| materia |
46/2018 |
2018-04-20 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXAS NOS PRINCIPAIS TRECHOS DOS BAIRROS
INTERLIGANDO UM AO OUTRO, COM ADOÇÃO DE MAIS ESPAÇOS PARA OS PEDESTRES E
CICLISTAS. |
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| materia |
47/2018 |
2018-04-20 |
Indicação |
A
NECESSIDADE DE ESTABELECER PARCERIA QUE ENVOLVA O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, A
UFTM, A UFU E O IFTM NA PROPOSTA DE CRIAÇÃO, NA CIDADE, DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO EM AGRICULTURA FAMILIAR. |
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| materia |
48/2018 |
2018-04-20 |
Indicação |
A
CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL. QUE SEJA
REALIZADO UMA ANALISE PARA A FUTURA INSTALAÇÃO EM QUAL MELHOR LOCAL DO BAIRRO
PARA A CONSTRUÇÃO DA PISTA, SE POSSÍVEL PRIORIZAR A OBRA ENTORNO DO CAMPO DO
BAIRRO OU ENTRE A AVENIDA CAMPINA VERDE, PARA MELHOR ACESSIBILIDADE DOS
MORADORES. |
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| materia |
30/2018 |
2018-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a redação do Artigo 30, da Lei O
3.912, de 08 de dezembro de 2009 |
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| norma |
4733/2018 |
2018-04-17 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
7085/2018 |
2018-04-17 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
DENOMINA-SE DE "MIGUEL ALCIDES LOPES", A ATUAL "RUA 15", DO BAIRRO RESIDENCIAL DR. DIÓGENES DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
31/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2018 e dá
outras providências |
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| materia |
32/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2019 e da outras providencias |
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| materia |
118/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
ECOPONTO PARA DESCARTE DE ENTULHOS DE RESTOS DE CONSTRUÇÃO. |
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| materia |
119/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
ECOPONTO PARA DESCARTE DE PODA DAS ARVORES. |
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| materia |
123/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS NA RUA B, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO
DE FUTEBOL, NO BAIRRO TIRADENTES, EM ITURAMA. |
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| materia |
125/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 179/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA
“BOLSA DE INCENTIVO AO ESPORTE”, CORRESPONDENTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO
VIGENTE PARA ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS QUE ESTÃO SE DESTACANDO EM
QUALQUER MODALIDADE ESPORTIVA FORA DE NOSSO MUNICÍPIO, A SER CONCEDIDA POR UM
PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, COM TOTAL DE 06 (SEIS) BOLSAS A SER CONCEDIDAS, SENDO
03 (TRÊS) BOLSAS PARA ESPORTISTAS DO SEXO MASCULINO E 03 (TRÊS) BOLSAS PARA
ESPORTISTAS DO SEXO FEMININO, ATÉ A FAIXA ETÁRIA DE 18 (DEZOITO) ANOS. |
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| materia |
127/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 298/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA MELHORIAS NA
ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA LAURISTÃO JOSÉ DE OLIVEIRA, LOCALIZADA PRÓXIMO AO
LAR DOS VELHINHOS E CASA DA CRIANÇA JESUS MARIA JOSÉ, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
129/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
A VIABILIZAÇÃO DAS CALÇADAS DE PASSEIO NAS VIAS DA CIDADE QUE AINDA NÃO FORAM
CONTEMPLADAS. |
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| materia |
130/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 430/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO
COMPETENTE, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE POSSIBILITAR A MELHORIA
E PERIODICIDADE NA COLETA DE LIXO URBANO BEM COMO NA LIMPEZA DAS RUAS DE NOSSO
MUNICÍPIO. |
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| materia |
131/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 221/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, UM REDUTOR DE VELOCIDADE
OU PLACAS EDUCATIVAS, VERTICAIS E HORIZONTAIS, NA ENTRADA DE ITURAMA PRÓXIMO AO
TREVO |
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| materia |
132/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 380/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA
COMPETENTE, PARA QUE RETORNE COM OS SERVIÇOS DE FUMACÊ EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
133/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 446/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONSTRUA UMA UBS NA
ÁREA INSTITUCIONAL DO BAIRRO VENEZA. |
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| materia |
134/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 83/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, UM REDUTOR DE VELOCIDADE
NA AV: DR PAULO EMÍLIO FONTOURA, E COM SINALIZAÇÃO SEPARANDO A VIA COM NOME
DENOMINADO OLHO DE GATO E DEMAIS SINALIZAÇÕES NA VIA CITADA. |
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| materia |
135/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 114/2017 A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. SANTA ROSA, NOS BAIRROS ALCIDES
VERÍSSIMO, I, II E III. |
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| materia |
136/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE REAJUSTAR O VALOR DA TAXA QUE É COBRADO PELO ALUGUEL DO CENTRO
CULTURAL NA VILA OLÍMPICA, UMA VEZ QUE O VALOR ATUAL É ÍNFIMO A ESTRUTURA QUE É
PROPORCIONADA, POIS O PRÉDIO TEM VÁRIOS EQUIPAMENTOS, ENTRE ELES: DATA SHOW,
MICROFONES, AR CONDICIONADOS, ASSENTOS, SOM E ETC. |
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| materia |
137/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 44/2017 A IMPLANTAÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL NA AV. AÍRTON SENNA DO BRASIL
NO BAIRRO BOM SUCESSO COM BAIRRO BAIANO CIRINO. |
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| materia |
138/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 115/2017 A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NA RUA I, DO BAIRRO ITURAMA I (255
CASAS) ENTRE A AV. JOSÉ DE FREITAS NUNES (JUCA CHIK) ATÉ A RUA “B” DO BAIRRO
SANTA HELENA. |
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| materia |
139/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS AVENIDAS ANTÔNIO MARTINS DE MIRANDA, MURICI E
SUCUPIRA, QUE LIGAM O LOTEAMENTO FLORESTA À AV. AÍRTON SENNA, UMA VEZ QUE AS
REFERIDAS VIAS SE ENCONTRAM EM ESTADO DEGRADANTE, COM MUITOS BURACOS
OCASIONADOS PELA AÇÃO DO TEMPO. DESTA MANEIRA O BOM E CORRETO TRÁFEGO DE
VEÍCULOS FICA PREJUDICADO, COLOCANDO EM RISCO OS MOTORISTAS E PEDESTRES QUE SE
UTILIZAM DAS AVENIDAS. |
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| materia |
140/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS AVENIDAS ANTÔNIO MARTINS DE MIRANDA, MURICI E
SUCUPIRA, QUE LIGAM O LOTEAMENTO FLORESTA À AV. AÍRTON SENNA, UMA VEZ QUE AS
REFERIDAS VIAS SE ENCONTRAM EM ESTADO DEGRADANTE, COM MUITOS BURACOS
OCASIONADOS PELA AÇÃO DO TEMPO. DESTA MANEIRA O BOM E CORRETO TRÁFEGO DE
VEÍCULOS FICA PREJUDICADO, COLOCANDO EM RISCO OS MOTORISTAS E PEDESTRES QUE SE
UTILIZAM DAS AVENIDAS. |
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no document
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| materia |
141/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 11/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, À REFORMA E SUBVENÇÃO
MENSAL DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO MIGUEL “ POR SER UM
COMPONENTE ESSENCIAL PARA TORNAR NOSSA SOCIEDADE MAIS JUSTA E UNIDA EM PROL DE
SEUS DIREITOS E IGUALDADE SOCIAL” EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
142/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 13/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, À CONSTRUÇÃO DA PONTE DE
LIGAÇÃO PARA MELHORIA DO TRAFEGO DE VEÍCULOS E PESSOAS, ENTRE OS BAIRROS: VERA
LÚCIA ELIAS/ALCIDES VERÍSSIMO E VILA CRUZEIRO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
143/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 62/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A COMPRA DE UM APARELHO
DE TOMOGRAFIA PARA MAIOR AGILIDADE NO TRATAMENTO E PREVENÇÃO NOS USUÁRIOS DA
SAÚDE PÚBLICA. A TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA FORNECE IMAGENS MAIS PRECISAS
DO QUE AS DO RAIO X, DETECTANDO ALTERAÇÕES MUITO PEQUENAS EM OSSOS, TECIDOS,
ÓRGÃOS E OUTRAS ESTRUTURAS DO CORPO. É ATUALMENTE O EXAME DE ESCOLHA PARA
INVESTIGAR NÓDULOS OU TUMORES, E TAMBÉM VASOS PULMONARES E CEREBRAIS. |
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| materia |
144/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 65/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA A
PREOCUPAÇÃO COM A SAÚDE DE ALEXANDRITA, QUE TEM O ESGOTO A CÉU ABERTO,
PREJUDICANDO A SAÚDE DOS MORADORES QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO E LIGAÇÃO DA
REDE DE ESGOTO NO DISTRITO CITADO. |
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| materia |
145/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 190/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE FINALIZE AS
OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO DISTRITO INDUSTRIAL ALCEU
CORREA DE QUEIROZ, PRÓXIMO AO FRIGORÍFICO FRIBOI E AEROPORTO DE NOSSO
MUNICÍPIO. |
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| norma |
362/2018 |
2018-04-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NA 6 MOBILIZAÇÃO
NACIONAL DE VEREADORES, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF. |
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| norma |
363/2018 |
2018-04-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 106° CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM
BELO HORIZONTE/MG. |
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| materia |
16/2018 |
2018-04-12 |
Moção |
QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E
RECONHECIMENTO AO SENHOR EDSON GABRIEL MOYSÉS,
PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO JUNTO AO JORNAL O PONTAL. |
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| norma |
7083/2018 |
2018-04-12 |
Decreto do executivo |
FIXA ÍNDICES ACUMULADOS DO INPC PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS. |
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| norma |
7084/2018 |
2018-04-12 |
Decreto do executivo |
EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. |
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| norma |
7079/2018 |
2018-04-11 |
Decreto do executivo |
NOMEIA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. |
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| norma |
7080/2018 |
2018-04-11 |
Decreto do executivo |
EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
7081/2018 |
2018-04-11 |
Decreto do executivo |
CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
7082/2018 |
2018-04-11 |
Decreto do executivo |
CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
7077/2018 |
2018-04-09 |
Decreto do executivo |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A SER EFETIVADA PELO MUNICÍPIO DE ITURAMA, POR SER NECESSÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO; UMA GLEBA DE TERRAS, RURAL MATRICULADA NO S.R.I. LOCAL SOB O N° 7.859, LOCALIZADA NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA CIDADE, MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG". |
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| norma |
7078/2018 |
2018-04-09 |
Decreto do executivo |
EXONERA A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
124/2018 |
2018-04-06 |
Lei Complementar |
"CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR SUBSTITUTO, NA CÂMARA MUNICIPAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA." |
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| norma |
125/2018 |
2018-04-06 |
Lei Complementar |
ACRESCE O CAPÍTULO XI-A NA LEI COMPLEMENTAR N° 93/2016, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4718/2018 |
2018-04-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
4719/2018 |
2018-04-06 |
Lei |
DENOMINA-SE DE "OMAR SILVÉRIO BATISTA", A ATUAL "RUA 03", DO BAIRRO RESIDENCIAL DR. DIÓGENES DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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extracted
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| norma |
4720/2018 |
2018-04-06 |
Lei |
DENOMINA-SE DE "ADELVAN DONIZETI FREITAS BORGES", A ATUAL "RUA 13", DO BAIRRO
RESIDENCIAL DR. DIÓGENES DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
4721/2018 |
2018-04-06 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE VOLUNTÁRIO DE RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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extracted
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| norma |
4722/2018 |
2018-04-06 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR O IMÓVEL URBANO SEM BENEFEITORIAS QUE MENCIONA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO FACE AO INTERESSE PUBLICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4723/2018 |
2018-04-06 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR O IMÓVEL URBANO SEM BENEFEITORIAS QUE MENCIONA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO FACE AO INTERESSE PUBLICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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