| norma |
21/2018 |
2018-07-03 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Progressão Horizontal aos servidores públicos que menciona e di outras providências. |
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| norma |
7131/2018 |
2018-07-03 |
Decreto do executivo |
REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7132/2018 |
2018-07-03 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7133/2018 |
2018-07-03 |
Decreto do executivo |
Nomeia o servidor público municipal que menciona. |
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| norma |
20/2018 |
2018-06-29 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre o horário de expediente do dia 29 de junho de 2018 e dá outras providências. |
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| norma |
89/2016 |
2018-06-29 |
Norma com numeração especial |
ACRESCENTA O ART. 54-B À LEI MUNICIPAL N° 2.692/1992 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2018 |
2018-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITURAMA A CELEBRAR
CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE INTERESSE
TURÍSTICO DA ALTA MOGIANA - CIRCUITO TURÍSTICO ALTA MOGIANA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7128/2018 |
2018-06-21 |
Decreto do executivo |
Nomeia os servidores públicos municipais que menciona. |
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| norma |
7129/2018 |
2018-06-21 |
Decreto do executivo |
Autoriza a Divisão de Contabilidade proceder, o cancelamento de restos a pagar do Exercício 2017. |
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| norma |
7130/2018 |
2018-06-21 |
Decreto do executivo |
Concede licença para tratar de interesse particular à servidora pública municipal que menciona. |
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| norma |
128/2018 |
2018-06-20 |
Lei Complementar |
Acresce cargo no Anexo XI, da Lei Complementar
75, de 23 de março de 2015, incluído pela Lei
Complementar no. 116, de 02 de outubro de 2017. |
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| norma |
7121/2018 |
2018-06-20 |
Decreto do executivo |
Nomeia o servidor público municipal que menciona. |
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| norma |
7122/2018 |
2018-06-20 |
Decreto do executivo |
Declara vago o cargo público que menciona. |
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| norma |
7126/2018 |
2018-06-20 |
Decreto do executivo |
Aprova Parcelamento de Solo denominado "RESIDENCIAL VALE DO RIO GRANDE 1", situado na sede do município de Iturama, Minas
Gerais. |
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| norma |
19/2018 |
2018-06-19 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre o período de recesso e dá outras providências. |
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| norma |
7117/2018 |
2018-06-19 |
Decreto do executivo |
Nomeia a servidora pública municipal que menciona. |
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| norma |
7118/2018 |
2018-06-19 |
Decreto do executivo |
Exonera servidora pública municipal e declara vago cargo público que menciona. |
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| norma |
7119/2018 |
2018-06-19 |
Decreto do executivo |
Nomeia a servidora pública municipal que menciona. |
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| materia |
26/2018 |
2018-06-18 |
Moção |
QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR
BRUNO FERREIRA DUARTE (MESTRE – MOLA), PELA CLASSIFICAÇÃO DO TORNEIO EM 2O
LUGAR NA CATEGORIA B, CONQUISTANDO UMA VAGA PARA O CAMPEONATO BRASILEIRO DE CAPOEIRA QUE
ACONTECERÁ NO RIO DE JANEIRO, REPRESENTANDO NOSSA QUERIDA CIDADE, ITURAMA-MG. |
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| materia |
28/2018 |
2018-06-18 |
Moção |
QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À SENHORA
FÁTIMA ALVES MAFRA, E AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL O SENHOR DR. ALEXANDRE
CHIBANTE MARTINS, SENHOR ADIR DE SOUZA LIMA, SENHOR LAIRSON FRAGA
DA SILVA, E O SENHOR RICARDO CÉSAR DE OLIVEIRA, E A TODOS QUE ESTIVERAM
EVOLVIDOS NA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOVEM APRENDIZ NO NOSSO MUNICÍPIO, ONDE APÓS VÁRIAS
REUNIÕES E ÁRDUO TRABALHO DE PESQUISA NO DIA 04/01/2016 INICIOU-SE A PRIMEIRA TURMA DE
JOVENS APRENDIZ EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
181/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 184/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER E UM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA DE
NOSSA CIDADE. |
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| materia |
182/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 294/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENTRAR EM CONTATO COM A
OPERADORA ALGAR TELECON (CTBC), SOLICITANDO QUE REVEJA A QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET EM NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A MÁ
QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS. |
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| materia |
183/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 294/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENTRAR EM CONTATO COM A
OPERADORA ALGAR TELECON (CTBC), SOLICITANDO QUE REVEJA A QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET EM NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A MÁ
QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS. |
0 |
no document
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| materia |
184/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 20/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE
DE CONCRETO NA AVENIDA MONTE ALEGRE SENTIDO FACULDADE FAMA. |
0 |
no document
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| materia |
185/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 24/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA UTI,
NO MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG. |
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| materia |
187/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 383/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE
LIBERAÇÃO DO PÁTIO DO PAÇO MUNICIPAL PARA SER UTILIZADO COMO ESTACIONAMENTO
DOS VEÍCULOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NOS HORÁRIOS DE LABOR NAQUELE LOCAL. |
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| materia |
188/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 66/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL,QUE INTERVENHA JUNTO AOS
ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA TRAVESSIA DE
PEDESTRE SOBRE A RODOVIA LIGANDO A CIDADE AO BAIRRO ITÁLIA. |
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| materia |
189/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
BANCOS PARA ACENTOS E UMA GRADE DE PROTEÇÃO NO MONUMENTO DO SAGRADO
CORAÇÃO DE JESUS. |
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| materia |
190/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA A BANDA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG. |
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| norma |
365/2018 |
2018-06-18 |
Resolução |
Fixa a despesa orçamentária da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2019. |
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| norma |
366/2018 |
2018-06-18 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 115° (CENTÉSIMO DÉCIMO QUINTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. |
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| norma |
4745/2018 |
2018-06-18 |
Lei |
Altera a redação do artigo 10, da Lei Municipal
n° 4.710 de 12 de Março de 2018 e dá outras
providencias. |
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| materia |
40/2018 |
2018-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar
mediante venda, imóveis de propriedade do
Município, através de procedimento licitatõrio, e dá
outras providências |
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| materia |
178/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
NO SENTIDO DE REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 365/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FIRMAR
CONVÊNIOS COM O CESU E SENAI AFIM DE ADMINISTRAREM CURSOS GRATUITOS DE
BALCONISTA, GARÇOM, ARTESANATO, CULINÁRIA, VENDEDOR, CABELEIREIRO, DENTRE VÁRIOS
OUTROS CURSOS DESTINADO À POPULAÇÃO CARENTE DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
170/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
NO SENTIDO DE REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 124/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A DESIGNAÇÃO DE UM
MÉDICO VASCULAR EM NOSSO PRONTO SOCORRO PARA ATENDIMENTO DUAS VEZES POR
SEMANA. |
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| materia |
172/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
NO SENTIDO DE REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 172/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM)
ZELADOR E 01 (UM) GUARDA MUNICIPAL PARA TRABALHAREM NA PRAÇA ANTÔNIO
FERREIRA BARBOSA (PRAÇA DO FÓRUM), DE NOSSA CIDADE. |
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| norma |
18/2018 |
2018-06-13 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre o horário de expediente do dia 14 de junho de 2018 e dá outras providências. |
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| norma |
17/2018 |
2018-06-12 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG. |
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| materia |
21/2018 |
2018-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
ALTERA A LEI N° 3.202, DE 28 DE JUNHO DE 2001, QUE "REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES EM VIAGEM DE INTERESSE DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
22/2018 |
2018-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
ACRESCE O INCISO VIII NO ART. 32, DA LEI N° 3.200, DE 07 DE JUNHO DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO, PREVISTO NOS ARTIGOS 65, 68 E 69 DA LEI
FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
39/2018 |
2018-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá
outras providências |
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| norma |
7113/2018 |
2018-06-08 |
Decreto do executivo |
"Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais" |
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| materia |
168/2018 |
2018-06-06 |
Indicação |
JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) VIGILANTE
PARA A ESCOLA MUNICIPAL AGRÍCOLA “ALÍPIO SOARES BARBOSA”, ONDE ATENDE PARTE DA
UFTM- UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO, A QUAL POSSUI NO LOCAL SALA
COM COMPUTADORES, UMA SALA DOS TÉCNICOS(ONDE USAM COMPUTADORES PESSOAIS),
TRÊS LABORATÓRIOS(DE SOLOS, DE MECANIZAÇÃO E DE FITOSSANIDADE).
TAL FATO, CHAMA A ATENÇÃO DE MARGINAIS E A PRESENÇA DE UM VIGILANTE IMPEDIRÁ
ESSAS POSSÍVEIS AÇÕES E PROMOVERÁ A SEGURANÇA. |
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| norma |
7112/2018 |
2018-06-05 |
Decreto do executivo |
Exonera o servidor público municipal que menciona. |
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| materia |
23/2018 |
2018-06-04 |
Moção |
QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS AMIGOS DA VILA CRUZEIRO, PELA
REALIZAÇÃO DA FESTA DO DIA DAS MÃES. |
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| materia |
24/2018 |
2018-06-04 |
Moção |
QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E
RECONHECIMENTO AO SENHOR VALDEMAR DOMINGUES DA
FONSECA, PELO TRABALHO REALIZADO HÁ MAIS DE 14 ANOS COMO AJUDANTE DE
SERVIÇOS GERAIS, FAZENDO PARTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAMA, ONDE EXECUTA SUAS FUNÇÕES COM RESPONSABILIDADE, DEDICAÇÃO E
COMPETÊNCIA. |
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| materia |
36/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal
nº 4.710 de 12 de Março de 2018 e dá outras
providencias. |
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| materia |
169/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
NO SENTIDO DE REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 184/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA
COM ÁREA DE LAZER NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA DE NOSSA CIDADE. |
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no document
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| materia |
174/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
NO SENTIDO DE REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 212/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO
DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO GINÁSIO ALCIDES COSTA. |
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| materia |
175/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, A
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE LAZER E RECREAÇÃO. |
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