| norma |
380/2019 |
2019-03-07 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
ITURAMENSE AO PROFESSOR DR. JAMES
ROGADO, DIRETOR GERAL DA UFTM -
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO-CAMPUS ITURAMA-MG." |
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| norma |
7312/2019 |
2019-03-05 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a 2ª Plenária Municipal de Saúde do Município de Iturama-MG". |
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| norma |
7310/2019 |
2019-03-02 |
Decreto do executivo |
Nomeia a servidora pública municipal que menciona. |
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| norma |
7311/2019 |
2019-03-02 |
Decreto do executivo |
Nomeia servidores públicos municipais que menciona. |
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| norma |
7301/2019 |
2019-03-01 |
Decreto do executivo |
Readapta a servidora pública municipal que
menciona. |
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| norma |
7302/2019 |
2019-03-01 |
Decreto do executivo |
Readapta a servidora pública municipal que menciona. |
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| norma |
7305/2019 |
2019-03-01 |
Decreto do executivo |
Exonera agente público municipal que m menciona. |
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| norma |
7306/2019 |
2019-03-01 |
Decreto do executivo |
Nomeia agente público municipal que menciona. |
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| norma |
7307/2019 |
2019-03-01 |
Decreto do executivo |
Fixa prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU, Taxas de serviços urbanos e expediente e a contribuição para o custeio de iluminação pública, para o exercício de 2019. |
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| norma |
7308/2019 |
2019-03-01 |
Decreto do executivo |
Exonera a servidora pública municipal que menciona. |
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| norma |
7309/2019 |
2019-03-01 |
Decreto do executivo |
Exonera Os servidores públicos Municipais que menciona. |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar
Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel de
Propriedade do Município de Iturama, Estado de
Minas Gerais, com dispensa de licitação face o
interesse social municipal e autoriza a desafetação e
desmembramento e dá outras providências |
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| norma |
7/2019 |
2019-02-26 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG. |
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| norma |
6/2019 |
2019-02-25 |
Portaria |
Nomeia servidores como Presidente da Comissão Permanente Processante para o Exercício de 2019. |
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| norma |
7300/2019 |
2019-02-25 |
Decreto do executivo |
Concede licença para tratar de interesse particular da servidora pública municipal que menciona. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Que seja feito as sinalizações, horizontal, vertical e placas indicativas
na Rua Armando Fratari com a av. Seis Irmãos, de caráter de Urgência, pois está
ocorrendo vários acidentes, por falta de não haver sinalização. |
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| norma |
131/2019 |
2019-02-19 |
Lei Complementar |
"Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de marco de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Piano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da
Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e altera estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras
providências". |
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| norma |
4784/2019 |
2019-02-19 |
Lei |
"Possibilita ao Procurador Jurídico do Município optar
pelo regime de dedicação exclusiva e dá outras
providências". |
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| norma |
4785/2019 |
2019-02-19 |
Lei |
Fica instituído o Plano Municipal de
Desenvolvimento Turístico do Município de
Iturama e dá outras providências |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de
março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação
do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da
Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de
Minas Gerais e altera estrutura organizacional
da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras
providências |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-18 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera o inciso II Art. 89, a alínea "g" do inciso II, § 20
do Art. 89, e alínea "d" do inciso III, do mesmo artigo da
Lei Orgânica do Município de Iturama/MG, com o
objetivo de reestabelecer direitos aos servidores do
Município de Iturama, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Resolução |
"CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO
MÉRITO AO 79 PELOTÃO DO CORPO DE
BOMBEIROS DE MINAS GERIAS, DE
ITU RAMA-MG." |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza as desafetações
das destinações originais de área verde para bem público de uso especial e dá outras
providências. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Possibilita ao Procurador Jurídico do Município optar
pelo regime de dedicação exclusiva e dá outras
providências |
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| materia |
34/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Através do Departamento competente, instale protetores de sol,
cortinas ou película em todos os veículos da frota municipal. |
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| materia |
35/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Através do Departamento competente que seja estudada a viabilidade
de criação de sistema de banco de horas junto aos Departamentos públicos
municipais. |
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| materia |
37/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Reiterar a indicação n° CM
124/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal , a designação de um medico
vascular em nosso pronto socorro para atendimento duas vezes por semana. |
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| materia |
38/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Em vez de cobrar a taxa mensalmente dos vendedores ambulantes e
feirantes que reside em Iturama-MG, passar a cobrar estas devidas taxas
anualmente, para ajudar e incentivar o trabalho dos vendedores. |
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| materia |
39/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Reiterar a indicação no CM
83/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal ,um redutor de velocidade na Av:
Dr Paulo Emilio Fontoura, e com sinalização separando a via com nome
denominado Olho de Gato e demais sinalizações na via citada. |
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| materia |
40/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Reiterar a indicação no CM
57/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal , a aquisição de veiculo,
adaptado (com elevador ou rebaixamento de eixo traseiro), com capacidade
mínima de 10 passageiros (incluindo espaço para no mínimo 01 cadeirante),
mais assento para o motorista, para o transporte da pessoa com deficiência que
faz tratamento de hemodiálise, de nossa cidade e região. |
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| materia |
41/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Reiterar a indicação n° CM
80/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal , a implantação de linha de
transporte coletivo, com itinerário a todos os bairros de nossa cidade, 3 vezes ao
dia. |
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| materia |
42/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
reiterar a indicação n° CM
321/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal , a construção de urna Creche
CEMEI para os bairros Viva Mais I, Viva Mais II e Universitário. |
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| materia |
43/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
reiterar a indicação n° CM
29/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal , convênio com a caixa e governo
federal para construção de casas populares em Iturama e Alexandrita. |
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| materia |
44/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
reiterar a indicação n° CM
272/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de fazer calçada
na Av: Castro Romão da Rua:l no bairro Iturama 1(255 casas) ate as
proximidades do ferro velho Iturarna. |
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| materia |
45/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Reiterar a indicação n° CM
215/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal ,a realização de exame "teste"
no pré natal para detectar o zika vírus, em toda rede municipal de saúde. |
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| materia |
46/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
reiterar a indicação no CM
210/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Dispõem sobre a
obrigatoriedade dos hospitais, unidades de saúde, centros de saúde, pronto
socorro, postos de saúde e os demais estabelecimentos de saúde instalados no
município, fixarem em local visível, lista dos médicos plantonista e do
responsável pelo plantão. |
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| materia |
47/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
o sentido de solicitar ao Sr. Prefeito
Municipal, a construção de urna academia ao ar livre na praça em frente a matriz
de Alexandrita-MG. |
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| materia |
48/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
a construção de uma praça e 01 (uma) academia ao ar livre no rancho
divino pai eterno (popular Diomar). |
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| materia |
49/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
a criação de um pronto atendimento com 01 (um) medico, pelo
menos uma vez na semana, no rancho divino pai eterno. |
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| materia |
50/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Vigilantes noturnos nas praças: Dona Francisca Justiniana de
Andrade e João Padre Valim (Santuário). |
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| materia |
51/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Que remunere mensalmente os integrantes da banda municipal, 01
(um) salário-minimo, e também seja concedido cestas básicas. |
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| materia |
52/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
A realização da limpeza de lotes no final das ruas Alencastro, Seis
Irmãos e Belo Horizonte. |
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| materia |
53/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
A realização da limpeza de lotes no final das ruas Alencastro, Seis
Irmãos e Belo Horizonte. |
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| norma |
379/2019 |
2019-02-18 |
Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO
MÉRITO AO 70 PELOTÃO DO CORPO DE
BOMBEIROS DE MINAS GERIAS, DE
ITURAMA-MG. |
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| norma |
7298/2019 |
2019-02-18 |
Decreto do executivo |
"Estabelece o limite de despesas do poder legislativo conforme determinação do artigo 29-A da constituição da republica para o exercício de 2.019, e dá outras providências". |
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| norma |
7299/2019 |
2019-02-18 |
Decreto do executivo |
Estabelece calendário fiscal de vencimento da taxa de fiscalização para localização e ocupação e uso de solo decorrente de efetivo exercício do Poder de Policia Administrativa para expedição de licença para localização de sistemas de transmissão de rádios, televisão, telefonia, telecomunicação em geral e outros sistema de transmissores de radiação eletromagnéticas não ionizantes, instalados no Município de Iturama. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Institui a "Semana de Adoção e Proteção
Animal" e dá outras providências. |
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| norma |
7296/2019 |
2019-02-12 |
Decreto do executivo |
Nomeia servidora pública municipal que menciona. |
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| norma |
7297/2019 |
2019-02-12 |
Decreto do executivo |
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. |
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| norma |
4782/2019 |
2019-02-09 |
Lei |
"Autoriza as desafetações das destinações
originais de área verde para bem público de uso
especial e dá outras providências." |
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