| materia |
83/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO UMA RAMPA NA FEIRA LIVRE. |
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| materia |
84/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA COM
ILUMINAÇÃO NA AVENIDA ALEXANDRITA, ENTRE AS RUA ARMANDO FRATARI E ALAMEDAS
DOS ATLETAS (QUARTEIRÃO DA VILA OLÍMPICA), UMA VEZ QUE O LOCAL É MUITO ESCURO E
ESTA CAUSANDO MUITOS TRANSTORNOS E INSEGURANÇAS AO TRANSEUNTES QUE POR ALI
TRAFEGAM, BEM COMO A ESCURIDÃO ESTA ATRAPALHANDO A VISUALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO
EXISTENTE INFORMANDO DA TRAVESSIA ELEVADA DE PEDESTRE, O QUE VEM OCASIONADO
MUITOS ACIDENTES NO LOCAL. |
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| materia |
85/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
QUE DETERMINE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A NECESSIDADE DE PROCEDER A SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL NA RUA ODILON ANTÔNIO DE FREITAS ENTRE AS AVENIDA JOÃO MATHEUS
SAMPAIO E RUA AYRTON SENNA DO BRASIL. |
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| materia |
86/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
REURBANIZAÇÃO DA VIA (RECAPE, PASSEIO, PAISAGISMO E ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL) NA
AVENIDA RIO GRANDE E RUA ODILON DE FREITAS. |
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| materia |
87/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 81/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE UM
DENTISTA PARA ATENDER NO HOSPITAL DO POVO NO PERÍODO DE 18:00 ÀS 22:00 HORAS. |
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| materia |
88/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 79/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE POLTRONAS NO
AMBULATÓRIO. |
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| materia |
90/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 274/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA
CRECHE NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA OU NO BAIRRO ITÁLIA DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
91/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
A
CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO POPULAR MUNICIPAL NA PRAÇA ANTÔNIO
FERREIRA BARBOSA PARA FINS DE COMERCIO “GALERIA” ATRAVÉS DO PROJETO
AVANÇAR CIDADE, POR MEIO DE DOAÇÃO OU FINANCIAMENTO PARA OS COMERCIANTES QUE
POSSUEM ESTABELECIMENTO NESTA PRAÇA CITADA ACIMA. |
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| materia |
92/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 109/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA
E ÁREA DE CONVIVÊNCIA NO BAIRRO ALCIDES VERÍSSIMO. |
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| materia |
93/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 68/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE
AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, BEM COMO A
REVISÃO DA PARTE ELÉTRICA PARA INSTALAÇÃO DOS MESMOS. |
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| materia |
94/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 69/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA
PRAÇA E ÁREA DE CONVIVÊNCIA NO BAIRRO ITÁLIA. |
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| materia |
95/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 144/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL,QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO
DE UM PONTO DE APOIO COM BANHEIROS, BANCOS E BEBEDOUROS PARA OS ESTUDANTES
QUE FICAM A ESPERA DOS ÔNIBUS QUE VIAJAM PARA OUTRAS CIDADES, VISANDO ASSIM A
SEGURANÇA E CONFORTO PARA OS MESMOS |
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| materia |
98/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE UMA DEDETIZAÇÃO NOS BUEIROS EM GERAL DA ZONA URBANA DO
MUNICÍPIO DE ITURAMA, PELA INCIDÊNCIA DE ROEDORES E ESCORPIÕES, LEVANDO A
POPULAÇÃO A SÉRIOS RISCOS DE SAÚDE. |
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| materia |
100/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
A
FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRE NA AV, SEIS IRMÃOS (EM FRENTE A CRECHE DEUS
MENINO ) ENTRE A RUA RIO BONITO E A RUA RIBEIRÃO SÃO DOMINGOS , BAIRRO CENTRO
, OBJETIVO SEGURANÇA AOS PEDESTRES E PARA EVITAR ACIDENTES. |
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| materia |
101/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
TRAVESSIA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA: PAULO HERMÍNIO FONTOURA, BAIRRO RECANTO
DOS LAGOS, E NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
102/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 139/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO
COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ÁREA DE CONVIVÊNCIA NO
BAIRRO RECANTO DOS LAGOS, DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
103/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 46/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, RECAPEAMENTO DA RUA
SANTA LÚCIA NO BAIRRO BAIANO CIRINO ENTRE AS AV. AIRTON SENNA DO BRASIL E A AV.
EULÍRIA MACEDO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE QUEIROZ BARBOSA. SOLICITA
A OPERAÇÃO TAPA BURACO NOS BAIRROS: BOM SUCESSO, ANTÔNIO BRÁULIO. |
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| materia |
104/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A NECESSIDADE DE PROCEDER A SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL E VERTICAL NO TREVO EXISTENTE NA BR/MG 496, LOCAL ENTRE O POSTO FISCAL
E A PONTE ÁGUA VERMELHA. |
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| materia |
105/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 446/2017 JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE O CANIL MUNICIPAL SEJA
DESATIVADO E QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA COM AS CLÍNICAS VETERINÁRIAS, DE NOSSA
CIDADE, PARA QUE ATRAVÉS DA PARCERIA MUNICÍPIO E CLÍNICAS VETERINÁRIAS,
NOSSOS ANIMAIS POSSAM TER UM TRATAMENTO ADEQUADO E UMA VIDA DE MENOS SOFRIMENTO;
ASSIM COMO SEJA RESOLVIDO UM PROBLEMA QUE EM NOSSA CIDADE JÁ É CASO DE SAÚDE
PÚBLICA. |
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| materia |
12/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM
MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
24/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel público urbano que menciona, com dispensa de
licitação, face o interesse econômico municipal e dá outras providências |
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| norma |
7063/2018 |
2018-03-15 |
Decreto do executivo |
"DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS COM O CADASTRAMENTO DOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DESTINADOS AO PROCESSAMENTO DE PAGAMENTOS FEITOS AOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, POR MEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO OU SIMILARES, EM MÁQUINAS, DAS OPERAÇÕES EFETIVADAS DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 4 0 , DO ARTIGO 6°, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 116/2003, BEM COMO O
PARÁGRAFO 5°, DO ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 114, DE 11 DE AGOSTO DE 2017." |
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| norma |
7064/2018 |
2018-03-15 |
Decreto do executivo |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. |
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| norma |
7065/2018 |
2018-03-15 |
Decreto do executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 5°, DO DECRETO N.° 6.912 DE 29 DE AGOSTO DE 2017, QUE REGULAMENTOU A LEI N.° 4.647 DE 11 DE AGOSTO DE
2017, QUE DISCIPLINOU SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ENTREGA DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS PRESTADOS NAS OPERAÇÕES DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITOS — DESPCRED, PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO OU SIMILARES, E ESTABELECE PROCEDIMENTO NECESSÁRIO PARA SUA ENTREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7066/2018 |
2018-03-15 |
Decreto do executivo |
CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. |
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| norma |
7067/2018 |
2018-03-15 |
Decreto do executivo |
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A PEDIDO E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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| norma |
7068/2018 |
2018-03-15 |
Decreto do executivo |
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A PEDIDO E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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| norma |
7069/2018 |
2018-03-15 |
Decreto do executivo |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. |
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| materia |
11/2018 |
2018-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
DENOMINA SE DE "JOSÉ GARCIA DE FREITAS", A ATUAL "RUA 01", DO BAIRRO RESIDENCIAL DR. DIÓGENES DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
15/2018 |
2018-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasse voluntário de recurso
financeiro à entidade que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
122/2018 |
2018-03-12 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 93 DA LEI MUNICIPAL N° 2.692, DE 11 DE SETEMBRO DE 1992, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, AMPLIANDO O PERÍODO DE LICENÇA
MATERNIDADE E PATERNIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
123/2018 |
2018-03-12 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 23 DE MARÇO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS E ALTERA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4704/2018 |
2018-03-12 |
Lei |
"ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 1° DA LEI N° 4.613, DE 08 DE MARÇO DE 2017 QUE "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
4705/2018 |
2018-03-12 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DAS IGREJAS EVANGÉLICAS DE ITUFTAMA - AIEI". |
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| norma |
4706/2018 |
2018-03-12 |
Lei |
DENOMINA-SE DE "FRANCISCO MACHADO NETTO", A ATUAL "AV. 04", DO BAIRRO RESIDENCIAL DR. DIÓGENES DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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|
| norma |
4707/2018 |
2018-03-12 |
Lei |
Denomina-se de "JOÃO LUIZ DA SILVA", a
atual "Av. 02", do Bairro Residencial Dr.
Diógenes de Souza, neste município de Iturama,
Estado de Minas Gerais. |
0 |
no document
|
| norma |
4708/2018 |
2018-03-12 |
Lei |
DENOMINA-SE DE "CASSIANO FURTADO NETO", A ATUAL "AV. 06", DO BAIRRO RESIDENCIAL DR. DIÓGENES DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
4709/2018 |
2018-03-12 |
Lei |
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS QUE MENCIONA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, FACE O INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4710/2018 |
2018-03-12 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DAÇÃO EM PAGAMENTO OS IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA". |
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extracted
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| norma |
4711/2018 |
2018-03-12 |
Lei |
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO QUE MENCIONA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, FACE O INTERESSE ECONÔMICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
4712/2018 |
2018-03-12 |
Lei |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 4.669 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017, QUE ALTEROU O INCISO I E II DO ARTIGO 4° DA LEI N° 4.647 DE 11 DE AGOSTO DE 2017, QUE INSTITUIU A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS PRESTADOS NAS OPERAÇÕES DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO — DESPCRED — PELAS ADMINISTRADORAS
DE CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO OU SIMILARES". |
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| norma |
4713/2018 |
2018-03-12 |
Lei |
"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA DESTINAÇÃO ORIGINAL DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA PARA A CATEGORIA DE BEM DOMINICAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4714/2018 |
2018-03-12 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSES VOLUNTÁRIOS DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
7060/2018 |
2018-03-12 |
Decreto do executivo |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
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| norma |
7061/2018 |
2018-03-12 |
Decreto do executivo |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
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| norma |
7062/2018 |
2018-03-12 |
Decreto do executivo |
FIXA ÍNDICES ACUMULADOS DO ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS. |
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| norma |
10/2018 |
2018-03-08 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" as servidoras da Camara Municipal de Iturama no dia que especifica. |
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| materia |
61/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
QUE SOLICITE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA GERAL E
MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DAS MARGENS DA BR 497 QUE LIGA ITURAMA AO
DISTRITO DE ALEXANDRITA, BEM COMO DÊ UMA ATENÇÃO ESPECIAL NO MÊS DE MAIO, EM
RAZÃO DE VÁRIOS PEREGRINOS E FIÉIS QUE TRANSITAM NESTE TRECHO DURANTE AS
COMEMORAÇÕES AO DIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, DANDO TODO SUPORTE E APOIO
(TENDAS, ALIMENTOS, ÁGUAS, ENFERMEIROS ETC.) AOS FIEIS NA TRADICIONAL ROMARIA QUE
É REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO. |
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| materia |
62/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
QUE SOLICITE AOS SETORES COMPETENTES (SECRETARIAS) A REALIZAÇÃO DE UMA
PROGRAMAÇÃO ESPECIAL PARA AS CRIANÇAS DURANTE O MÊS DE OUTUBRO. PARA
COMEMORAR NÃO SÓ O DIA DAS CRIANÇAS, 12 DE OUTUBRO.
MAS O MÊS DAS CRIANÇAS PASSAM A TER DIVERSAS ATIVIDADES
EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOBRETUDO, ATIVIDADES DE LAZER, SEJAM PROGRAMADAS E
REALIZADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
63/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
QUE DETERMINE AO JUNTO AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DO MEIO FIO NO INICIO
DA AVENIDA DA PAZ ATÉ NAS PROXIMIDADES DO N° 127. |
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