| materia |
176/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, A
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE LAZER E RECREAÇÃO. |
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| materia |
177/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
O ASFALTAMENTO DA VIELA ENTRE A AVENIDA AYRTON SENNA E A RUA JOÃO PAULO II, AO
LADO DO BURACÃO E CASINHA DA COPASA. |
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| materia |
179/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
NO SENTIDO DE REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 478/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UMA METODOLOGIA DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO
PARA AS CONSULTAS DE PACIENTES IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, GESTANTES E COM
NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE ESTÃO CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO ATRAVÉS DA CARTEIRINHA DO SUS. |
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| materia |
180/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
NO SENTIDO DE REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 73/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE
ÔNIBUS (GUARITAS) PARA CIRCULAR, ESCOLARES, E PARA OS TRABALHADORES, POR TODA
CIDADE. |
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| norma |
8/2018 |
2018-06-04 |
Portaria |
Nomeia o servidor como Membro da Comissão Permanente Processante para o Exercício de 2018. |
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| norma |
364/2018 |
2018-06-04 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR RICARDO JORGE OLIVEIRA RODRIGUES |
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| norma |
7108/2018 |
2018-06-01 |
Decreto do executivo |
REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7109/2018 |
2018-06-01 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7110/2018 |
2018-06-01 |
Decreto do executivo |
Nomeia o servidor público municipal que menciona. |
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| norma |
7111/2018 |
2018-06-01 |
Decreto do executivo |
Exonera o servidor público municipal que menciona. |
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| norma |
9/2018 |
2018-05-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de Representante desta Prefeitura junto ao Ministério dos Direitos Humanos —MDH. |
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| norma |
16/2018 |
2018-05-29 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Camara Municipal de Iturama/MG. |
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| norma |
4742/2018 |
2018-05-29 |
Lei |
Denomina-se de "ALBINA RODRIGUES
DINIZ", a atual "Rua 07", do Bairro Jardim
Califórnia, neste município de Iturama, Estado de
Minas Gerais. |
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| norma |
4743/2018 |
2018-05-29 |
Lei |
"Dispõe sobre a implantação do novo Sistema de
Estacionamento Rotativo Pago em vias, áreas e
logradouros públicos do Município de
Iturama/MG e autoriza o Poder Executivo
Municipal a conceder a terceiros, por meio de
licitação, as atividades e serviços desta
sistemática." |
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| norma |
4744/2018 |
2018-05-29 |
Lei |
Dispõe sobre a desafetação do imóvel público
que menciona e altera a redação do Art. l' da
Lei n° 4.732, de 06 de Abril de 2018 e dá outras
providências. |
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| norma |
7107/2018 |
2018-05-29 |
Decreto do executivo |
"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a ser efetivada pelo Município de Iturama, por ser necessário para o desenvolvimento econômico e financeiro do Município; uma gleba de terras, rui-ai matriculada no S.R.I. local sob o n° 7.859, localizada na área de expansão urbana da cidade,
Município de Iturama/MG". |
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| materia |
159/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEI, PROJETO DE LEI ALTERANDO O CAPUT DO ART. 2°, DA
LEI MUNICIPAL NO 3.038, 04/12/1997, ONDE INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE
FISCAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS ÁREAS DE ARRECADAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO”, INSTITUINDO AOS SERVIDORES CEDIDOS A ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
LOCAL O DIREITO DE GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 50% DO SALÁRIO BASE DO FISCAL DE
TRIBUTOS, VISANDO ASSIM IGUALDADE DE CONDIÇÕES A TODOS OS SERVIDORES. |
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| norma |
7106/2018 |
2018-05-25 |
Decreto do executivo |
Nomeia o servidor público municipal que menciona. |
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no document
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| materia |
146/2018 |
2018-05-24 |
Indicação |
QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS JUNTO A EMPRESA ARAGUAIA
AMBIENTAL, REFERENTE A LIMPEZA URBANA QUE NÃO ESTA SENDO COLETADA DA MANEIRA
CORRETA, EM ALGUNS BAIRROS E OUTROS FICAM SEM FAZER A LIMPEZA , E QUANDO FAZ
DEIXA RESÍDUOS DE LIXOS. PEÇO TAMBÉM QUE SOLICITE AS LIMPEZAS DOS TERRENOS
BALDIOS, CANTEIROS, PRAÇAS, POIS A SITUAÇÃO DOS MESMO CITADOS NÃO ESTA NADA
AGRADÁVEL. |
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| materia |
153/2018 |
2018-05-24 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 96/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO ITÁLIA. |
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| norma |
15/2018 |
2018-05-24 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar Substituto. |
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| norma |
4741/2018 |
2018-05-24 |
Lei |
Altera a redação do inciso II, do artigo 12, da Lei
no 4.640/2017 - "Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício de 2018", e o artigo
70, da Lei n° 4.694/2017 - "Estima a receita e fixa
a despesa do município de Iturama, Estado de
Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2018
e dá outras providências" |
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| materia |
37/2018 |
2018-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação do
imóvel público que menciona e altera a redação do Art. 1° da Lei nº 4.732, de 06 de
Abril de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
163/2018 |
2018-05-23 |
Indicação |
A REALIZAÇÃO DA RETIRADA DE UM POSTE DE ENERGIA NA ALAMEDA DOS ATLETAS NO FUNDO
DA VILA OLÍMPIA. |
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no document
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| materia |
164/2018 |
2018-05-23 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 468/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE PARQUE
INFANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ALEXANDRITA E
JUVELÂNDIA. |
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| materia |
165/2018 |
2018-05-23 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 183/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS PÚBLICAS
RECAPEADAS, PRÓXIMOS A ESCOLAS, HOSPITAIS E BANCOS. |
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| materia |
166/2018 |
2018-05-23 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 183/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS PÚBLICAS
RECAPEADAS, PRÓXIMOS A ESCOLAS, HOSPITAIS E BANCOS. |
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| materia |
167/2018 |
2018-05-23 |
Indicação |
AS MANUTENÇÕES DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE EM TODA A CIDADE. |
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| materia |
35/2018 |
2018-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso 11, do artigo 12, da Lei n° 4.640/2017 - "Dispõe
sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018", e o artigo 70, da Lei n°
4.694/2017 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Iturama, Estado de
Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências |
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| norma |
14/2018 |
2018-05-14 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Camara Municipal de Iturama/MG. |
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| norma |
7103/2018 |
2018-05-14 |
Decreto do executivo |
Nomeia o servidor público municipal que menciona. |
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| norma |
7105/2018 |
2018-05-14 |
Decreto do executivo |
Revoga designação da servidora municipal que menciona. |
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| materia |
120/2018 |
2018-05-11 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE FAZER UM TRABALHO DE PRESERVAÇÃO DA NASCENTE DO CÓRREGO SANTA
ROSA, UMA VEZ QUE É DE LÁ O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
124/2018 |
2018-05-11 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO, COM A MESMA ESTRUTURA QUE OS DEMAIS POSTOS
DE SAÚDE, PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, POIS O PRÉDIO ATUAL É
ALUGADO. |
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| materia |
126/2018 |
2018-05-11 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 182/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DE TODAS
AS “CASAS DE APOIO”, SITUADAS EM UBERABA, BARRETOS E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO,
COM A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, CADEIRAS, CAMAS E TELEVISÃO, PARA MELHOR
CONFORTO DA POPULAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
128/2018 |
2018-05-11 |
Indicação |
QUE VIABILIZE O APARELHO HOSPITALAR CARRINHO DE ANESTESIA COM MONITOR CARDÍACO E
COM RESPIRADOR ACOPLADO PARA ATENDER O NOSSO CIDADÃO. |
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| norma |
127/2018 |
2018-05-11 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS EM CARGOS EFETIVOS PARA OUTROS ÓRGÃOS DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS DOS ESTADOS ENTES DA FEDERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4737/2018 |
2018-05-11 |
Lei |
Obriga os estabelecimentos bancários e demais
instituições financeiras a instalarem grades de
aço, nas fachadas externas, e dispositivo de
segurança com nebulização de fumaça no local
onde se encontram caixas eletrônicos e dá outras
providências. |
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| norma |
4738/2018 |
2018-05-11 |
Lei |
DENOMINA-SE DE "ANTONINHO JOSÉ DE SOUZA", A ATUAL "RUA 02", DO BAIRRO RESIDENCIAL
VERA LÚCIA ELIAS, NESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
4739/2018 |
2018-05-11 |
Lei |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30, DA LEI N° 3.912, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009" |
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| norma |
4740/2018 |
2018-05-11 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE VOLUNTÁRIO DE RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
7101/2018 |
2018-05-11 |
Decreto do executivo |
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. |
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| materia |
20/2018 |
2018-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
DENOMINA-SE DE "ALBINA RODRIGUES DINIZ", A ATUAL "RUA 07", DO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA, NESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
89/2018 |
2018-05-10 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 286/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO
DE POSTES DE ENERGIA COM ILUMINAÇÃO NO CENTRO DE LAZER JOSÉ BRANQUINHO, EM
NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
96/2018 |
2018-05-10 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 01/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL,QUE SEJA REALIZADO A
DUPLICAÇÃO DA MG-255 E MG-497, ENTRE ANTIGO LEILÃO ATÉ POSTO CARLITO, COM
EXTENSÃO ATÉ A USINA CORURIPE. COM CONSTRUÇÃO DO TREVO E PASSARELA NO
AEROPORTO, E ADEQUAÇÃO DOS TREVOS DO POSTO PAMPLONA E PARQUE DE EXPOSIÇÕES
COM PASSARELA, PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO DE ITURAMA E REGIÃO. |
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| materia |
97/2018 |
2018-05-10 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO NO
CM 143/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO DO
CANTEIRO CENTRAL DA AV. ALEXANDRITA, INICIANDO NAS INTERMEDIAÇÕES DO POSTO
PAMPLONA ATÉ O BAIRRO AMAZONAS, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
106/2018 |
2018-05-10 |
Indicação |
A
NECESSIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEI, PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O
MUNICÍPIO A CONTRATAR ESTAGIÁRIOS, OFERECENDO OPORTUNIDADE AOS ESTUDANTES DE
GRADUAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO A REALIZAR ESTÁGIO REMUNERADO,
POSSIBILITANDO A COMPLEMENTAÇÃO DE APRENDIZAGEM EDUCACIONAL E O
DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES QUE CONTRIBUAM PARA O EXERCÍCIO DE UMA FUTURA
PROFISSÃO. |
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| norma |
7099/2018 |
2018-05-10 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre regras a serem seguidas quanto às pesquisas prévias e à regulamentação da
classificação de risco da atividade para a concessão do Alvará de Funcionamento Provisório ou Definitivo de empresários e de sociedades empresárias de qualquer porte, atividade econômica ou composição societária, no âmbito da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM, e a regulamentação do alvará provisório. |
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| norma |
7100/2018 |
2018-05-10 |
Decreto do executivo |
Readapta o servidor público municipal que menciona. |
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| materia |
67/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
A REESTRUTURAÇÃO DA PONTE DA TRAVESSA VILA CRUZEIRO E BAIRRO SANTA ROSA, COM
MÁXIMA URGÊNCIA. |
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