| materia |
290/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
Solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de determinar ao setor competente da Administração Municipal a limpeza da Praça pública localizada nos bairros Res. Viva Mais 1 e Res. Viva Mais II. |
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| materia |
291/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
No sentido de solicitar ao Sr. Prefeito
Municipal,a necessidade de determinar ao setor competente da Administração
Municipal a limpeza da Praça pública localizada no bairro Madalena. |
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| materia |
292/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
No sentido de reiterar a indicação n°
CM 58/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, na Av. Belo Horizonte entre
a Rua Goiás e a Rua Armando Fratari, sejam colocados postes e implantada a
iluminação pública. |
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| materia |
293/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
No sentido de reiterar a indicação n°
CM 150/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade da
construção de uma praça com área de lazer, academia ao ar livre e parque para
as crianças, no Bairro Califórnia, em nosso município. |
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294/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
No sentido de reiterar a indicação n°
CM 216/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Contratar um neurologista
para o Ambulatório. |
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295/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
Que viabilize recursos financeiros para atender aos centros
comunitários dos bairros: São Miguel, Amazonas, Alcides Veríssimo 1, 11, III,
Santa Rosa, Antônio Bráulio, Morumbi, Jardim América, e Vila Cruzeiro. |
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| materia |
297/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
No sentido de solicitar ao Sr. Prefeito
Municipal, a instalação de um semáforo na rotatória da Feira Livre de Iturama. |
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| materia |
298/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
No sentido de reiterar a indicação n°
CM 438/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que execute as obras de
recape junto a uma operação "tapa buracos" no bairro São Miguel, em especial
no prolongamento da Av. Campina Verde e Av. Rio Grande, continuando na Rua
Alencastro e Itamarati com a Av. Belo Horizonte e na Rua Dom Pedro II, e nos
principais pontos de nossa cidade, bem como na Av. Santa Rosa com a Rua
Primeiro de Janeiro, finalizando a pavimentação asfáltica na avenida que passa
ao lado do muro do cemitério e sinalizando as vias recapeadas. |
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| materia |
299/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
No sentido de solicitar ao Sr. Prefeito
Municipal, a realização de sinalização adequada na av. José de Freitas Nunes
(Juca Chique). |
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| materia |
300/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
No sentido de solicitar ao Sr. Prefeito
Municipal, a possibilidade de construir uma capela no velório Municipal ou
cemitério bom pastor, com som, ventiladores, altar, mesa e urna bíblia. |
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| materia |
301/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
No sentido de solicitar ao Sr. Prefeito
Municipal, as providências necessárias para que equiparem as férias prêmios e
anuênios de todos os servidores efetivados no último concurso, no mesmo
patamar dos servidores antigos, prezando sempre pelo princípio da igualdade. |
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| materia |
302/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
No sentido de solicitar ao Sr. Prefeito
Municipal, que faça o recapeamento ou operação tapa buracos, na Rua Prefeito
Antônio Ferreira Barbosa, localizada atrás da Agência do Banco Caixa
Econômica Federal/Iturama-MG |
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| materia |
35/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"Dispõe sobre a inclusão do tema educação moral
e cívica como conteúdo transversal no currículo
das redes pública e privada de ensino de Iturama e
dá outras providências." |
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| norma |
7230/2018 |
2018-11-13 |
Decreto do executivo |
Exonera o servidor público municipal e declara
extinto o cargo público que menciona. |
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| norma |
7236/2018 |
2018-11-13 |
Decreto do executivo |
Exonera o servidor público municipal e declara
extinto o cargo público que menciona. |
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| materia |
34/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Obriga os estabelecimentos públicos e privados
localizados no município a inserir, nas placas de
atendimento prioritário, o símbolo mundial do
Autismo, bem como, nas placas indicativas de
vagas preferenciais em estacionamentos e
garagens, mensagens educativas. |
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| norma |
35/2018 |
2018-11-12 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Camara Municipal de Itura ma/MG. |
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| norma |
4759/2018 |
2018-11-08 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição de venda de animais e
locação de pasto da Escola Municipal Agrícola
Alípio Soares Barbosa e dá outras providências. |
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| norma |
4760/2018 |
2018-11-08 |
Lei |
"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
52/2018 |
2018-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 7º da Lei nº 4.694, de 22 de dezembro de 2017, que estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Iturama/MG, para o exercício financeiro de 2018" |
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| materia |
53/2018 |
2018-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa as despesas do município de Iturama/MG para o exercício financeiro de 2019. |
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| materia |
277/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que cumpra a Lei Federal n° 13.708/2018 que modificaram normas que regulam o exercício profissional dos Agentes comunitários e saúde e dos agentes de combate às endemias. |
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no document
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| materia |
278/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, junto a Secretaria competente para que acrescente ao sistema de radares instalados, no município, um painel número para exibir a velocidade dos veículos automotores. Os radares estabelecem uma rotina de fiscalização que visa reduzir acidentes por meio de disciplinação a curto e médio prazo, através da conscientização, por isso, são de grande importância, contudo com a implantação dos painéis trará maior transparência à fiscalização. |
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| materia |
279/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a operação tapa buraco e recapeamento das Ruas: Comendador Alexandre Balbo e rua 2 no bairro Newton Cardoso, (400 casas.) |
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| materia |
280/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Sentido de reiterar a indicação n° CM 364/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, juntos aos órgãos competentes do município de Iturama, que providenciem rondas policiais nas proximidades das escolas Municipais e Estaduais principalmente no período noturno. |
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no document
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| materia |
281/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Sentido de reiterar a indicação n° CM 365/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de firmar convênios com o CESU e SENAI afim de administrarem cursos gratuitos de balconista, garçom, artesanato, culinária, vendedor, cabeleireiro, dentre vários outros cursos destinados a população carente de nosso município. |
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| materia |
282/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Sentido de reiterar a indicação n° CM 366/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que ministre palestras nas escolas do município alertando as crianças e adolescentes sobre problemas causados pelo uso de entorpecentes, em especial o crack. |
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| materia |
283/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de conceder subvenção social para Associação do Bairro Newton Cardoso (400 casas), no patamar suficiente para arcar com as despesas do local, para que os representantes possam manter o centro de Lazer em pleno funcionamento, pois é de conhecimento de todos que muitos munícipes utilizam o local para buscar água do poço artesiano, e a Associação está com dificuldades para arcar com as despesas de energia, que devido ao poço tem um custo bem alto. |
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| materia |
284/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Sentido de reiterar a indicação n° CM 128/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal,o recapeamento do Bairro Alto Valentina ou Bairro Alto Boa Vista. |
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| materia |
285/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita reparo de caráter de urgência na iluminação Pública na Praça "Jaime" Vereador Josafá Lorena. |
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| materia |
286/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a atualização do Google mapas de nosso município de Iturama-MG. |
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| norma |
7222/2018 |
2018-11-05 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7223/2018 |
2018-11-05 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7224/2018 |
2018-11-05 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7225/2018 |
2018-11-05 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
7226/2018 |
2018-11-05 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
7227/2018 |
2018-11-05 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
7228/2018 |
2018-11-05 |
Decreto do executivo |
APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DE ÁREA URBANA PARA CRIAÇÃO DOS LOTES 14 AO 23 DA QUADRA 21 DO DENOMINADO"BAIRRO UNIVERSITÁRIO" SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. |
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| norma |
34/2018 |
2018-10-31 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG. |
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| norma |
33/2018 |
2018-10-25 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Camara Municipal de Iturama/MG. |
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| materia |
51/2018 |
2018-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a
transferir recursos municipais para o pagamento
dos profissionais do magistério da educação
básica pública, e contém outras providências". |
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| norma |
7216/2018 |
2018-10-20 |
Decreto do executivo |
Nomeia o servidor público municipal que menciona. |
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| norma |
4757/2018 |
2018-10-19 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no Orçamento do Exercício
Financeiro de 2018 e dá outras providências". |
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| norma |
4758/2018 |
2018-10-19 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar
mediante venda, imóveis de propriedade do
Município, através de procedimento licitatório, e
dá outras providências". |
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| materia |
13/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Resolução |
Altera o § 2º, do Artigo 294, da Resolução nº 08, de 17
de Setembro de 1990, que "Dispõe sobre Regimento
Interno da Câmara Municipal de Iturama, Estado de
Minas Gerais". |
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| materia |
32/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Denomina-se de "ADELVAN DONIZETI
FREITAS BORGES", a atual 'Praça que será
inaugurada", no Bairro Santa Rosa, neste
município de Iturama, Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
33/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Denomina-se de "DR PEDRO DE PAULA",
Futura "Praça que será construída", no Bairro
Itália, neste município de Iturama, Estado de
Minas Gerais |
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| materia |
263/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realizar obras tipo tapa buracos ou recapeamento asfáltico nas vias públicas do Conjunto Habitacional Newton Cardoso, neste município, principalmente na Rua Dr. Sérgio da Cunha Garcia a qual necessita de reparos urgente. |
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| materia |
264/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de 01 (um) Redutor de Velocidade (Ondulação Transversal) nas avenidas dos Bairros Antônio Bráulio e Morumbi. |
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| materia |
265/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de 02 (dois) Redutor de Velocidade (Ondulação Transversal) na rua 06 (seis) no Bairro Iturama-1. |
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