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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 176/2018 2018-06-04 Indicação A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE LAZER E RECREAÇÃO. 1 extracted
materia 177/2018 2018-06-04 Indicação O ASFALTAMENTO DA VIELA ENTRE A AVENIDA AYRTON SENNA E A RUA JOÃO PAULO II, AO LADO DO BURACÃO E CASINHA DA COPASA. 1 extracted
materia 179/2018 2018-06-04 Indicação NO SENTIDO DE REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 478/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UMA METODOLOGIA DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO PARA AS CONSULTAS DE PACIENTES IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, GESTANTES E COM NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE ESTÃO CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA CARTEIRINHA DO SUS. 1 extracted
materia 180/2018 2018-06-04 Indicação NO SENTIDO DE REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 73/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS (GUARITAS) PARA CIRCULAR, ESCOLARES, E PARA OS TRABALHADORES, POR TODA CIDADE. 0 no document
norma 8/2018 2018-06-04 Portaria Nomeia o servidor como Membro da Comissão Permanente Processante para o Exercício de 2018. 1 extracted
norma 364/2018 2018-06-04 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR RICARDO JORGE OLIVEIRA RODRIGUES 1 extracted
norma 7108/2018 2018-06-01 Decreto do executivo REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7109/2018 2018-06-01 Decreto do executivo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7110/2018 2018-06-01 Decreto do executivo Nomeia o servidor público municipal que menciona. 1 extracted
norma 7111/2018 2018-06-01 Decreto do executivo Exonera o servidor público municipal que menciona. 1 extracted
norma 9/2018 2018-05-29 Portaria Dispõe sobre a designação de Representante desta Prefeitura junto ao Ministério dos Direitos Humanos —MDH. 1 extracted
norma 16/2018 2018-05-29 Portaria Legislativo Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Camara Municipal de Iturama/MG. 1 extracted
norma 4742/2018 2018-05-29 Lei Denomina-se de "ALBINA RODRIGUES DINIZ", a atual "Rua 07", do Bairro Jardim Califórnia, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 4743/2018 2018-05-29 Lei "Dispõe sobre a implantação do novo Sistema de Estacionamento Rotativo Pago em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Iturama/MG e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a terceiros, por meio de licitação, as atividades e serviços desta sistemática." 1 extracted
norma 4744/2018 2018-05-29 Lei Dispõe sobre a desafetação do imóvel público que menciona e altera a redação do Art. l' da Lei n° 4.732, de 06 de Abril de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 7107/2018 2018-05-29 Decreto do executivo "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a ser efetivada pelo Município de Iturama, por ser necessário para o desenvolvimento econômico e financeiro do Município; uma gleba de terras, rui-ai matriculada no S.R.I. local sob o n° 7.859, localizada na área de expansão urbana da cidade, Município de Iturama/MG". 1 extracted
materia 159/2018 2018-05-25 Indicação QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEI, PROJETO DE LEI ALTERANDO O CAPUT DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL NO 3.038, 04/12/1997, ONDE INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS ÁREAS DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO”, INSTITUINDO AOS SERVIDORES CEDIDOS A ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA LOCAL O DIREITO DE GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 50% DO SALÁRIO BASE DO FISCAL DE TRIBUTOS, VISANDO ASSIM IGUALDADE DE CONDIÇÕES A TODOS OS SERVIDORES. 1 extracted
norma 7106/2018 2018-05-25 Decreto do executivo Nomeia o servidor público municipal que menciona. 0 no document
materia 146/2018 2018-05-24 Indicação QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS JUNTO A EMPRESA ARAGUAIA AMBIENTAL, REFERENTE A LIMPEZA URBANA QUE NÃO ESTA SENDO COLETADA DA MANEIRA CORRETA, EM ALGUNS BAIRROS E OUTROS FICAM SEM FAZER A LIMPEZA , E QUANDO FAZ DEIXA RESÍDUOS DE LIXOS. PEÇO TAMBÉM QUE SOLICITE AS LIMPEZAS DOS TERRENOS BALDIOS, CANTEIROS, PRAÇAS, POIS A SITUAÇÃO DOS MESMO CITADOS NÃO ESTA NADA AGRADÁVEL. 1 extracted
materia 153/2018 2018-05-24 Indicação REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 96/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO ITÁLIA. 1 extracted
norma 15/2018 2018-05-24 Portaria Legislativo Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar Substituto. 1 extracted
norma 4741/2018 2018-05-24 Lei Altera a redação do inciso II, do artigo 12, da Lei no 4.640/2017 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018", e o artigo 70, da Lei n° 4.694/2017 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências" 1 extracted
materia 37/2018 2018-05-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação do imóvel público que menciona e altera a redação do Art. 1° da Lei nº 4.732, de 06 de Abril de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 163/2018 2018-05-23 Indicação A REALIZAÇÃO DA RETIRADA DE UM POSTE DE ENERGIA NA ALAMEDA DOS ATLETAS NO FUNDO DA VILA OLÍMPIA. 0 no document
materia 164/2018 2018-05-23 Indicação REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 468/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ALEXANDRITA E JUVELÂNDIA. 1 extracted
materia 165/2018 2018-05-23 Indicação REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 183/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS PÚBLICAS RECAPEADAS, PRÓXIMOS A ESCOLAS, HOSPITAIS E BANCOS. 1 extracted
materia 166/2018 2018-05-23 Indicação REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 183/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS PÚBLICAS RECAPEADAS, PRÓXIMOS A ESCOLAS, HOSPITAIS E BANCOS. 1 extracted
materia 167/2018 2018-05-23 Indicação AS MANUTENÇÕES DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE EM TODA A CIDADE. 1 extracted
materia 35/2018 2018-05-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do inciso 11, do artigo 12, da Lei n° 4.640/2017 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018", e o artigo 70, da Lei n° 4.694/2017 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências 1 extracted
norma 14/2018 2018-05-14 Portaria Legislativo Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Camara Municipal de Iturama/MG. 1 extracted
norma 7103/2018 2018-05-14 Decreto do executivo Nomeia o servidor público municipal que menciona. 1 extracted
norma 7105/2018 2018-05-14 Decreto do executivo Revoga designação da servidora municipal que menciona. 1 extracted
materia 120/2018 2018-05-11 Indicação A NECESSIDADE DE FAZER UM TRABALHO DE PRESERVAÇÃO DA NASCENTE DO CÓRREGO SANTA ROSA, UMA VEZ QUE É DE LÁ O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 124/2018 2018-05-11 Indicação A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO, COM A MESMA ESTRUTURA QUE OS DEMAIS POSTOS DE SAÚDE, PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, POIS O PRÉDIO ATUAL É ALUGADO. 1 extracted
materia 126/2018 2018-05-11 Indicação REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 182/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS “CASAS DE APOIO”, SITUADAS EM UBERABA, BARRETOS E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, COM A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, CADEIRAS, CAMAS E TELEVISÃO, PARA MELHOR CONFORTO DA POPULAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 128/2018 2018-05-11 Indicação QUE VIABILIZE O APARELHO HOSPITALAR CARRINHO DE ANESTESIA COM MONITOR CARDÍACO E COM RESPIRADOR ACOPLADO PARA ATENDER O NOSSO CIDADÃO. 1 extracted
norma 127/2018 2018-05-11 Lei Complementar "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS EM CARGOS EFETIVOS PARA OUTROS ÓRGÃOS DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS DOS ESTADOS ENTES DA FEDERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4737/2018 2018-05-11 Lei Obriga os estabelecimentos bancários e demais instituições financeiras a instalarem grades de aço, nas fachadas externas, e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontram caixas eletrônicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 4738/2018 2018-05-11 Lei DENOMINA-SE DE "ANTONINHO JOSÉ DE SOUZA", A ATUAL "RUA 02", DO BAIRRO RESIDENCIAL VERA LÚCIA ELIAS, NESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4739/2018 2018-05-11 Lei "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30, DA LEI N° 3.912, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009" 1 extracted
norma 4740/2018 2018-05-11 Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE VOLUNTÁRIO DE RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 7101/2018 2018-05-11 Decreto do executivo Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. 1 extracted
materia 20/2018 2018-05-10 Projeto de Lei Ordinária CM DENOMINA-SE DE "ALBINA RODRIGUES DINIZ", A ATUAL "RUA 07", DO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA, NESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 89/2018 2018-05-10 Indicação REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 286/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA COM ILUMINAÇÃO NO CENTRO DE LAZER JOSÉ BRANQUINHO, EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 96/2018 2018-05-10 Indicação REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 01/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL,QUE SEJA REALIZADO A DUPLICAÇÃO DA MG-255 E MG-497, ENTRE ANTIGO LEILÃO ATÉ POSTO CARLITO, COM EXTENSÃO ATÉ A USINA CORURIPE. COM CONSTRUÇÃO DO TREVO E PASSARELA NO AEROPORTO, E ADEQUAÇÃO DOS TREVOS DO POSTO PAMPLONA E PARQUE DE EXPOSIÇÕES COM PASSARELA, PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO DE ITURAMA E REGIÃO. 1 extracted
materia 97/2018 2018-05-10 Indicação REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 143/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. ALEXANDRITA, INICIANDO NAS INTERMEDIAÇÕES DO POSTO PAMPLONA ATÉ O BAIRRO AMAZONAS, EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 106/2018 2018-05-10 Indicação A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEI, PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O MUNICÍPIO A CONTRATAR ESTAGIÁRIOS, OFERECENDO OPORTUNIDADE AOS ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO A REALIZAR ESTÁGIO REMUNERADO, POSSIBILITANDO A COMPLEMENTAÇÃO DE APRENDIZAGEM EDUCACIONAL E O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES QUE CONTRIBUAM PARA O EXERCÍCIO DE UMA FUTURA PROFISSÃO. 1 extracted
norma 7099/2018 2018-05-10 Decreto do executivo Dispõe sobre regras a serem seguidas quanto às pesquisas prévias e à regulamentação da classificação de risco da atividade para a concessão do Alvará de Funcionamento Provisório ou Definitivo de empresários e de sociedades empresárias de qualquer porte, atividade econômica ou composição societária, no âmbito da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM, e a regulamentação do alvará provisório. 1 extracted
norma 7100/2018 2018-05-10 Decreto do executivo Readapta o servidor público municipal que menciona. 1 extracted
materia 67/2018 2018-05-09 Indicação A REESTRUTURAÇÃO DA PONTE DA TRAVESSA VILA CRUZEIRO E BAIRRO SANTA ROSA, COM MÁXIMA URGÊNCIA. 1 extracted