| materia |
220/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
NO SENTIDO DE REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 22/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA UTI,
NO MUNICÍPIO DE ITURAMA. |
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| norma |
7165/2018 |
2018-08-20 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a convocação e nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público W. 01/2015, e dá outras providências". |
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| materia |
44/2018 |
2018-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
transferir recursos municipais para o pagamento
dos profissionais do magistério da educação
básica pública, e contém outras providências. |
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| norma |
24/2018 |
2018-08-17 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Camara Municipal de Iturama/MG. |
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| norma |
7156/2018 |
2018-08-15 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a Habilitação de Entidades qualificadas como Organizações Sociais na área da Saúde no Município de IturamalMG". |
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| norma |
7157/2018 |
2018-08-15 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a Mobilização Geral dos Prefeitos e Servidores Públicos Municipais, contra os atrasos dos repasses do Estado de Minas Gerais e dá outras providências". |
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| norma |
7161/2018 |
2018-08-15 |
Decreto do executivo |
"Fixa prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, Taxas de Serviços Urbanos e Expediente e a Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública, para o Exercício de 2018". |
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| materia |
24/2018 |
2018-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"Altera o Artigo 10 da Lei n° 2.940, de 04 de
abril de 1996 que "ESTABELECE
FERIADOS RELIGIOSOS PARA O
MUNICÍPIO DE ITURAMA", e dá outras
providências." |
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| materia |
25/2018 |
2018-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"PROÍBE O USO DE "LINHA CHILENA" OU DE LINHA COM QUALQUER SUBSTÂNCIA CORTANTE USADA
PARA EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.." |
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| materia |
186/2018 |
2018-08-10 |
Indicação |
JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES
DESENVOLVA O PROJETO SOCIAL “BALCÃO DE EMPREGOS” PARA CADASTRAR, ORIENTAR,
MOTIVAR E INDICAR ÀS EMPRESAS DA CIDADE E REGIÃO OS PROFISSIONAIS DE DIVERSAS
ÁREAS E TAMBÉM AOS JOVENS DESEMPREGADOS DE NOSSA CIDADE, QUE PRECISAM SER
INGRESSADOS NO MERCADO DE TRABALHO. |
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| materia |
198/2018 |
2018-08-10 |
Indicação |
AS CONSTRUÇÕES DE BANCOS DE ASSENTOS DE CONCRETO, NO ESTACIONAMENTO DA PRAÇA
DA RODOVIÁRIA, DAS IGREJAS EVANGÉLICAS: CATEDRAL ASSEMBLEIA DE DEUS E MUNDIAL. |
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| norma |
4746/2018 |
2018-08-09 |
Lei |
"Autoriza o município de Iturama a celebrar convênio com a Associação dos Municípios de Interesse Turístico da Alta Mogiana - Circuito Turístico Alta Mogiana, e dá outras providências". |
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| norma |
4747/2018 |
2018-08-09 |
Lei |
"Dispõe sobre a proibição de "Blitz do IPVA" no âmbito do município de Iturama." |
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| materia |
23/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE "BLITZ DO IPVA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA." |
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| materia |
29/2018 |
2018-08-06 |
Moção |
QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS
SENHORES ILDEVAN DE QUEIROZ FREITAS E RODOLFO LEAL DE QUEIROZ
FREITAS. |
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| materia |
31/2018 |
2018-08-06 |
Moção |
SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E
RECONHECIMENTO AO PRESIDENTE DA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, DR. CRISTINO FERREIRA DE URZEDO, TODA SUA
DIRETORIA E COLABORADORES, PELO SUCESSO DE SUA ADMINISTRAÇÃO FRENTE A ESSA
INSTITUIÇÃO E TAMBÉM PELA TRADICIONAL FESTA JUNINA EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS
DA APAE EM ITURAMA, REALIZADA NO DIA 15/06/2018, COM MUITAS ATRAÇÕES
MUSICAIS, COMIDAS TÍPICAS E DANÇAS. |
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| materia |
32/2018 |
2018-08-06 |
Moção |
QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO
ADVOGADO EMPREENDEDOR DR. ARLEN OLIVEIRA ANDRADE, PELA INAUGURAÇÃO DO
ESTANDE DE TIRO “ITURAMA TIRO E CAÇA”, REALIZADO NO DIA 29/07/2018, EM NOSSA CIDADE, SENDO
ALÉM UMA ALTERNATIVA ESPORTIVA, APRESENTA SUAS INSTALAÇÕES APTAS PARA TREINAMENTO DOS
PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA, TORNANDO O REFERIDO ESPAÇO UMA FERRAMENTA INDISPENSÁVEL
À MELHORIA DA SEGURANÇA DE TODOS.
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| materia |
33/2018 |
2018-08-06 |
Moção |
QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A RADIO CLUBE FM 100.9 DE ITURAMA-MG E A TODOS COLABORADORES, PELO SUCESSO DA COBERTURA DE INFORMAÇÕES E ENTRETENIMENTO QUE FOI REALIZADO NA FESTA DA 42 A ( QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) EXPORAMA - ITURAMA MG. |
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| materia |
191/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
DOAÇÕES DE TERRENOS, PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA E TAMBÉM PESSOAS QUE NÃO TEM
RESIDENCIA, E POSSUI CONDIÇÕES DE CONSTRUIR CASA PRÓPRIA. |
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| materia |
194/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLÓGICA E ENDODONTIA,
PERIODONTIA E CIRURGIA MENOR E ATENDIMENTOS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS. |
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| materia |
195/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
A AQUISIÇÃO DE ÁREAS PARA CRIAÇÃO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS. |
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| materia |
196/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
A INSTALAÇÃO DE LAMPADAS LEDS NO LUGAR DAS LAMPADAS CONVENCIONAIS, NAS
PRINCIPAIS AVENIDAS: AV. JOSÉ DE FREITAS NUNES (JUCA CHIQUE); AV. AYRTON SENNA
DO BRASIL.; AV. ALEXANDRITA; AV. PREFEITO JUCA PÁDUA. |
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| materia |
197/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 379/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE EXECUTE, EM CARÁTER DE
URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SARJETAS, BUEIROS (BOCA DE LOBO) E GUIAS
(MEIO FIO) AO FINAL DA AV: AYRTON SENNA DO BRASIL. |
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| materia |
199/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 451/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DO CAMPO BAIRRO TIRADENTES (BURACÃO) E SUBSTITUIÇÃO DO GRAMADO. |
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| materia |
200/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TERMINO DA RUA: D, BAIRRO TIRADENTES. |
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| materia |
202/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
A CRIAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL JANDIRA SILVA CHAVES NO
DISTRITO DE ALEXANDRITA. |
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| materia |
203/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE ESTACIONAMENTOS 45 GRAUS NAS PROXIMIDADES DA IGREJA PRESBITERIANA DE ITURAMA MG. |
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| materia |
205/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO PARA TRABALHADORES RURAIS. |
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| materia |
206/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) GALPÃO DE ESPERA, AO LADO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL, NA AV. AYRTON SENNA DO BRASIL, PARA OS TRABALHADORES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE RODOVIÁRIO. |
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| materia |
207/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA, E 01 (UMA) TAMPA PARA BUEIRO NA RUA: PAPA PAULO VL
COM A AV: RIO GRANDE NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. |
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| materia |
208/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO TERRENO E CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO PARA ESCOAMENTO
DE ENXURRADAS, NA RUA CENTRALINA COM A AV: MATO GROSSO, BAIRRO JARDIM
AMÉRICA. |
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| materia |
209/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR URGENTEMENTE REPAROS NOS ALAMBRADOS QUE CERCAM
O CENTRO OLÍMPICO E CULTURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO PROCEDER A LIMPEZA
GERAL AO REDOR DO CENTRO OLÍMPICO E CULTURAL, DANDO UMA ATENÇÃO ESPECIAL NA
AVENIDA DOS ATLETAS, UMA VEZ QUE O ACÚMULO DE LIXO NAQUELE LOCAL PREJUDICAM
DEMAIS OS MORADORES DAQUELA REGIÃO.
E POR FIM, A CONTRATAÇÃO DE UM VIGILANTE PARA REATIVAÇÃO DA GURITA,
PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS QUE ALI TRABALHAM, BEM COMO INIBIR A INVASÃO DO
LOCAL POR QUALQUER PESSOA. |
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| materia |
210/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
DISPÕEM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE, CENTROS DE
SAÚDE, PRONTO SOCORRO, POSTOS DE SAÚDE E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
INSTALADOS NO MUNICÍPIO, FIXAREM EM LOCAL VISÍVEL, LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTA
E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO. |
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| materia |
211/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
A REALIZAÇÃO DE 01 (UM) ESTACIONAMENTO NO “CANTEIRO CENTRAL” PERTO DA ACADEMIA
AO AR LIVRE NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, AO LADO DA RODOVIÁRIA, EM FRENTE AO
TONINHO MOTOS. |
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| materia |
212/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
QUE PROCEDA A ORDEM AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA RETIRADO O LIXO QUE VEM
SENDO DEPOSITADO NA ESTRADA PUBLICA QUE PASSA PELA CASEMG ATÉ A CURTIPEL, DE
MANEIRA INDEVIDA. |
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| materia |
213/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
PROCEDA A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA E SEJA FEITA UMA VALETA DO
CRUZAMENTO DA AVENIDA COMENDADOR ALEXANDRE BALBO ESQUINA COM A RUA
DONA MARIA ESTELLA ALMEIDA LUZ, POIS, DEVIDO AO EXCESSO DE BURACOS, VEÍCULOS
VEM SENDO DANIFICADOS MESMO EM VELOCIDADE REDUZIDA, SENDO INEVITÁVEL O
CONTATO ENTRE O ASFALTO E AUTOMÓVEL, BEM COMO PARA PREVENÇÃO DE FUTUROS
ACIDENTES. |
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| materia |
214/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
PROCEDA A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA E SEJA FEITA UMA VALETA DO
CRUZAMENTO DA AVENIDA ALÍPIO SOARES BARBOSA ESQUINA COM A RUA DONA MARIA
ESTELLA ALMEIDA LUZ, POIS, DEVIDO AO EXCESSO DE BURACOS, VEÍCULOS VEM SENDO
DANIFICADOS MESMO EM VELOCIDADE REDUZIDA, SENDO INEVITÁVEL O CONTATO ENTRE O
ASFALTO E AUTOMÓVEL, BEM COMO PARA PREVENÇÃO DE FUTUROS ACIDENTES. |
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| norma |
367/2018 |
2018-08-06 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 124° CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER
REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. |
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| norma |
23/2018 |
2018-07-31 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Progressão Horizontal aos servidores públicos que menciona e di outras providências. |
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| norma |
7148/2018 |
2018-07-26 |
Decreto do executivo |
Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no Município de Iturama, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural - ITR. |
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| norma |
7146/2018 |
2018-07-20 |
Decreto do executivo |
Exonera o servidor público municipal e declara extinto o cargo público que menciona. |
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| norma |
22/2018 |
2018-07-10 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Camara Municipal de Iturama/MG. |
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| norma |
7143/2018 |
2018-07-10 |
Decreto do executivo |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. |
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| norma |
7142/2018 |
2018-07-09 |
Decreto do executivo |
Exonera servidor público municipal e declara extinto cargo público que menciona. |
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| norma |
7141/2018 |
2018-07-05 |
Decreto do executivo |
Afasta de suas funções o servidor público municipal que menciona. |
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| materia |
42/2018 |
2018-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo autorizado, nos termos desta Lei, a contratar e
garantir financiamento na linha de crédito do FINISA - Financiamento à
Infraestrutura e ao Saneamento destinado à aplicação em despesa de capital junto a
Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
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| materia |
43/2018 |
2018-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo autorizado, nos termos desta Lei, a contratar e
garantir financiamento na linha de crédito do PROGRAMA AVANÇAR CIDADES
MOBILIDADE URBANA destinado à aplicação em despesa de capital junto a Caixa
Econômica Federal e dá outras providências. |
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| norma |
7137/2018 |
2018-07-04 |
Decreto do executivo |
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação de servidão, as faixas de servidões situadas no município de Iturama/MG, necessário para ampliação do sistema esgotamento sanitário do município. |
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| norma |
7138/2018 |
2018-07-04 |
Decreto do executivo |
Institui o Comitê Gestor Intersetorial do Programa Criança Feliz. |
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| norma |
7140/2018 |
2018-07-04 |
Decreto do executivo |
Concede complementação dos proventos de aposentadoria ao servidor municipal, que menciona. |
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