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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2018 2018-01-18 Indicação A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO POSTE SITUADO NA RUA RIBEIRÃO SÃO DOMINGOS , NA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO FERREIRA BARBOSA , POIS ESTE FOCO DE ILUMINAÇÃO ESTÁ CONSTANTEMENTE APAGADO, NECESSITANDO DE URGENTE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
materia 7/2018 2018-01-17 Indicação A UMA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D’ÁGUA NA PRAÇA CHICO XAVIER, SITUADA NO BAIRRO ANTÔNIO BRÁULIO, PARA ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO QUE RESIDE NESTE BAIRRO BEM COMO DOS BAIRROS VIZINHOS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 11/2018 2018-01-17 Indicação QUE SEJAM REALIZADAS OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM ILUMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA AVENIDA RIO GRANDE ENTRE A RUA FRUTAL ATÉ A RUA RIO BONITO. 1 extracted
materia 16/2018 2018-01-17 Indicação QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO E ILUMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA AVENIDA ODILON ANTÔNIO DE FREITAS ENTRE A RUA BRAULIO FERREIRA DINIZ ATÉ A AVENIDA JOÃO MATHEUS SAMPAIO 1 extracted
materia 17/2018 2018-01-17 Indicação DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO PARA SEREM UTILIZADAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO. 1 extracted
materia 20/2018 2018-01-17 Indicação A NECESSIDADE DE REVITALIZAR E FAZER UM NOVO CALÇAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PREFEITO JUCA PÁDUA, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES AOS TRANSEUNTES QUE UTILIZAM A VIA PARA PRÁTICA DE CAMINHADA E OUTROS ESPORTES. 1 extracted
materia 26/2018 2018-01-17 Indicação LOCAL FÁCIL PARA CARROCEIROS DESPEJAR OS ENTULHOS. 1 extracted
materia 28/2018 2018-01-17 Indicação INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA NA PRAÇA DA 108 CASAS. 1 extracted
materia 29/2018 2018-01-17 Indicação INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA NA PRAÇA DA 108 CASAS. 1 extracted
materia 31/2018 2018-01-17 Indicação REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV, PEDRO GONZAGA BAIRRO ANTONIO BRAULIO E BAIRRO MORUMBI , OBJETIVO SEGURANÇA E PARA EVITAR ACIDENTES. 1 extracted
materia 32/2018 2018-01-17 Indicação CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE TODAS ESCOLAS DE ITURAMA E ALEXANDRITA. 1 extracted
materia 33/2018 2018-01-17 Indicação QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA LIGAÇÃO DOS BAIRROS: MIRANDA, ITÁLIA , UNIVERSITÁRIO E VIVA MAIS, SEGUINDO UMA MARGINAL ATÉ AO AEROPORTO. 1 extracted
materia 34/2018 2018-01-17 Indicação SENTIDO DE REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 446/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, Q UE CONSTRUA UMA UBS NA ÁREA INSTITUCIONAL DO BAIRRO VENEZA. 1 extracted
materia 35/2018 2018-01-17 Indicação QUE SEJA FEITA UM REPARO DE CARÁTER DE URGÊNCIA NA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA PRAÇA DO BAIRRO VILLAGIO. 1 extracted
materia 36/2018 2018-01-17 Indicação NO SENTIDO DE REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 80/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 37/2018 2018-01-17 Indicação TROCAR AS LÂMPADAS QUEIMADAS E QUEBRADAS NA RUA 21, BAIRRO 200 CASAS NA ALTURA DO NÚMERO 548, POIS OS MORADORES QUE ALI RESIDEM E TRANSITAM À NOITE, ESTÃO SUJEITOS A SOFREREM ACIDENTES, ASSALTOS E AGRESSÕES, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS MESMOS. 1 extracted
materia 40/2018 2018-01-17 Indicação VISANDO A MELHOR FACILIDADE DE LOCOMOÇÃO AOS ENDEREÇOS DE MUNICÍPIOS A CRIAÇÃO DE UM MAPA GEOGRÁFICO EM MINIATURA, COM OS NOMES DE BAIRROS RUAS E AVENIDAS, JUNTO AOS PRINCIPAIS NÚMEROS DE TELEFONES DE UTILIDADES PUBLICA. SOLICITO TAMBÉM AO PODER EXECUTIVO AS DENOMINAÇÕES DE NOMES DE RUAS QUE ATÉ NO MOMENTO NÃO EXISTEM. 1 extracted
materia 41/2018 2018-01-17 Indicação ATENDENDO AOS FEIRANTES DA FEIRA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG, QUE FAÇA UM ESTACIONAMENTO NO LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO AO LADO DO BANHEIRO DA FEIRA ENTRE A RUA C E D DO BAIRRO TIRADENTES. 1 extracted
materia 4/2018 2018-01-16 Projeto de Lei Ordinária CM "ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 1° DA LEI N°4.613, DE 08 DE MARÇO DE 2017 QUE "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"." 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-15 Moção QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO REVERENDÍSSIMO PADRE JOSÉ CARLOS ALEXANDRE DA SILVA, MANIFESTANDO ASSIM, OFICIALMENTE A NOSSA ADMIRAÇÃO AO QUERIDO PADRE, NOSSO RESPEITO E RECONHECIMENTO PELO BRILHANTE TRABALHO DURANTE ESSES 15 ANOS FRENTE À PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA, SENDO SEMPRE UM EXEMPLO DE CIDADANIA PELA INSTITUIÇÃO RELIGIOSA QUE REPRESENTA E TAMBÉM A TODOS FIÉIS. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-12 Indicação INSTALAÇÃO DE UMA SALA NO DISTRITO DE ALEXANDRITA, PARA CRIANÇAS ACIMA DE 03 (TRÊS) ANOS DE IDADE, COM TODOS APARATOS NECESSÁRIOS PARA CUIDAR DE UMA CRIANÇA. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM, entidade estadual de representação dos Municípios do Estado de Minas Gerais e dá outras providencias 0 no document
materia 2/2018 2018-01-12 Indicação REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AV. DR PAULO EMÍLIO FONTOURA, COM SINALIZAÇÃO POR SINALIZADOR REFLETIVO (OLHO DE GATO) INDICADOR DE VIA DE MÃO DUPLA E DEMAIS SINALIZAÇÕES. 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação do novo Sistema de Estacionamento Rotativo Pago em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Iturama/MG e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a terceiros, por meio de licitação, as atividades e serviços desta sistemática. 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-12 Indicação A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO DISTRITO DE ALEXANDRITA 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-12 Projeto de Lei Ordinária CM Autoriza a revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e reajuste ao vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Iturama/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2018 2018-01-12 Indicação INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE SAMU EM NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 5/2018 2018-01-12 Indicação SOLICITA QUE TODOS OS PROJETOS APRESENTADOS À ESSA CASA DE LEI, QUE SEJA FEITA UMA EXPLICAÇÃO PASSO A PASSO DO QUE ESTA SENDO DISCUTIDO E APROVADO NO RESPECTIVO PROJETO DE LEI. 1 extracted
materia 6/2018 2018-01-12 Indicação A COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO ANTÔNIO BRÁULIO. 1 extracted
materia 12/2018 2018-01-12 Indicação NECESSIDADE DE DAR UMA FINALIDADE AO ESPAÇO LIVRE EXISTENTE NA PRAÇA HERMELINDO LONGO (GINÁSIO POLIESPORTIVO), CONSTRUINDO UMA QUADRA DE AREIA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA BENEFICIAR OS ATLETAS QUE FREQUENTAM O GINÁSIO, BEM COMO TODA POPULAÇÃO DO BAIRRO. 1 extracted
materia 13/2018 2018-01-12 Indicação COLOCAR NO VELÓRIO MUNICIPAL CADEIRAS NOVAS E REFORMAR AS ANTIGAS, CORTINAS NAS SALAS E COLCHÕES NOVOS NOS QUARTOS,VISANDO OFERECER A DEVIDA COMODIDADE AOS VISITANTES QUE ALI COMPARECEM PARA PRESTAR SUAS CONDOLÊNCIAS E SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 38/2018 2018-01-12 Indicação SEJA COLOCADO MAIS POSTES DE ILUMINAÇÃO, BEM COMO, TROCAR AS LÂMPADAS QUEIMADAS E QUEBRADAS NA RUA JOAQUIM RIBEIRO DOS SANTOS, BAIRRO UNIVERSITÁRIO NA ALTURA DO NÚMERO 59, POIS OS MORADORES QUE ALI RESIDEM E TRANSITAM À NOITE, ESTÃO SUJEITOS A SOFREREM ACIDENTES, ASSALTOS E AGRESSÕES, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS MESMOS. 1 extracted
materia 39/2018 2018-01-12 Indicação QUE SEJA COLOCADO MAIS POSTES DE ILUMINAÇÃO, BEM COMO, TROCAR AS LÂMPADAS QUEIMADAS E QUEBRADAS NA RUA VERONA, BAIRRO ITÁLIA NA ALTURA DOS NÚMEROS 91, POIS OS MORADORES QUE ALI RESIDEM E TRANSITAM À NOITE, ESTÃO SUJEITOS A SOFREREM ACIDENTES, ASSALTOS E AGRESSÕES, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS MESMOS. 1 extracted
materia 30/2018 2018-01-07 Indicação A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS BAIRRO ANTÔNIO BRÁULIO E MORUMBI POIS A MAIORIA DOS BUEIROS ESTÃO COM TAMPAS QUEBRADAS E BUEIROS ENTUPIDOS. 1 extracted
norma 4/2018 2018-01-03 Portaria Legislativo NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA O ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2018 2018-01-03 Portaria Legislativo DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1/2018 2018-01-02 Projeto de Lei Ordinária CM DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO, DENOMINADA "JETON", AOS MEMBROS DAS COMISSÕES ADMINISTRATIVAS DISCIPLINARES E PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2018 2018-01-02 Portaria Legislativo DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1/2018 2018-01-02 Portaria "DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2/2018 2018-01-02 Portaria Legislativo NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA O ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2018 2018-01-02 Portaria "DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO." 1 extracted
norma 3/2018 2018-01-02 Portaria Legislativo NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA PARA O ANO DE 2018. 1 extracted
norma 3/2018 2018-01-02 Portaria "DESIGNA LEILOEIRO PARA ATUAR NOS LEILÕES REALIZADOS POR ESTA MUNICIPALIDADE, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2018 A DEZEMBRO DE 2018". 1 extracted
norma 4/2018 2018-01-02 Portaria "DESIGNA SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA RESPONSABILIZAR-SE PELO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG." 1 extracted
norma 7004/2018 2018-01-02 Decreto do executivo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7005/2018 2018-01-02 Decreto do executivo REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7006/2018 2018-01-02 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 7007/2018 2018-01-02 Decreto do executivo "PRORROGA O RECESSO NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 7009/2018 2018-01-02 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 7010/2018 2018-01-02 Decreto do executivo "DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E UTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS." 1 extracted