| materia |
266/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, junto a secretaria de saúde, que solicite a Carreta ou Ônibus do Hospital de Câncer de Barretos "Outubro Rosa", para realizações de triagens, realizar ações preventivas ao câncer de colo de útero e exames de mamografia. |
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267/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, as providências necessárias junto ao setor competente, para providenciarem com urgência a limpeza da viela existente no final da Rua 1 abaixo do campo de futebol, entre as ruas B e C do Bairro Tiradentes. |
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268/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, as providências necessárias para informatização do sistema de atendimento aos munícipes que utilizam os locais públicos de saúde, interligando os centros de saúde, farmácia e atendimentos nas UBS, ESF e Pronto Atendimento, deixando assim todas as unidades informatizadas, além de facilitar a vida dos pacientes que não mais precisarão enfrentar as filas da madrugada para marcarem suas consultas e também terão registrado todo seu histórico clínico, bem como fazer um estudos e planejamentos junto ao setor competente para que se faça a implantação do cartão cidadão da Saúde no nosso município, para que haja a unificação e interligação dos cadastros de pacientes da rede municipal de saúde. |
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270/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a viabilidade de construir uma quadra esportiva nos bairros Itália, Universitário. |
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271/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade junto a copasa-Companhia de Saneamento de Minas Gerais , a construção de calçadas e plantio de grama onde está situado o reservatório da copasa. |
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272/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de fazer calçada na Av: Castro Romão da Rua: 1 no bairro Iturarna 1(255 casas) até as proximidades do ferro velho Iturarna. |
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| materia |
274/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, viabilização de instalações sanitários "banheiros" químicos, masculino e feminino, nas principais praças de nossa cidade. |
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| materia |
275/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado faixa elevada de pedestre, na av Seis Irmãos em frente a Creche Deus Menino. |
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| materia |
276/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza dos lotes dos bairros Viva Mais 1 e II, e manutenção na iluminação pública. |
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| norma |
368/2018 |
2018-10-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 138° CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. |
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| materia |
48/2018 |
2018-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir
Crédito Adicional Especial no Orçamento
do Exercício Financeiro de 2018 e dá
outras providências |
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| norma |
7214/2018 |
2018-10-10 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
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| norma |
32/2018 |
2018-10-09 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG. |
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| norma |
4755/2018 |
2018-10-08 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento Vigente. |
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| norma |
4756/2018 |
2018-10-08 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de
Código "QR Code" nas placas denominativas de
bens públicos e dá outras providências. |
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| norma |
7205/2018 |
2018-10-08 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7202/2018 |
2018-10-04 |
Decreto do executivo |
Concede complementação dos proventos de aposentadoria ao servidor municipal, que menciona. |
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| norma |
31/2018 |
2018-10-02 |
Portaria Legislativo |
Designa os servidores para desempenhar as atribuições que menciona e dá outras disposições. |
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| materia |
253/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a recuperação com operação tapa-buracos na Alameda dos Atletas. |
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| materia |
254/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Sentido de solicitar ao Si'. Prefeito Municipal, as providências necessárias junto ao setor competente, para prorrogar a data de vencimento para pagamento do IPTU, para todo dia 10 de cada mês, iniciando-se a cota única ou primeira parcela no dia 10 de outubro, tendo em vista que a maioria dos nossos munícipes rebebem no quinto dia útil. |
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| materia |
255/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a disposição de ambulância, para buscar e levar, pacientes com deficiência física, que tem dificuldade em se locomover. |
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| materia |
256/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
sentido de reiterar a indicação n° CM 47/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, adquirir ambulância nova para transportar pacientes cadeirantes para fisioterapia do ambulatório. |
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| materia |
257/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, o recapeamento da Av. 1. T. C. no Bairro Jardim Boulanger. |
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| materia |
258/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, um redutor de velocidade na av. Dom Pedro II, Alcides Veríssimo, próximo ao Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Iracy da Costa Pádua". |
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| materia |
259/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a viabilidade de adquirir 01 (um) caminhão tanque, equipado com bomba e esguichos, modelo dos veículos do corpo de bombeiros. |
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| materia |
260/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Sentido de reiterar a indicação n° CM 396/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que faça reparos elétricos em todas as escolas de rede municipal de ensino. |
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| materia |
261/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
sentido de reiterar a indicação n° CM 340/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de viabilizar com urgência a construção de um Refeitório Comunitário Municipal para atender as pessoas carentes. |
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| materia |
262/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Sentido de reiterar a indicação n° CM 313/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de uma farmácia municipal de manipulação em Iturama-MG. |
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| norma |
7196/2018 |
2018-10-01 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7197/2018 |
2018-10-01 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7198/2018 |
2018-10-01 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7200/2018 |
2018-10-01 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7192/2018 |
2018-09-30 |
Decreto do executivo |
Exonera a servidora pública municipal, e declara
extinto na vacância o cargo público que
menciona. |
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| materia |
30/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
28/2018 |
2018-09-25 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre as exonerações que menciona. |
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| norma |
29/2018 |
2018-09-25 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre as nomeações que menciona. |
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| norma |
30/2018 |
2018-09-25 |
Portaria Legislativo |
Designa servidor substituto para desempenhar as atribuições que menciona. |
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| materia |
29/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"Autoriza a colocação de dormitórios,
comedouros e bebedouros para animais de
rua no município de Iturama e dá outras
providências." |
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| norma |
27/2018 |
2018-09-21 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre a exoneração que menciona. |
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| materia |
6/2018 |
2018-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DAS IGREJAS EVANGÉLICAS DE ITURAMA - MEI". |
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| materia |
46/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no Orçamento do Exercício
Financeiro de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
239/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
O recapeamento da av. Campina Verde entre Rua Goiás até a Rua Primeiro de Janeiro. |
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no document
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| materia |
240/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
A viabilidade de recursos para a implantação de área de lazer ( parque infantil) e quadra coberta aos centros municipais de educação- CMEIS. |
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| materia |
241/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
No sentido de reiterar a indicação n°CM 400/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda o plantio da CROTALÁRIA - JUNCEA, em terrenos baldios, jardins e inclusive nas margens dos córregos do nosso município. |
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| materia |
242/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
No sentido de reiterar a indicação n°CM 336/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de faixas elevadas de pedestres nas principais avenidas e ruas do centro comercial. |
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| materia |
243/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
A contratação de um médico (a) pediatra para as UBS s — Unidades Básicas de Saúde, de nossa cidade. |
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no document
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| materia |
244/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
A construção de urna rotatória bastante planejada na altura da feira livre, ligando a Av. Prefeito Juca Pádua e Av Ayrton Senna do Brasil, pois a ausência desta pra delinear o trânsito no local vem causando inúmeros acidentes, devido ao grande fluxo de veículos, bicicletas e pedestres, especialmente nos dias de feira. |
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| materia |
245/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
O sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que instale 02 (dois) leitos semi intensiva. |
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| materia |
246/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
O sentido de reiterar a indicação n° CM 218/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, um local adequado de espera com segurança para quem utiliza ônibus para fazer tratamento fora de Iturama. |
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| materia |
247/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
O sentido de reiterar a indicação n°CM 221/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, um redutor de velocidade
ou placas educativas, verticais e horizontais, na entrada de Iturama próximo ao
trevo. |
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