| norma |
4724/2018 |
2018-04-06 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR O IMÓVEL URBANO SEM BENEFEITORIAS QUE MENCIONA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO FACE AO INTERESSE PUBLICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4725/2018 |
2018-04-06 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR O IMÓVEL URBANO SEM BENEFEITORIAS QUE MENCIONA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO FACE AO INTERESSE PUBLICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4726/2018 |
2018-04-06 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo doar o imóvel
urbano sem benfeitorias que menciona, com
dispensa de licitação face ao interesse publico e
social, e dá outras providências". |
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| norma |
4727/2018 |
2018-04-06 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR O IMÓVEL URBANO SEM BENEFEITORIAS QUE MENCIONA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO FACE AO INTERESSE PUBLICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4728/2018 |
2018-04-06 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR O IMÓVEL URBANO SEM BENEFEITORIAS QUE MENCIONA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO FACE AO INTERESSE PUBLICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4729/2018 |
2018-04-06 |
Lei |
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO QUE MENCIONA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, FACE O INTERESSE ECONÔMICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4730/2018 |
2018-04-06 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS QUE MENCIONA E AUTORIZA SUA DOAÇÃO
COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, FACE O INTERESSE ECONÔMICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4731/2018 |
2018-04-06 |
Lei |
"DESAFETA O BEM IMÓVEL QUE MENCIONA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR O IMÓVEL URBANO SEM BENEFEITORIAS, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO FACE AO INTERESSE PUBLICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4732/2018 |
2018-04-06 |
Lei |
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO QUE MENCIONA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, FACE O INTERESSE ECONÔMICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
7076/2018 |
2018-04-06 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
7075/2018 |
2018-04-05 |
Decreto do executivo |
"ESTABELECE O LIMITE DE DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO CONFORME DETERMINAÇÃO DO ARTIGO 29-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2.018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
28/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir
Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2018 e da
outras providências |
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| materia |
107/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
A IMPLANTAÇÃO DE UM SOFTWARE, COM AGENDAMENTO ELETRÔNICO PARA AS PESSOAS
ADQUIRIREM O DOCUMENTO DE IDENTIDADE |
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| materia |
108/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
A
CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV: JOSÉ DE FREITAS NUNES (JUCA
CHIQUE) PRÓXIMO AS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO JB EM FRENTE AO ANTIGO TOP
SURPRISE. |
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| materia |
109/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PROMOVER ATIVIDADES FÍSICAS VOLTADAS AS PESSOAS
PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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| materia |
110/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE DISPONIBILIZE DE FORMA FIXA E EFETIVA UM
VETERINÁRIO AO DISTRITO DE ALEXANDRITA. SE POSSÍVEL, REQUER-SE AINDA, QUE NESTE
LOCAL O EXECUTIVO PROPICIE INSUMOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL PARA SUPRIR A
DEMANDA DA PECUÁRIA DA NOSSA REGIÃO. |
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| materia |
111/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 473/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONSTRUA UMA
CAPITAÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA DONA FRANCISCA PERES BORSATO, ALTURA DO N°
208 NO BAIRRO JARDIM BOULANGER EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
112/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM
395/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, M REGIME DE
URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO CENTRAL OS PEDESTRES QUE UTILIZAM A
AVENIDA JOÃO SECUNDINO QUEIROZ E A AVENIDA DOMINGOS TEIXEIRA, AMBOS NO
BAIRRO RECANTOS DOS LAGOS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
113/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 82/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O RECAPEAMENTO DO BAIRRO
RECANTOS DOS LAGOS, E POR SUA VEZ DANDO SEQUÊNCIA NA AV. JOÃO SECUNDINO DE
QUEIROZ, FINALIZANDO NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
114/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 445/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONSTRUA UMA ESCOLA
MUNICIPAL NA ÁREA INSTITUCIONAL DO BAIRRO VILLAGIO. |
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| materia |
115/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 447/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR DE
OBRAS FAÇA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NOS BAIRROS RECANTOS DOS LAGOS, BAIRRO NOSSA
SENHORA APARECIDA E AVENIDAS QUE LIGAM OS BAIRROS CITADOS. |
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| materia |
116/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 68/2017 A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ÁREA DE CONVIVÊNCIA NO BAIRRO
SANTA ROSA. |
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| materia |
117/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE ADQUIRIR O IMÓVEL ONDE É SITUADO A CASA DA CULTURA,
ATRAVÉS DE PERMUTA, UMA VEZ QUE O ATUAL DONO O SR. JOAQUIM FERREIRA, TEM MUITO
INTERESSE NA DEVIDA TROCA, POIS O REFERIDO PRÉDIO JÁ É TOMBADO.
ADEMAIS, COM AQUISIÇÃO DESSE
IMÓVEL O MUNICÍPIO IRÁ
ECONOMIZAR COM O ALUGUEL MENSAL, BEM COMO SERIA UM ÓTIMO ESPAÇO PARA
CRIAÇÃO DE UM MUSEU HISTÓRICO EM ITURAMA, DEVIDO A ESTRUTURA QUE O PRÉDIO
PROPORCIONA. |
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| norma |
12/2018 |
2018-04-02 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Camara Municipal de Iturama/MG. |
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| norma |
7071/2018 |
2018-04-02 |
Decreto do executivo |
REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7072/2018 |
2018-04-02 |
Decreto do executivo |
EXONERA E NOMEIA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. |
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| norma |
7073/2018 |
2018-04-02 |
Decreto do executivo |
DESIGNA MEMBROS ESCOLARES PARA COMPOR O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, QUE MENCIONA. |
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| materia |
16/2018 |
2018-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
DENOMINA-SE DE "ADELVAN DONIZETI F REITAS BORGES", A ATUAL "RUA 13", DO BAIRRO RESIDENCIAL DR. DIÓGENES DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
27/2018 |
2018-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2018 e dá
outras providências |
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| norma |
7070/2018 |
2018-03-28 |
Decreto do executivo |
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A PEDIDO E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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| materia |
15/2018 |
2018-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
DENOMINA - SE DE "OMAR SILVÉRIO BATISTA”, A ATUAL "RUA 03", DO BAIRRO RESIDENCIAL DR. DIÓGENES DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
20/2018 |
2018-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo doar o imóvel urbano sem benefeitorias que
menciona, com dispensa de licitação face ao interesse publico e social, e dá outras
providências |
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| materia |
21/2018 |
2018-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta o bem imóvel que menciona e Autoriza o Poder Executivo doar o
imóvel urbano sem benefeitorias, com dispensa de licitação face ao interesse publico e
social, e dá outras providências |
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| materia |
22/2018 |
2018-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo doar o imóvel urbano sem benefeitorias que
menciona, com dispensa de licitação face ao interesse publico e social, e dá outras
providências |
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| materia |
23/2018 |
2018-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo doar o imóvel urbano sem benefeitorias que
menciona, com dispensa de licitação face ao interesse publico e social, e dá outras
providências. |
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| materia |
26/2018 |
2018-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel público urbano que menciona, com dispensa de
licitação, face o interesse econômico municipal e dá outras providências |
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| norma |
11/2018 |
2018-03-22 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de IturamailVIG. |
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| norma |
4715/2018 |
2018-03-22 |
Lei |
DENOMINA-SE DE "JOSÉ GARCIA DE FREITAS", A ATUAL "RUA 01", DO BAIRRO
RESIDENCIAL DR. DIÓGENES DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
4716/2018 |
2018-03-22 |
Lei |
DENOMINA-SE DE "JOÃO CANDIDO PIMENTA", A ATUAL "RUA 09", DO BAIRRO RESIDENCIAL MORADA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
4717/2018 |
2018-03-22 |
Lei |
DENOMINA-SE DE "NILSON MIRANDA DE OLIVEIRA", A ATUAL "RUA 08", DO BAIRRO
RESIDENCIAL DR. DIÓGENES DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
7/2018 |
2018-03-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DESTA PREFEITURA JUNTO A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS - SDH. |
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| materia |
13/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA-SE DE "JOÃO CANDIDO PIMENTA", A ATUAL "RUA 09", DO BAIRRO RESIDENCIAL MORADA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
13/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Denomina-se de "JOÃO CANDIDO
PIMENTA", a atual "Rua 09", do Bairro
Residencial MORADA DO SOL, neste
município de Iturama, Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
14/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
DENOMINA-SE DE "NILSON MIRANDA DE OLIVEIRA", A ATUAL "AV. 08", DO BAIRRO RESIDENCIAL DR. DIÓGENES DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
15/2018 |
2018-03-19 |
Moção |
QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E
RECONHECIMENTO A ANA JÚLIA QUEIROZ FREITAS; GABRIEL SANTIN
CAYE CAMPOS FARIA; VINICIUS ANTÔNIO SILVA MEDEIROS; ANDERSON
FERREIRA GONÇALVES; STEFANI MARCUS DINIZ. |
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| materia |
16/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo doar o imóvel urbano sem benefeitorias que
menciona, com dispensa de licitação face ao interesse publico e social, e dá outras
providências |
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| materia |
17/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo doar o imóvel urbano sem benefeitorias que
menciona, com dispensa de licitação face ao interesse publico e social, e dá outras
providências |
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| materia |
18/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo doar o imóvel urbano sem benefeitorias que
menciona, com dispensa de licitação face ao interesse publico e social, e dá outras
providências. |
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| materia |
19/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo doar o imóvel urbano sem benfeitorias que
menciona, com dispensa de licitação face ao interesse publico e social, e dá outras
providências |
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| materia |
25/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação dos imóveis públicos que menciona e
autoriza sua doação com dispensa de licitação, face o interesse econômico municipal
e dá outras providências |
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