| materia |
71/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM
429/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE EXECUTE
EMERGENCIALMENTE A “OPERAÇÃO TAPA BURACOS” NA RUA ADÃO SABINO DA COSTA, NO
BAIRRO SANTA ROSA, BEM COMO SE EMPENHE NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO SANTA ROSA, DE
NOSSA CIDADE. |
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72/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 447/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR DE
OBRAS FAÇA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NOS BAIRROS RECANTOS DOS LAGOS, BAIRRO
NOSSA SENHORA APARECIDA E AVENIDAS QUE LIGAM OS BAIRROS CITADOS. |
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73/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 491/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA, EM CARÁCTER DE
URGÊNCIA, AS GUIAS DE MEIO FIO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO INICIO DA AV.
JANDIRA GOUVEIA FRANCO TEIXEIRA, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRRO NOSSA SENHORA
APARECIDA E O SETOR INDUSTRIAL DE ITURAMA. |
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76/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTAIS CRIE UM PROGRAMA DE
ATENDIMENTO ESPECÍFICOS A MULHERES QUE SOFREM VIOLÊNCIA FÍSICA E PSICOLÓGICAS
COM INCLUSÃO EM AÇÕES SOCIAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA FEMININA. |
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78/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DONA FRANCISCA JUSTINIANA DE
ANDRADE,COMO PODA DAS ÁRVORES, ILUMINAÇÃO, COLOCAÇÃO DE LIXEIRA E JARDINAGEM,
BEM COMO, A MANUTENÇÃO E REFORMA DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL. |
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| materia |
17/2018 |
2018-05-07 |
Moção |
QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATUAL
GERENTE REGIONAL DA COPASA, REGIONAL DE FRUTAL/MG, SENHOR
FRANCISCO DE MACEDO FRAIETTA, POR NÃO ESTAR ATENDENDO OS
ANSEIOS DA POPULAÇÃO DE ITURAMA E DOS MUNICÍPIOS DESTA REGIÃO. |
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| materia |
18/2018 |
2018-05-07 |
Moção |
QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E
RECONHECIMENTO AO SENHOR ALGEMIRO MUNIZ DE QUEIROZ,
PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO. |
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| materia |
19/2018 |
2018-05-07 |
Moção |
QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E
RECONHECIMENTO AO MAJOR MAGNO CIPRIANO DE OLIVEIRA,
PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA 18 A FEIRA CULTURAL, REALIZADA EM ITURAMA-
MG, NO DIA 30 DE ABRIL A 01 DE MAIO. |
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| materia |
20/2018 |
2018-05-07 |
Moção |
QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E
RECONHECIMENTO AO SENHOR MILTON JUNIOR MARREGA ,
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE ITURAMA - MG, E A TODA
SUA LABORIOSA EQUIPE PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DA XVIII FEIRA CULTURAL
"ITURAMA E REGIÃO MOSTRAM SEUS TALETOS", REALIZADA EM ITURAMA NO DIA 30 DE
ABRIL E 1° DE MAIO. |
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| materia |
148/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 166/2017
QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAR, PELO MENOS 03
(TRÊS) PONTOS DE LIXEIRAS COLORIDAS PARA COLETA SELETIVA, NA AVENIDA PREFEITO JUCA
PÁDUA, COMO POR EXEMPLO:
AZUL PARA PAPÉIS
VERMELHO PARA PLÁSTICOS
AMARELO PARA METAIS
VERDE PARA VIDROS |
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| materia |
149/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 163/2017
QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ÁREA DE
CONVIVÊNCIA COM IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NOS BAIRROS JARDIM
BOULANGER E CRUZEIRO, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
150/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
SENTIDO DE SOLICITAR AO SR. PREFEITO
MUNICIPAL, E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SETOR DE ZOONOSES, E AO
SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DE
ENTULHOS NOS TERRENOS, COM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E EXTERMÍNIO DE ESCORPIÕES E
ANIMAIS PEÇONHENTOS EM TODA EXTENSÃO, EM VIRTUDE DO GRANDE AUMENTO DE
ESCORPIÕES. |
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| materia |
151/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 118/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA
NO BAIRRO AMAZONAS. |
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| materia |
152/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 368/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL,O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
DA RUA CANÁPOLIS, COMEÇANDO NA AV. ALENCASTRO ATÉ A AV. MATO GROSSO DE
NOSSA CIDADE. |
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| materia |
154/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 141/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A MELHORIA NA REFRIGERAÇÃO
DO AR OU ATÉ MESMO A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NO VELÓRIO MUNICIPAL DE
ITURAMA. |
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| materia |
155/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 453/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PSF
(PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE. |
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| materia |
156/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 32/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DA CALÇADA, DA
VILA OLÍMPICA NA AVENIDA ALEXANDRITA ENTRE AS RUAS: ALAMEDA DOS ATLETAS E
RUA ITAPAGIPE. |
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| materia |
157/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 225/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FAZER PAVIMENTAÇÃO DA
CALÇADA AO LADO DA CASA DA CRIANÇA, RUA DOM PEDRO, BAIRRO SÃO MIGUEL. |
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| materia |
158/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE ADESÃO AO “PROGRAMA COHAB MAIS PERTO”, ENVIANDO OFÍCIOS DE
ADESÃO E INDICANDO OS CORRESPONDES À SEDE DA COHAB MINAS, PARA QUE OS
CAPACITADOS, PASSAM A INTERAGIR COM A COHAB REALIZANDO AÇÕES E PARCERIA POR
MEIO DE SOFTWARE DISPONIBILIZADO PELA COMPANHIA. |
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| materia |
160/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CALÇADA, SENTIDO SUBINDO OU DESCENDO NA RUA
CORREDOR BOIADEIRO CONTORNANDO CLUBE SORI. |
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| materia |
161/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE OU SOLICITE A OS
(ORGANIZAÇÃO SOCIAL FUNDAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO), A CONTRATAÇÃO DE MAIS 01
(UM) CIRURGIÃO, CASO JÁ ESTEJA NO CONTRATO, SEJA COBRADO, POIS NO MOMENTO TEM
APENAS 01 (UM), É MUITO POUCO PARA ATENDER A NOSSA POPULAÇÃO. |
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| materia |
162/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
A ILUMINAÇÃO NOS CANTEIROS CENTRAIS, QUE FAZ LIGAÇÃO A RODOVIA SANDOVAL
HENRIQUE DE SÁ (MG-255) E BR 497, PONTO DE REFERÊNCIA EM FRENTE AO AUTO
POSTO PAMPLONA, PRÓXIMO AO BAIRRO ITÁLIA. |
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| materia |
19/2018 |
2018-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
DENOMINA-SE DE "ANTONINHO JOSÉ DE SOUZA", A ATUAL "RUA 02", DO BAIRRO RESIDENCIAL VERA LÚCIA ELIAS, NESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
49/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS BAIRROS ALTO BOA VISTA E SUMARÉ. |
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| materia |
52/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
A CRIAÇÃO DE UMA COOPERATIVA PARA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
53/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
POSSIBILIDADE DE REFLORESTAMENTO E JARDINAGEM AS MARGENS DAS RUAS E AVENIDAS E
VICINAL EM FRENTE AO DISTRITO INDUSTRIAL. |
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| materia |
54/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CENTRALINA, ESPECIALMENTE NA ALTURA DO NÚMERO
1033 AO 1082, UMA VEZ QUE A REFERIDA VIA SE ENCONTRA EM ESTADO DEGRADANTE,
COM MUITOS BURACOS OCASIONADOS PELA AÇÃO DO TEMPO. DESTA MANEIRA O BOM E
CORRETO TRÁFEGO DE VEÍCULOS FICA PREJUDICADO, COLOCANDO EM RISCO OS MOTORISTAS E
PEDESTRES QUE SE UTILIZAM DA RUA. |
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| materia |
55/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO CM
389/2017 NO SENTIDO DE SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UM
ÔNIBUS COM 50 (CINQUENTA) LUGARES OU ENTÃO DOIS MICRO ÔNIBUS, NO INTUITO DE
REALIZAR O TRANSPORTE DOS PACIENTES DE ITURAMA PARA AS CIDADES POLOS NA ÁREA DA
SAÚDE, PRINCIPALMENTE COM DESTINO A UBERABA QUE É REFERÊNCIA DO NOSSO
CONVÊNIO VIA SUS, RESSALTANDO QUE EM CASOS DE URGÊNCIA E CERTAS ESPECIALIDADES
TEMOS QUE PLEITEAR A VAGA, POIS NÃO CONTAMOS COM UTI E NEM APARELHAGEM
NECESSÁRIA. |
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| materia |
56/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO CM
228/2017 NO SENTIDO DE SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO
SERVIÇO SVO – SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO, EM NOSSA CIDADE, VISANDO
ESCLARECER DÚVIDAS QUANTO AO REAL MOTIVO DO ÓBITO, HAJA VISTA QUE ESSE SERVIÇO
TERÁ UM MÉDICO RESPONSÁVEL PARA DIAGNOSTICAR A “CAUSA MORTIS” E POSTERIOR
EMISSÃO DE DECLARAÇÕES RELACIONADAS A MORTES NÃO ESCLARECIDAS. |
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| materia |
57/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO CM
111/2017 NO SENTIDO DE SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO, ADAPTADO (COM ELEVADOR OU REBAIXAMENTO DE EIXO TRASEIRO), COM
CAPACIDADE MÍNIMA DE 10 PASSAGEIROS (INCLUINDO ESPAÇO PARA NO MÍNIMO 01
CADEIRANTE), MAIS ASSENTO PARA O MOTORISTA, PARA O TRANSPORTE DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA QUE FAZ TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, DE NOSSA CIDADE E REGIÃO. |
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| materia |
58/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
MUTIRÃO PARA CIRURGIA DE CATARATA |
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| norma |
7098/2018 |
2018-05-02 |
Decreto do executivo |
Nomeia servidor público municipal que menciona. |
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| norma |
7094/2018 |
2018-04-26 |
Decreto do executivo |
Nomeia em substituição membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - do Município de Iturama - MG |
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| norma |
7095/2018 |
2018-04-26 |
Decreto do executivo |
Autoriza a Divisão de Contabilidade proceder, o cancelamento de restos a pagar do Exercício 2017. |
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| materia |
18/2018 |
2018-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DEMAIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A INSTALAREM GRADES DE AÇO,NAS FACHADAS EXTERNAS, E DISPOSITIVO DE SEGURANÇA COM NEBULIZAÇÃO DE FUMAÇA NO LOCAL ONDE SE ENCONTRAM CAIXAS ELETRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
13/2018 |
2018-04-25 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG. |
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| norma |
7091/2018 |
2018-04-25 |
Decreto do executivo |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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| norma |
7092/2018 |
2018-04-25 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
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| materia |
33/2018 |
2018-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasse voluntário de recurso
financeiro à entidade que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2018 |
2018-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso II, do artigo 12, da Lei no 4.64012017 - "Dispõe
sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018", e o artigo 7°, da Lei n°
4.694/2017 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Iturama, Estado de
Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências |
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| norma |
7088/2018 |
2018-04-24 |
Decreto do executivo |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA GERIR O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. |
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| norma |
7090/2018 |
2018-04-24 |
Decreto do executivo |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
126/2018 |
2018-04-23 |
Lei Complementar |
"ESTABELECE AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES QUE NÃO ADERIRAM AO PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE CONTRATADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4734/2018 |
2018-04-23 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
4735/2018 |
2018-04-23 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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extracted
|
| norma |
4736/2018 |
2018-04-23 |
Lei |
"DENOMINA-SE DE LOPES", A ATUAL "RUA 15", DO BAIRRO RESIDENCIAL DR. DIÓGENES DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
7086/2018 |
2018-04-23 |
Decreto do executivo |
ABRE CREDITO ESPECIAL |
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| norma |
7087/2018 |
2018-04-23 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2018 |
2018-04-20 |
Indicação |
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA SENTIDO ANTIGA ALGODOEIRA. |
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| materia |
45/2018 |
2018-04-20 |
Indicação |
NO SENTIDO DE REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 210/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFORMA DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. |
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