| materia |
248/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que junto à Secretaria De Obras, venha executar a instalação de uma TRAVESSIA ELEVADA DE PEDESTRES, no entroncamento da rua São Paulo com a Av. Pontal. |
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| materia |
249/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a efetivação de concessão dos cuidados com o canil municipal, participando mensalmente com a subvenção a ser considerada, funcionários necessários. |
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| materia |
250/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Sentido de reiterar a indicação n°CM 03/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, revitalização de todas as praças de Iturama e Alexandrita, com quiosque, banheiros, iluminação, área verde, lixeiras, parque infantil, academia ao ar livre, construção de mesas de concretos para aposentados se confraternizarem, para melhoria de lazer da população de Iturama e Alexandrita. |
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| materia |
251/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a sinalização vertical e horizontal e melhoria da iluminação da ponte que liga a Rua São Paulo com a Rua Dr. Pedro de Paula, Vila Cruzeiro. |
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| materia |
252/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Sentido de solicitar ao Sr.Prefeito Municipal, a Secretaria competente um meio para assegurar o transporte até Uberlândia, dos pacientes acamados e cadeirantes que necessitam fazer perícia médica para concessão do BPC-87 Beneficio de Prestação Continuada, que no momento só está sendo feita naquela gerência, a qual a Agência do INSS de Iturama é subordinada. |
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| materia |
11/2018 |
2018-09-14 |
Projeto de Resolução |
"Altera o Artigo 311 da Resolução n° 08, de 17 de
Setembro de 1990, que "Dispõe sobre Regimento
Interno da Câmara Municipal de Iturama,
Estado de Minas Gerais"." |
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| materia |
28/2018 |
2018-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de
inserção de Código "QR Code" nas
placas denominativas de bens
públicos e dá outras providências. |
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| materia |
47/2018 |
2018-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Iturama/MG, a Política Municipal
do Idoso e o programa TEMPO DE VIVER que visa implementar esforços para
organização de grupos de idosos e dá outras providências. |
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| materia |
27/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento Vigente. |
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| norma |
26/2018 |
2018-09-06 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre o horário de expediente do dia 06 de setembro de 2018. |
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| norma |
4754/2018 |
2018-09-05 |
Lei |
"Proíbe a inauguração e a entrega de obras
públicas municipais incompletas, sem
condições de atender aos fins a que se
destinam ou impossibilitadas de entrar em
funcionamento imediato." |
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| materia |
224/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
NO SENTIDO DE REITERAR A INDICAÇÃO N°
CM 478/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UMA METODOLOGIA DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO
PARA AS CONSULTAS DE PACIENTES IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, GESTANTES E COM
NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE ESTÃO CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA CARTEIRINHA DO SUS. |
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| materia |
233/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
A IMPLANTAÇÃO DE PSF RURAL PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA. |
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| materia |
237/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE INTERVIR PERANTE AS PESSOAS RESPONSÁVEIS PARA RETIRADA DOS VEÍCULOS QUE ESTÃO ABANDONADOS NA RUA CASTRO ROMÃO E ALAMEDA DOS ATLETAS. |
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| materia |
221/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
A IMPLANTAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO, NESTA CASA DE LEIS
MUNICIPAL. |
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| materia |
222/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DA SALA DE ESPERA DOS PACIENTES, DO PRONTO SOCORRO "HOSPITAL DO
POVO". |
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| materia |
223/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
NO SENTIDO DE REITERAR A INDICAÇÃO N°
CM 466/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA
COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, TAIS
COMO: ALARMES, CÂMERAS, CERCAS ELÉTRICAS E GRADES EM TODAS AS PORTAS E JANELAS
NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ALEXANDRITA E JUVELANDIA. |
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| materia |
225/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA NO ANTIGO LIXÃO, EM FRENTE AO MATADOURO. |
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| materia |
226/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE SOM E 01 (UMA) BÍBLIA SAGRADA, A DEPENDÊNCIA
DO VELÓRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
228/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
NO SENTIDO DE REITERAR A INDICAÇÃO N°CM 20/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA AVENIDA MONTE ALEGRE SENTIDO FACULDADE FAMA. |
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| materia |
229/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
NO SENTIDO DE REITERAR A INDICAÇÃO N°CM 177/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A DESIGNAÇÃO DE UM MÉDICO ANESTESISTA PARA ATENDER NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. |
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| materia |
230/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS COM A SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR, E A PINTURA DE FAIXA SINALIZANDO A ESCOLA MUNICIPAL DIRETORA MARIA SARAH, NA RUA ODILON ANTÔNIO DE FREITAS, PRÓXIMO A RUA F, G E H. |
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| materia |
231/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE 01 (UM) CARRO PARA OFERTAR ASSISTÊNCIA, CASA DE APOIO DE BARRETOS/SP,
AOS PACIENTES COM CÂNCER E ACOMPANHANTE QUANDO NECESSÁRIO. |
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| materia |
232/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. AYRTON SENNA DO BRASIL. |
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| materia |
234/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR URGENTEMENTE A COLOCAÇÃO DE TAMPA NO
BUEIRO EXISTENTE NO INICIO DA RUA F. |
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| materia |
235/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR URGENTEMENTE O MELHORAMENTO DA VALETA EXISTENTE ENTRE A RUA C E A RUA ODILON ANTÔNIO DE FREITAS, UMA VEZ QUE OS CARROS QUE POR ALI TRANSITAM ESTÃO ENROSCANDO, SENDO DIFÍCIL A PASSAGEM,CAUSANDO MUITOS TRANSTORNOS E PREJUÍZOS PARA OS MOTORISTAS. |
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| materia |
236/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE INTERVIR PERANTE AS PESSOAS RESPONSÁVEIS PARA RETIRADA DOS VEÍCULOS QUE ESTÃO ABANDONADOS NA RUA 27 (VINTE E SETE) DE DEZEMBRO NAS PROXIMIDADES DO TREVO MARIO OLIVARES. |
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| norma |
25/2018 |
2018-09-03 |
Portaria Legislativo |
Regulamenta o horário de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Iturama/MG, que optarem por exercer 40 (quarenta) horas semanais. |
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| materia |
45/2018 |
2018-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa
as Despesas do Município de Iturama/MG,
para o exercício financeiro de 2019 |
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| norma |
7171/2018 |
2018-08-31 |
Decreto do executivo |
Exonera a servidora pública municipal e declara extinto o cargo público que menciona. |
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| materia |
27/2018 |
2018-08-30 |
Moção |
QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A
DIRETORIA DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITURAMA-MG, PELA
ORGANIZAÇÃO DA 42 A ( QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) EXPORAMA - ITURAMA MG. |
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| materia |
30/2018 |
2018-08-30 |
Moção |
QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A SENHORA
EDNEIA PEAGUDA DE QUEIROZ PÁDUA. |
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| materia |
26/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"Proíbe a inauguração e a entrega de obras
públicas municipais incompletas, sem condições de
atender aos fins a que se destinam ou
impossibilitadas de entrar em funcionamento
imediato." |
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| norma |
129/2018 |
2018-08-28 |
Lei Complementar |
"Altera a Lei Complementar n° 93/2016, que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Piano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Púbicos da Câmara Municipal de Iturama, e dá outras providências"." |
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| norma |
4748/2018 |
2018-08-28 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo, nos termos desta Lei, a contratar e garantir financiamento na linha de crédito do FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, destinado à aplicação em despesa de capital junto a Caixa Econômica Federal e dá outras rovidências." |
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| norma |
4749/2018 |
2018-08-28 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo, nos termos desta Lei, a contratar e garantir financiamento na linha de crédito do PROGRAMA AVANÇAR CIDADES - MOBILIDADE URBANA (PRO- TRANSPORTE) destinado à aplicação em despesa de capital junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências." |
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| norma |
4750/2018 |
2018-08-28 |
Lei |
"Proíbe o uso de "linha chilena" ou de linha com qualquer substância cortante usada para empinar papagaios, pipas e similares no Município e dá outras providências.." |
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| norma |
4751/2018 |
2018-08-28 |
Lei |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências". |
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| norma |
4752/2018 |
2018-08-28 |
Lei |
Altera a Lei no 3.202, de 28 de junho de 2001, que "Regulamenta a concessão de diárias a
vereadores e servidores em viagem de interesse do Legislativo, e dá outras providências". |
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| norma |
4753/2018 |
2018-08-28 |
Lei |
Acresce o inciso VIII no Art. 32, da Lei no 3.200,
de 07 de junho de 2001, que "Dispõe sobre o
Regime de Adiantamento, previsto nos artigos 65,
68 e 69 da Lei Federal 0 4.320, de 17 de março
de 1964, e dá outras providências". |
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| materia |
41/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a
realizar a Permutar, Afetar e Desafetar
os bens imóveis sem benfeitorias que
menciona e dá outras providências. |
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| norma |
7164/2018 |
2018-08-27 |
Decreto do executivo |
Exonera a servidora pública municipal que menciona. |
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| norma |
7166/2018 |
2018-08-27 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a convocação e nomeação do(a) candidato(a) que menciona, aprovado(a) no Concurso Público W. 01/2015, em razão de decisão judicial, e dá outras providências". |
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| materia |
34/2018 |
2018-08-20 |
Moção |
QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO DAS IGREJAS EVANGÉLICAS DE ITURAMA MG "PROJETO ANJO DA PAZ", PELO SUCESSO DA 2' (SEGUNDA) MARCHA PARA JESUS E FESTIVAL DA MUSICA GOSPEL EM ITURAMA-MG. |
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| materia |
35/2018 |
2018-08-20 |
Moção |
QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E
RECONHECIMENTO AO REVERENDÍSSIMO PADRE UILIAN
GONÇALVES FERREIRA E SUA EQUIPE DA PARÓQUIA SANTA
ROSA DE LIMA, PELO BRILHANTE TRABALHO A FRENTE DA 22 A (VIGÉSIMA SEGUNDA)
FESTA EM LOUVOR E HONRA A SANTA ROSA DE LIMA, ASSIM COMO PELO SUCESSO DESTA
TRADICIONAL FESTA, REALIZADA NOS DIAS 17, 18 E 19 DE AGOSTO, RESSALTANTE A PARTE
ESPIRITUAL REALIZADA COM ESMERO, DEDICAÇÃO E HUMILDADE, DEMONSTRANDO
CONTINUAMENTE A IMPORTÂNCIA DO AMOR AO PRÓXIMO, DA TOLERÂNCIA, DO PERDÃO E
SOBRETUDO, DIVULGANDO A PALAVRA E O AMOR DE DEUS ENTRE AS PESSOAS. |
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| materia |
36/2018 |
2018-08-20 |
Moção |
QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SR.GENEBALDO ALVES DE LIMA E A SRA. KELEN CRISTINA MARQUES LIMA,PRESIDENTES DA 22 A (VIGÉSIMA SEGUNDA) FESTA EM LOUVOR E HONRA A SANTA ROSA DE LIMA E SUA COMPETENTE EQUIPE, QUE COM RESPONSABILIDADE, AMOR E DISPOSIÇÃO CONTRIBUÍRAM PARA O SUCESSO DESTA TRADICIONAL FESTA, REALIZADA NOS DIAS 17, 18 E 19 DE AGOSTO,COM MUITAS ATRAÇÕES MUSICAIS
E UM GRANDIOSO LEILÃO. UMA FESTA REPLETA DE EMOÇÕES QUE DEIXA O CORAÇÃO DE TODA POPULAÇÃO ITURAMENSE CHEIO DE GRATIDÃO E RECONHECIMENTO PELO MAGNÍFICO TRABALHO QUE PRESTARAM, TANTO NA PREPARAÇÃO COMO NA REALIZAÇÃO DESTA TÃO GRANDIOSA FESTA, SEM DÚVIDA A MAIS INESQUECÍVEL DE TODAS. |
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| materia |
215/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
A REALIZAÇÃO DE EXAME “TESTE” NO PRÉ NATAL PARA DETECTAR O ZIKA VÍRUS, EM TODA
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
216/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
QUE POSSA ELABORAR A LEI DE REFIS EM RELAÇÃO AOS IPTU ATRASADOS. |
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| materia |
218/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
QUE EMPENHE ESFORÇOS DE COLOCAR LIXEIRAS COMUNITÁRIAS EM TODAS AS SAÍDAS DE
NOSSA CIDADE, INCLUSIVE NOS BAIRROS. |
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| materia |
219/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA RAMPA DE TOTAIS CONDIÇÕES DE
ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO
CANTEIRO CENTRAL “PISTA DE CAMINHADA” DA AV. PREFEITO JUCA PÁDUA, EM FRENTE AO
SUPERMERCADO TRIANGULO. |
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