| norma |
4703/2018 |
2018-02-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO, DENOMINADA "JETON", AOS MEMBROS DAS
COMISSÕES ADMINISTRATIVAS DISCIPLINARES E PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITURAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE DAR UMA FINALIDADE AO ESPAÇO LIVRE EXISTENTE NA
PRAÇA HERMELINDO LONGO (GINÁSIO POLIESPORTIVO), CONSTRUINDO UM CAMPO SOCIETY
PARA BENEFICIAR OS ATLETAS QUE FREQUENTAM O GINÁSIO, BEM COMO TODA POPULAÇÃO
DO BAIRRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
QUE COM OS DEPARTAMENTOS DE RECURSOS HUMANOS E DE ARRECADAÇÃO E
TRIBUTOS, AUTORIZE O DESCONTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), O
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUAISQUER NATUREZA (ISSQN) E ATÉ DÉBITOS QUE JÁ
ESTÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, PORVENTURA, DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES
MUNICIPAIS QUE TENHAM COM A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E/OU INDIRETA, NAS FÉRIAS,
LICENÇA-PRÊMIO E ABONO PECUNIÁRIO, JÁ VENCIDAS, DESDE QUE HAJA A CONCORDÂNCIA
DO INTERESSADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONCESSÃO DE UMA CESTA
BÁSICA MENSAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE GANHAM COMO SALÁRIO
BASE ATÉ R$1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) POR MÊS. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA NAS MARGENS DOS CÓRREGOS QUATI E SANTA ROSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
O RECAPEAMENTO E ILUMINAÇÃO PUBLICA DO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
7034/2018 |
2018-02-07 |
Decreto do executivo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de Uso
de Imóvel de Propriedade do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, com
dispensa de licitação face o interesse econômico municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2018 |
2018-02-06 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2018 |
2018-02-06 |
Portaria Legislativo |
Designa os servidores para desempenhar as atribuições que menciona e dá outras disposições. |
1 |
extracted
|
| norma |
7032/2018 |
2018-02-06 |
Decreto do executivo |
NOMEIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
7033/2018 |
2018-02-06 |
Decreto do executivo |
NOMEIA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com a Caixa
Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com a Caixa
Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1° da Lei 4.669 de 11 de Outubro de 2017, que
alterou o inciso 1 e II do artigo 0 da Lei n° 4.647 de 11 de agosto de 2017, que
instituiu a Declaração Eletrônica de Serviços Prestados nas Operações de Cartões de
Crédito ou Débito - DESPCRED - pelas Administradoras de Cartão de Crédito ou
Débito ou Similares |
1 |
extracted
|
| norma |
7026/2018 |
2018-02-01 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7027/2018 |
2018-02-01 |
Decreto do executivo |
REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7028/2018 |
2018-02-01 |
Decreto do executivo |
NOMEIA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
7029/2018 |
2018-02-01 |
Decreto do executivo |
"DISCIPLINA O CRONOGRAMA DE DATAS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, INTERESSADOS EM OCUPAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO E FIXA CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO RESPECTIVO CANDIDATO CONFORME LEI COMPLEMENTAR N° 76, DE MARÇO DE 2015". |
1 |
extracted
|
| norma |
7030/2018 |
2018-02-01 |
Decreto do executivo |
EXONERA E NOMEIA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
7031/2018 |
2018-02-01 |
Decreto do executivo |
"INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG E ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 4.613/2017". |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-01-31 |
Moção |
QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E
RECONHECIMENTO AO INTERCAMBIÁRIO ASIÁTICO SHENG-FENG HO (TONY),
POR ESTAR VIVENDO ESTE ANO EM ITURAMA, ATRAVÉS DO ROTARY CLUBE DESTA CIDADE,
PROPORCIONANDO AOS NOSSOS JOVENS A OPORTUNIDADE DE APRENDER UM POUCO DE SUA
CULTURA E A ELE O ENSEJO DE LEVAR NOSSA CULTURA A SEU PAÍS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-01-31 |
Moção |
QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E
RECONHECIMENTO À INTERCAMBIÁRIA MEXICANA SABINA JAIME
FRANCO, POR ESTAR VIVENDO ESTE ANO EM ITURAMA, ATRAVÉS DO ROTARY CLUBE
DESTA CIDADE, PROPORCIONANDO AOS NOSSOS JOVENS A OPORTUNIDADE DE
APRENDER UM POUCO DE SUA CULTURA E A ELA O ENSEJO DE LEVAR NOSSA
CULTURA A SEU PAÍS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7020/2018 |
2018-01-31 |
Decreto do executivo |
Exonera e nomeia servidor público municipal que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
7021/2018 |
2018-01-31 |
Decreto do executivo |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
7022/2018 |
2018-01-31 |
Decreto do executivo |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
7023/2018 |
2018-01-31 |
Decreto do executivo |
"EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA". |
1 |
extracted
|
| norma |
7024/2018 |
2018-01-31 |
Decreto do executivo |
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
7025/2018 |
2018-01-31 |
Decreto do executivo |
DISPÕE SOBRE "O CALENDÁRIO MUNICIPAL ANUAL DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS" PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2018 |
2018-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel público urbano que menciona, com dispensa de
licitação, face o interesse econômico municipal e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
121/2018 |
2018-01-30 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 93/2016, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
4701/2018 |
2018-01-30 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS — AMM, ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2018 |
2018-01-29 |
Portaria |
"AUTORIZA O SECRETÁRIO DE FINANÇAS ASSINAR DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A TODA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG". |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2018 |
2018-01-29 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE PROCESSANTE PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
358/2018 |
2018-01-29 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 91° CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE- PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES
PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. |
0 |
no document
|
| norma |
4698/2018 |
2018-01-29 |
Lei |
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
4699/2018 |
2018-01-29 |
Lei |
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO VENCIMENTO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I, PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
4700/2018 |
2018-01-29 |
Lei |
"AUTORIZA OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS JUDICIAIS PARA QUE O MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG POSSA LEVANTAR 50% DO VALOR INTEGRAL DEPOSITADO POR MEIO DAS AÇÕES DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROPOSTAS PELAS EMPRESAS AES TIETÊ S.A. E VOITH HYDRO LTDA, EM QUE SE DISCUTEM A LEGITIMIDADE PARA O RECEBIMENTO DO ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO) REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTAS EMPRESAS NA USINA HIDRELÉTRICA JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES. A OUTRA METADE DOS VALORES CONSIGNADOS EM JUÍZO, NO PATAMAR DE 50%, SERÃO LEVANTADOS PELO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-01-26 |
Moção |
QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIO
SANTIAGO, PELA DOAÇÃO DE UM VEICULO PARA O MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG QUE FOI DESTINADO A POLICIA CIVIL PARA UTILIZAÇÃO PERICIA CRIMINAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-01-26 |
Moção |
QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E
RECONHECIMENTO AO SENHOR VILMAR DA SILVA BARRETO, PELO
EXCELENTE TRABALHO REALIZADO PELO COORDENADOR DA PATRULHA MECANIZADA,
ATENDENDO OS PRODUTORES RURAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-01-26 |
Moção |
QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E
RECONHECIMENTO AO PÁROCO JOSÉ ALVES VILARINHO, PELO
EXCELENTE TRABALHO REALIZADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-01-26 |
Moção |
QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E
RECONHECIMENTO O SENHOR JULIANO GONÇALVES DANTAS,
SECRETARIO DE SAÚDE, DE NOSSO MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG, PELO EXCELENTE
TRABALHO REALIZADO, NO PERÍODO 01/01/2017 À 30/01/2018, ONDE EXERCEU O CARGO
DE SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM TOTAL RESPONSABILIDADE E DEDICAÇÃO,
JUNTAMENTE COM SEUS COLEGAS DE TRABALHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza os representantes da
fazenda pública municipal a celebrarem acordo em processos judiciais para que o
município de Iturama/MG possa levantar 50% do valor integral depositado por meio
das ações de consignação em pagamento propostas pelas empresas AES Tietê S.A. e
Voitb Hydro LTDA, em que se discutem a legitimidade para o recebimento do ISS
(imposto sobre serviço) referente a serviços prestados por estas empresas na Usina '
Hidrelétrica José Ermírio de Moraes. A outra metade dos valores consignados em
juízo, no patamar de 50%, serão levantados pelo município de Ouroeste/SP |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2018 |
2018-01-24 |
Portaria Legislativo |
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA O ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual na forma do inciso
X, do Art.37, da constituição Federal ao
vencimento do Professor de Educação
Básica 1 - PEB 1, pertencente ao Quadro do
Magistério Público Municipal e dá outras
providências |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da
constituição Federal aos servidores públicos municipais e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2018 |
2018-01-19 |
Indicação |
A REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DA PAROQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DO BAIRRO
TIRADENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-01-18 |
Indicação |
POSSIBILIDADE DE FAZER CONVÊNIOS COM AS ACADEMIAS DE
GINÁSTICAS DO MUNICÍPIO, PARA REDUÇÃO DAS MENSALIDADES PARA OS
SERVIDORES MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2018 |
2018-01-18 |
Indicação |
SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE BUSQUE AS NORMAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS,
JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REALIZANDO OS AJUSTES NECESSÁRIOS, PARA USAR E DAR
OUTRA FINALIDADE, DESDE QUE SEJA DENTRO DA SAÚDE, AO PRÉDIO QUE FOI CONSTRUÍDO NA
AVENIDA AYRTON SENNA DO BRASIL QUE SERIA INSTALADO A UPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2018 |
2018-01-18 |
Indicação |
A CONTRATAÇÃO DE UM ENGENHEIRO DE TRÂNSITO,
DENTRO DOS PROCEDIMENTOS CABÍVEIS, PARA REALIZAR PROJETO DE MELHORIAS NO TRÂNSITO
DO NOSSO MUNICÍPIO, ATUAR NA ORGANIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS, DETERMINANDO AS
PREFERENCIAIS, SINALIZAÇÃO NAS MESMAS, LOCAIS ESSENCIAIS PARA REDUTORES DE
VELOCIDADE E SEMÁFOROS, VISANDO AMENIZAR OS VÁRIOS E CONSTANTES PROBLEMAS DO
TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, BEM COMO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. |
1 |
extracted
|