| materia |
64/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
QUE DETERMINE AO JUNTO AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ENERGIA
ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO NO INÍCIO DA AVENIDA DA PAZ NAS PROXIMIDADES DO N°
115, UMA VEZ O LOCAL É MUITO ESCURO E ESTA CAUSANDO MUITO TRANSTORNOS AOS
MORADORES QUE ALI RESIDEM. |
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| materia |
65/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 45/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA NA AV. SANTA IZABEL NAS PROXIMIDADES DAS AV. JOÃO PAULO II ATÉ AV.
JOÃO XXIII NO BAIRRO BOM SUCESSO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA
MESMA VIA PÚBLICA. |
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| materia |
66/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 242/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS
COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE UM GATIL. |
1 |
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| materia |
68/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
A SINALIZAÇÃO DE TACHÕES (OLHO DE GATO) NOS SENTIDO DA DA AV. ALEXANDRITA NO
PERÍMETRO QUE ANTECEDE AS FAIXAS ELEVADAS NO CRUZAMENTO COM A RUA ARMANDO
FRATARI, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
69/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL E PRAÇAS DE ALEXANDRITA |
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| materia |
70/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 395/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE
URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO CENTRAL OS PEDESTRES QUE UTILIZAM A
AVENIDA JOÃO SECUNDINO QUEIROZ E A AVENIDA DOMINGOS TEIXEIRA, AMBOS NO
BAIRRO RECANTOS DOS LAGOS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
74/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, CEDA E OU DOE UM LOCAL APROPRIADO, AOS
ASSENTADOS QUE FORAM DESALOJADOS, DOS ASSENTAMENTOS EUCALIPTO E NOSSA
SENHORA DE APARECIDA |
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| materia |
75/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
QUE DETERMINE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DOS ESPAÇOS EXISTENTES NA RUA
SÃO PAULO, ENTRE AS AVENIDAS CORONEL JOSÉ FELISBERTO E DA PAZ, PARA MELHOR
VISIBILIDADE DAQUELA LOCALIDADE. |
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| materia |
77/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
SEJA COLOCADO MAIS POSTES DE ILUMINAÇÃO, NA AV. CAIAPÓS, NA REGIÃO DO NÚMERO
686, POIS OS MORADORES QUE ALI RESIDEM E TRANSITAM À NOITE, ESTÃO SUJEITOS A
SOFREREM ACIDENTES, ASSALTOS E AGRESSÕES, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS
MESMOS. |
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| materia |
79/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 09/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO
CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
80/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 07/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE
TRANSPORTE COLETIVO, COM ITINERÁRIO A TODOS OS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, 3 VEZES AO
DIA.REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 07/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE
TRANSPORTE COLETIVO, COM ITINERÁRIO A TODOS OS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, 3 VEZES AO
DIA. |
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| materia |
81/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
QUE PROCEDA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA MEDICINAL, EM NOSSA CIDADE. |
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| norma |
359/2018 |
2018-03-05 |
Resolução |
"CONCEDE 0 DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JUCELINO OLIVEIRA DE SOUZA." |
1 |
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| norma |
360/2018 |
2018-03-05 |
Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR JUCELINO OLIVEIRA SOUZA, EX-PRESIDENTE DA USINA CORURIPE EM ITURAMA-MG." |
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| norma |
361/2018 |
2018-03-05 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 98° CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM
BELO HORIZONTE/MG. |
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| materia |
14/2018 |
2018-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos
financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
7048/2018 |
2018-03-01 |
Decreto do executivo |
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ITURAMA/MG.
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| norma |
7049/2018 |
2018-03-01 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7050/2018 |
2018-03-01 |
Decreto do executivo |
REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7051/2018 |
2018-03-01 |
Decreto do executivo |
Nomeia Membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Iturama - MG. |
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| norma |
7053/2018 |
2018-03-01 |
Decreto do executivo |
NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. |
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| norma |
7055/2018 |
2018-03-01 |
Decreto do executivo |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
7056/2018 |
2018-03-01 |
Decreto do executivo |
DECLARA EXTINTO O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
7057/2018 |
2018-03-01 |
Decreto do executivo |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
7058/2018 |
2018-03-01 |
Decreto do executivo |
NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
7059/2018 |
2018-03-01 |
Decreto do executivo |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
7047/2018 |
2018-02-28 |
Decreto do executivo |
REVOGA EM SUA TOTALIDADE, O DECRETO N° 6.937, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017. |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
DENOMINA-SE DE "FRANCISCO MACHADO NETTO", A ATUAL "AV. 04", DO BAIRRO RESIDENCIAL DR. DIÓGENES DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
DENOMINA-SE DE "JOÃO LUIZ DA SILVA", A ATUAL "AV. 02", DO BAIRRO RESIDENCIAL DR.
DIÓGENES DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA,ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
10/2018 |
2018-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Denomina-se de "CASSIANO FURTADO
NETO", a atual "Av. 06", do Bairro Residencial
Dr. Diógenes de Souza, neste município de
Iturama, Estado de Minas Gerais |
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| norma |
9/2018 |
2018-02-26 |
Portaria Legislativo |
Designa servidor para desempenhar as atribuições que menciona. |
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| norma |
7044/2018 |
2018-02-22 |
Decreto do executivo |
CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. |
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| norma |
7045/2018 |
2018-02-22 |
Decreto do executivo |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
7046/2018 |
2018-02-22 |
Decreto do executivo |
NOMEIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
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| materia |
43/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DAS RUAS; SEIS IRMÃOS E ALENCASTRO,
PRÓXIMO AO CÓRREGO DO “QUATI”. |
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| norma |
7039/2018 |
2018-02-19 |
Decreto do executivo |
NOMEIA AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
7040/2018 |
2018-02-19 |
Decreto do executivo |
DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA OCUPAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE MENCIONA. |
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| norma |
7041/2018 |
2018-02-19 |
Decreto do executivo |
DECLARA EXTINTO O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
7042/2018 |
2018-02-19 |
Decreto do executivo |
CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
7037/2018 |
2018-02-18 |
Decreto do executivo |
"REGULAMENTA A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITURAMA/MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
7038/2018 |
2018-02-18 |
Decreto do executivo |
EXONERA E NOMEIA AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. |
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| materia |
12/2018 |
2018-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação da
destinação original de bem público de uso especial dos imóveis que menciona para a
categoria de bem dominical dá outras providências |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-15 |
Moção |
QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO E
HONRA AO MÉRITO AO EX PRESIDENTE DA USINA CORURIPE JUCELINO OLIVEIRA DE
SOUSA. |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-15 |
Moção |
QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E
RECONHECIMENTO AO PRESBÍTERO JOSIMAR HUMBERTO DA
SILVA, PASTOR DIRIGENTE DA IGREJA EVANGÉLICA CATEDRAL DAS ASSEMBLEIA DE DEUS,
SETOR RECANTO DOS LAGOS, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO. |
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| materia |
10/2018 |
2018-02-15 |
Moção |
QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E
RECONHECIMENTO AO DELEGADO DA POLICIA CIVIL DE
ITURAMA-MG NILSON MARÃO BARACAT, E AO DELEGADO DA
POLICIA CIVIL REGIONAL DR. OSÓRIO TERTIUS DA SILVA
OLIVEIRA PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM FAVOR DA SEGURAÇÃO DA
POPULAÇÃO DE ITURAMA-MG. |
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| materia |
11/2018 |
2018-02-15 |
Moção |
QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO
REVERENDÍSSIMO PADRE WANDER PÁDUA DE QUEIROZ FILHO, MANIFESTANDO ASSIM, OFICIALMENTE
A NOSSA ADMIRAÇÃO AO QUERIDO PADRE, NOSSO RESPEITO E RECONHECIMENTO PELO BRILHANTE TRABALHO
DURANTE ESSES 10 ANOS DE VIDA RELIGIOSA, SENDO SEMPRE UM EXEMPLO DE CIDADANIA PELA
INSTITUIÇÃO QUE REPRESENTA E TAMBÉM DESEJAR AS BOAS VINDAS E SUCESSO NESSA NOVA ETAPA DE SUA
VIDA QUE SE INICIA COMO PÁROCO DO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
13/2018 |
2018-02-15 |
Moção |
QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A DRA. ALANA ARANTES SANTOS GONÇALVES. |
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| materia |
59/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
REFORMA DOS PRÉDIOS DOS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS AMAZONAS; ANTÔNIO BRÁULIO; BOM SUCESSO; SÃO MIGUEL; TIRADENTES. |
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| materia |
60/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO UMA REVISÃO NAS TAXAS COBRADAS DOS VENDEDORES AMBULANTES E DOS
PEQUENOS PRODUTORES DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
4702/2018 |
2018-02-15 |
Lei |
AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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