| norma |
7355/2019 |
2019-05-16 |
Decreto do executivo |
Readapta a servidora pública municipal que
menciona. |
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| norma |
7356/2019 |
2019-05-16 |
Decreto do executivo |
"Revoga o Decreto no 7.107, de 29 de maio de
2018, por interesse do Município de Iturama/MG,
que menciona". |
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| norma |
7353/2019 |
2019-05-15 |
Decreto do executivo |
Exonera servidora pública municipal que
menciona. |
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| norma |
7350/2019 |
2019-05-10 |
Decreto do executivo |
Prorroga prazo para pagamento do Imposto
Predial e Territorial Urbano - IPTU, ITU e
Taxas e Contribuições para o exercício de 2019. |
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| norma |
4801/2019 |
2019-05-09 |
Lei |
Denomina-se de "Sargento Genasio Nunes de
Oliveira", Rua A 2, do Bairro Iturama II (19
Casas), neste Município de Iturama, Estado de
Minas Gerais. |
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| norma |
4802/2019 |
2019-05-09 |
Lei |
Denomina-se de "OLGA GONÇALVES DE
MORAIS BERALDO", Rua 06, do Bairro
Residencial Vera Lúcia Elias, neste Município de
Iturama, Estado de Minas Gerais." |
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| norma |
4803/2019 |
2019-05-09 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição do corte de
fornecimento de água e energia elétrica às
unidades consumidoras inadimplentes nos
feriados declarados por Lei e finais de semana no
Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, e
dá outras providências. |
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| norma |
4804/2019 |
2019-05-09 |
Lei |
Institui o Programa Multidisciplinar de
Estimulação Essencial, Reabilitação e Habilitação
da Criança com Deficiência Múltipla,
Surdocegueira e Deficiência Visual e autoriza o
Poder Executivo a criar Centros de Referências
para Inclusão Social e Educacional da Criança
com Deficiência Múltipla, Surdocegueira e
Deficiência Visual com vistas à sua
operacionalização, e dá outras providências. |
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| norma |
4805/2019 |
2019-05-09 |
Lei |
Altera a redação do Artigo 1°, e do artigo 2° da
Lei n° 4.732, de 06 de abril de 2018, que
"Autoriza doação de imóvel público urbano que
menciona, com dispensa de licitação, face o
interesse econômico municipal e dá outras
providências". |
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| norma |
15/2019 |
2019-05-08 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação que menciona. |
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| norma |
7349/2019 |
2019-05-07 |
Decreto do executivo |
Exonera servidora pública municipal que
menciona. |
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| materia |
13/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO
ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITURAMA NO 171º (CENTÉSIMO
SEPTUAGÉSIMO PRIMEIRO) CURSO DE
CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS,
VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS,
GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS,
A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF. |
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| materia |
126/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
A Instalação de 01 (um) frigorífico abatedouro de aves |
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| materia |
127/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
No sentido de reiterar a indicação n°
CM 259/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a viabilidade de adquirir
01 (um) caminhão tanque, equipado corn bomba e esguichos, modelo dos
veículos do corpo de bombeiros. |
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| materia |
128/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
a instalação de piso tátil direcional e piso tátil de alerta nas
calçadas do município de Iturama. |
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| materia |
129/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação no
CM 211/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a ampliação do local
funcionamento da Banda Municipal, onde acontecem os ensaios, assim corno a
implantação de forro e ambiente climatizado. |
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| materia |
130/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
a contratação de mais médicos e enfermeiros,
destinados diretamente ao Hospital do Povo "Pronto Socorro" pra melhor o
atendimento. Que o Pronto Socorro possa ter 03 médicos, para prestar
atendimentos devidos a população, evitando demoras corn atendimento. |
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| materia |
132/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
o sentido de reiterar a indicação n°
CM 115/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal ,a construção da calçada
na Rua I, do Bairro Iturama 1(255 casas) entre a Av. José de Freitas Nunes
(Juca Chik)ate a Rua "B" do Bairro Santa Helena. |
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| materia |
134/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação no
CM 294/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal , entrar em contato corn a
operadora Algar Telecom (CTBC), solicitando que reveja a qualidade na prestação de
serviços de telefonia móvel e internet em nosso município, tendo em vista a ma
qualidade dos serviços oferecidos. |
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| norma |
384/2019 |
2019-05-06 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE
COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 171º
(CENTÉSIMO SEPTUAGÉSIMO PRIMEIRO)
CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES,
PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E
SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO
EM BRASÍLIA/DF. |
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| norma |
7348/2019 |
2019-05-06 |
Decreto do executivo |
Nomeia servidor público municipal que
menciona. |
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| norma |
7345/2019 |
2019-05-02 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7346/2019 |
2019-05-02 |
Decreto do executivo |
"Regimento do Fundo Municipal de Turismo _ FUMTUR" |
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| materia |
16/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Artigo 1°, da Lei n° 4.774,
de 18 de dezembro de 2018" |
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| materia |
17/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Artigo 1°, e do artigo 2° da Lei n° 4.732, de 06 de abril de 2018, que "Autoriza doação de imóvel público urbano que menciona, com dispensa de licitação, face o interesse econômico municipal e dá outras providências |
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| norma |
14/2019 |
2019-04-29 |
Portaria Legislativo |
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Camara Municipal de Iturama/MG. |
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| norma |
7343/2019 |
2019-04-29 |
Decreto do executivo |
Extingue a Aposentadoria em Virtude de Óbito |
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| norma |
4800/2019 |
2019-04-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses
voluntários de recursos financeiros às entidades
que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
4798/2019 |
2019-04-24 |
Lei |
Dispõe sobre a instalação de faixas
elevadas para travessia de pedestres nas
vias próximas a estabelecimentos de
ensino públicos e privados e de hospitais
em Iturama-MG, e dá outras
providências |
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| norma |
4799/2019 |
2019-04-24 |
Lei |
Denomina-se de "MARCOS ALBERTO DE
QUEIROZ", Rua 02, do Bairro Residencial Vera
Lúcia Elias, neste Município de Iturama,
Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
7342/2019 |
2019-04-23 |
Decreto do executivo |
Nomeia servidor público municipal que
menciona. |
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| materia |
16/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento
de água e energia elétrica às unidades
consumidoras inadimplentes nos feriados
declarados por Lei e finais de semana no Município
de Iturama, Estado de Minas Gerais, e dá outras
providências. |
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| materia |
17/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Institui o Programa Multidisciplinar de Estimulação Essencial, Reabilitação e Habilitação
da Criança com Deficiência Múltipla, Surdocegueira e Deficiência Visual e autoriza o Poder
Executivo a criar Centros de Referências para
Inclusão Social e Educacional da Criança com
Deficiência Múltipla, Surdocegueira e Deficiência
eficiêna Visual com vistas à sua operacionalização, e
dá outras providências. |
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| norma |
11/2019 |
2019-04-22 |
Portaria |
Nomeia em substituição membro da Comissão de Seleção para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil. |
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| norma |
7341/2019 |
2019-04-22 |
Decreto do executivo |
Nomeia agente público municipal que menciona. |
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| materia |
18/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2019 |
2019-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Denomina-se de "OLGA GONÇALVES DE
MORAIS BERALDO", Rua 06, do Bairro
Residencial Vera Lúcia Elias, neste Município
de Iturama, Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
113/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
o sentido de reiterar a indicação n°
CM 166/2017 |
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| materia |
115/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
juntamente corn a secretaria de saúde que possa promover o mês do
incentivo para ser doador de órgãos. |
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| materia |
116/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação n°
CM 288/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, A realização da mão
única nas Ruas 27 de dezembro e Santa Vitória, mas precisamente na praça
Lauristão José de Oliveira( praça do curvina). |
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| materia |
117/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
No sentido de reiterar a indicação no
CM 16/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que sejam realizadas
obras de construção de um calçadão e iluminação de via Pública na Avenida
Odilon Antonio de Freitas entre a Rua Bráulio Ferreira Diniz ate a Avenida
João Matheus Sampaio. |
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| materia |
118/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação n°
CM 11/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que sejam realizadas obra
de construção de um Calçadão corn iluminação de via Pública na Avenida Rio
Grande entre a Rua Frutal ate a Rua Rio Bonito. |
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| materia |
119/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação n°
CM 83/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito uma rampa
na feira livre. |
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| materia |
120/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
A revitalização do Campo de Futebol na cidade Alexandrita-MG. |
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| materia |
121/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Reforma do Ginásio de Esportes de Alexandrita MG. |
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| materia |
122/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
que execute o recapeamento na Cidade de Alexandrita-MG |
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| norma |
10/2019 |
2019-04-15 |
Portaria Legislativo |
"Dispõe sobre a exoneração que menciona." |
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| norma |
11/2019 |
2019-04-15 |
Portaria Legislativo |
"Dispõe sobre o afastamento que menciona." |
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| norma |
12/2019 |
2019-04-15 |
Portaria Legislativo |
Declara Ponto Facultativo nas dependências da Camara Municipal de Iturama/MG. |
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| norma |
13/2019 |
2019-04-15 |
Portaria Legislativo |
Designa servidor substituto para desempenhar as atribuições que menciona |
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