |
375/2019 |
2019-01-21 |
Resolução |
Dispõe sobre o cancelamento de
restos a pagar inscritos no exercício
de 2018 e toma outras
providências. |
0 |
no document
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| norma |
376/2019 |
2019-01-21 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE
COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 1490
(CENTÉSIMO QUADRAGÉSIMO NONO) CURSO
DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES,
PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E
SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM
BRASÍ LIAIDF. |
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| norma |
377/2019 |
2019-01-21 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE
COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 1500
(CENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO) CURSO DE
CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES,
PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E
SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM
BELO HORIZONTEÍMC |
0 |
no document
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| materia |
2/2019 |
2019-01-18 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO
MÉRITO AO 4º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR
RODOVIARIA, DA 5º COMPANHIA DE POLÍCIA
MILITAR RODOVIÁRIA DE MINAS GERAIS, EM
ITURAMA-MG |
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| norma |
7281/2019 |
2019-01-18 |
Decreto do executivo |
Concede licença para tratar de interesse particular da servidora pública municipal que menciona. |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Autoriza a revisão geral anual na forma do inciso X, do
art. 37, da Constituição Federal e reajuste ao vencimento
dos servidores públicos do Poder Legislativo do
Município de Iturama/MG e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-16 |
Projeto de Lei Complementar CM |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima, a
soltura, bem como restringe e condiciona a
venda de fogos de artifício e artefatos
pirotécnicos que emitam qualquer tipo de
som, gerando poluição sonora, como
estouros e estampidos no Município de
Iturama e dá outras providências. |
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| norma |
6/2019 |
2019-01-16 |
Portaria Legislativo |
Designa os servidores para desempenhar a atribuição que menciona e dá outras disposições. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-14 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO
MÉRITO À 3ª CIA DA POLÍCIA
MILITAR INDEPENDENTE DA 5ª
REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR DE
MINAS GERAIS, DE ITURAMA-MG |
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| norma |
7280/2019 |
2019-01-14 |
Decreto do executivo |
Concede licença para tratar de interesse particular o servidor publico municipal que menciona. |
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| norma |
7278/2019 |
2019-01-11 |
Decreto do executivo |
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. |
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| norma |
5/2019 |
2019-01-10 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Progressão Horizontal à servidora pública que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Denomina-se de "JACQUES DEMOLAY", a atual
"rotatória que faz ligação das ruas: Cidade do Prata/Rua
Odilon Antônio de Freitas e Av. Coronel José Felisberto",
do Bairro Nossa Senhora de Fátima, neste município de
Iturama, Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
7/2019 |
2019-01-09 |
Indicação |
No sentido de reiterar a indicação n° CM 224/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de redutores
de velocidade na Avenida Santa Rosa, Bairro São Miguel, no cruzamento com a
Rua Itamaraty, no Bairro Amazonas, Rua 15, Bairro Nico Fabricio, com objetivo
de mais segurança. |
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| materia |
8/2019 |
2019-01-09 |
Indicação |
No sentido de reiterar a indicação n°
CM 107/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, A implantação de um
software, com agendamento eletrônico para as pessoas adquirirem o
documento de Identidade |
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| materia |
9/2019 |
2019-01-09 |
Indicação |
a possibilidade da criação de vale-alimentação "ticket" Para
os servidores da prefeitura municipal. |
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| materia |
10/2019 |
2019-01-09 |
Indicação |
Que seja criada uma lei, que na ESTAÇÃO DE VERÃO, devido ao
sol e calor os agentes de combate de epidemias possam cumprir sua carga
horária das 07:00 as 13:00hrs, desde que não haja prejuízo nos cumprimentos
das metas estabelecidas pelo ministério da saúde. |
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| materia |
11/2019 |
2019-01-09 |
Indicação |
No sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, aquisição de 01 (uma) VAN para transporte dos pacientes do CAPS
(Centro de Atenção Psicossocial), para melhor acomodação durante o transporte |
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| materia |
12/2019 |
2019-01-09 |
Indicação |
uma equipe de atenção básica, para atender a população em horário
noturno, de Segunda-feira a Sexta-feira, das 08:00 as 22:00hrs, nas
especialidades (clinico geral, ginecologista, pediatria), sugiro a unidade
solicitada no bairro Tiradentes pois é centralizada. |
1 |
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| materia |
13/2019 |
2019-01-09 |
Indicação |
a criação de campeonatos esportivos, handebol; vôlei; futsal e
outros. |
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| materia |
14/2019 |
2019-01-09 |
Indicação |
No sentido de reiterar a indicação n°
CM 75/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, o recapeamento da Av. ITC
no Bairro Jardim Boulanger e a limpeza do canteiro central |
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| norma |
2/2019 |
2019-01-07 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre o horário de expediente da Camara Municipal de Iturama no período de 08 a 14 de janeiro de 2019. |
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| norma |
3/2019 |
2019-01-07 |
Portaria Legislativo |
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para o ano de 2019, e da outras providências. |
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| norma |
4/2019 |
2019-01-07 |
Portaria Legislativo |
Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Iturama para o ano de 2019. |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-02 |
Portaria Legislativo |
"Dispõe sobre o período de recesso e dá outras providências." |
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| norma |
2/2019 |
2019-01-02 |
Portaria |
"Designa Comissão Permanente de Licitação." |
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| norma |
3/2019 |
2019-01-02 |
Portaria |
"Designa pregoeiro e equipe de apoio para atuar nas licitações na modalidade de pregão, durante o exercício de 2019 e dá outras providências." |
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| norma |
4/2019 |
2019-01-02 |
Portaria |
"Designa servidoras publicas m municipais para responsabilizar-se pelo quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iturama/MG." |
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| norma |
5/2019 |
2019-01-02 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA PROCEDER AS Autenticações DE DOCUMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE. |
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| norma |
7272/2019 |
2019-01-02 |
Decreto do executivo |
Nomeia servidor público municipal que menciona. |
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| norma |
7273/2019 |
2019-01-02 |
Decreto do executivo |
Revoga na totalidade o Decreto n° 6.473, de 18 de junho de 2016,em Virtude de Óbito. |
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| norma |
7275/2019 |
2019-01-02 |
Decreto do executivo |
Revoga na totalidade o Decreto n° 2.855, de 10 de janeiro de 1999, em Virtude de Óbito. |
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| norma |
7276/2019 |
2019-01-02 |
Decreto do executivo |
Exonera a servidora pública municipal que menciona. |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-01 |
Portaria |
Nomeia servidor como Presidente da Comissão Permanente Processante para o Exercício de 2019. |
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no document
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| norma |
7267/2019 |
2019-01-01 |
Decreto do executivo |
EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. |
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| norma |
7264/2018 |
2018-12-31 |
Decreto do executivo |
Exonera servidor público municipal que menciona. |
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| norma |
7265/2018 |
2018-12-31 |
Decreto do executivo |
Exonera o servidor público municipal, e declara
vago o cargo público que menciona. |
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| norma |
7261/2018 |
2018-12-19 |
Decreto do executivo |
Nomeia servidor público municipal que menciona. |
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| norma |
7263/2018 |
2018-12-19 |
Decreto do executivo |
Autoriza a Divisão de Contabilidade proceder, o cancelamento de restos a pagar do Exercício 2017. |
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| norma |
4766/2018 |
2018-12-18 |
Lei |
"Estima a Receita e Fixa as Despesas do
Município de Iturama/MG, para o exercício
financeiro de 2019". |
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| norma |
4767/2018 |
2018-12-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a receber em dação
em pagamento imóveis urbanos que menciona. |
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| norma |
4768/2018 |
2018-12-18 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a
transferir recursos municipais para o pagamento
dos profissionais do magistério da educação
básica pública, e contém outras providências". |
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| norma |
4769/2018 |
2018-12-18 |
Lei |
Altera a redação do inciso II, do artigo 12, da Lei
n° 4.64012017 - "Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício de 2018", e o
artigo 7°, da Lei n° 4.694/2017-"Estima a receita
e fixa a despesa do município de Iturama, Estado
de Minas Gerais, para o exercício financeiro de
2018 e dá outras providências". |
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| norma |
4770/2018 |
2018-12-18 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo conceder isenção
tributária às Entidades religiosas, Pessoas
Jurídicas sem fins lucrativos e dá outras
providências" |
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| norma |
4771/2018 |
2018-12-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a fazer as
doação dos imóveis publicos com e sem
benfeitorias que menciona ao Estado de
Minas Gerais, para a instalação e
manutenção de fração do Corpo de
Bombeiros Militar no Município de
Iturama/MG. |
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| norma |
4772/2018 |
2018-12-18 |
Lei |
"Fixa a pauta de valores venais de imóveis para
efeito de cálculo do Imposto Sobre Transmissão
De Bens Imóveis - ITBI - no Município de
Iturama, Estado de Minas Gerais". |
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| norma |
4773/2018 |
2018-12-18 |
Lei |
"Fixa a pauta de valores de imóveis para efeito de
cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano -
IPTU no Município de Iturama, Estado de Minas
Gerais". |
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| norma |
4774/2018 |
2018-12-18 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a receber em dação
em pagamento imóveis urbanos que menciona". |
1 |
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