| norma |
7425/2019 |
2019-09-12 |
Decreto do executivo |
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. |
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| norma |
7426/2019 |
2019-09-12 |
Decreto do executivo |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITURAMA-MG". |
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| materia |
27/2019 |
2019-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Disponibiliza na rede municipal de saúde
assistência psicológica e social aos alunos vítimas
de bullying. |
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| materia |
38/2019 |
2019-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóveis
urbanos que menciona |
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| norma |
15/2019 |
2019-09-10 |
Portaria |
Designa comissão especial para proceder á fixação dos valores venais dos imóveis do município de Iturama - MG, para fins de cálculo de IPTU e avaliação de ITBI, para o exercício de 2020. |
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| materia |
39/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ratificar e convalidar
os atos praticados pelo Poder Executivo para o parcelamento do débito junto à CEMIG |
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| norma |
7423/2019 |
2019-09-09 |
Decreto do executivo |
Exonera servidora pública municipal a pedido e declara extinto cargo público que menciona. |
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| norma |
7424/2019 |
2019-09-09 |
Decreto do executivo |
Nomeia membros titulares e suplentes para compor Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Conselho do FUNDEB, para biênio 2019/2021. |
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| materia |
26/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Declara de Utilidade Pública o “LIONS CLUBE DE ITURAMA”. |
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| norma |
4822/2019 |
2019-09-06 |
Lei |
Denomina-se de "JOÃO MARCUS BERNABÉ (
KIKO)", a atual Pista de Caminhada da Avenida
José de Freitas Nunes, Bairro Baiano Cirino,
neste município de Iturama, Estado de Minas
Gerais. |
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| norma |
4823/2019 |
2019-09-06 |
Lei |
Denomina-se de "CICLOVIA CICLISTAS
EDGAR MENDES DE ARAÚJO E VAILDO
TIAGO DE BRITO", a atual Ciclovia da Avenida
Prefeito Juca Pádua neste município de Iturama,
Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
25/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Institui a “Semana de Incentivo à Doação de
Órgãos” no município de Iturama, Estado de
Minas Gerais, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO
ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO “QUEM SÃO OS
VOTANTES DAS LEIS COMPLEMENTARES E
ORIDNÁRIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL E CONSTITUIÇÃO ESTADUAL” A SER
REALIZADO EM BRASÍLIA/DF. |
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| materia |
36/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada
Empresa de Saneamento e Águas de Iturama S/A (SANITU) e dá outras
providências. |
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| materia |
37/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder os serviços públicos de
abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto sanitário no Município
de Iturama e dá outras providências |
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| materia |
186/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
a instalação de um centro de Tratamento onde seja possível efetuar
atividades semanais e tratamento fisioterápico aqueles que necessitam. |
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| materia |
188/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
que estude a possibilidade de contratar um medico especialista em
medicina esportiva, a fim de que estes profissionais possa realizar exames nos
munícipes que praticam atividade física. |
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no document
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| materia |
189/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
sejam incluídas no piano de governo, aulas de hidroginásticas ao
idoso e pessoas que necessitem de tratamento fisioterápico. |
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| materia |
190/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
que seja realizado a pavimentação asfáltica da rua Sebastião Soares
de Queiroz, no Distrito Comercial Manoel Português. |
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| norma |
392/2019 |
2019-09-02 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE
COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO
CURSO "QUEM SÃO OS VOTANTES DAS LEIS
COMPLEMENTARES E ORDINÁRIAS
DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
E CONSTITUIÇÃO ESTADUAL" A SER
REALIZADO EM BRASÍLIA/DF. |
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| norma |
7419/2019 |
2019-09-02 |
Decreto do executivo |
Nomeia os servidores públicos municipais, que menciona. |
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| norma |
7420/2019 |
2019-09-02 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
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| norma |
7421/2019 |
2019-09-02 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7422/2019 |
2019-09-02 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7418/2019 |
2019-09-01 |
Decreto do executivo |
Exonera os servidores públicos municipais, que menciona. |
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| materia |
35/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, objetivando
promover a construção de moradias destinadas à alienação para famílias com renda
mensal que se enquadrem na FAIXA II, no âmbito do Programa Minha Casa Minha
Vida - PMCMV, do Governo Federal, a doar à SUMMUS ENGENHARIA LTDA o
imóvel que menciona e dá outras providências |
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| norma |
7416/2019 |
2019-08-28 |
Decreto do executivo |
Nomeia a Comissão de Cadastro Escolar para o exercício de 2020, em cumprimento á Resolução SEE n° 4.142, de 27 de junho de 2019. |
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| norma |
7417/2019 |
2019-08-28 |
Decreto do executivo |
"APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO "RESIDENCIAL BELLA VISTA II", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS". |
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| norma |
139/2019 |
2019-08-27 |
Lei Complementar |
Institui o Programa Municipal de Recuperação
Fiscal- REFIS MUNICIPAL. |
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| norma |
4821/2019 |
2019-08-27 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG
A CONTRATAR COM O BANCO DE
DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
- BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM
OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
133/2019 |
2019-08-22 |
Lei Complementar |
Institui o benefício de Auxílio Alimentação na
Câmara Municipal de Iturama e altera a Lei
Complementar n° 93/2016, que "Dispõe sobre a
Estrutura Administrativa, Organizacional e do
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos
Servidores Públicos da Câmara Municipal de
Iturama, e dá outras providências". |
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| norma |
134/2019 |
2019-08-22 |
Lei Complementar |
Acresce vagas no quantitativo dos cargos que
menciona, do Anexo 1, da Lei Complementar n°.
75, de 23 de março de 2015. |
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| norma |
135/2019 |
2019-08-22 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de
março de 2015, que "Dispõe sobre a
implantação do Plano de Cargos, Carreiras
e Vencimentos da Prefeitura Municipal de
Iturama, Estado de Minas Gerais e altera
estrutura organizacional da Prefeitura
Municipal de Iturama e dá outras
providências |
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| norma |
136/2019 |
2019-08-22 |
Lei Complementar |
Acresce vagas no quantitativo dos cargos que
menciona, do Anexo 1, da Lei Complementar n°.
75, de 23 de março de 2015 |
1 |
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| norma |
137/2019 |
2019-08-22 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de
março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação
do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da
Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de
Minas Gerais e altera estrutura organizacional
da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras
providências |
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| norma |
138/2019 |
2019-08-22 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de
março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação
do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da
Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de
Minas Gerais e altera estrutura organizacional
da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras
providências |
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| norma |
4818/2019 |
2019-08-22 |
Lei |
INSTITUI O TROFÉU DESTAQUE CULTURAL
ITURAMENSE - EDGAR MENDES DE ARAUJO -
AOS ARTISTAS DESTAQUES DE ITURAMA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4819/2019 |
2019-08-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato
de Rateio com a CISTRISUL- Consórcio Público
Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e
Emergência da Macrorregião do Triângulo Sul e
dá outras providências |
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| norma |
4820/2019 |
2019-08-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no Orçamento do Exercício
Financeiro de 2019 e dá outras providências |
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| materia |
13/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal -
REFIS MUNICIPAL |
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| materia |
21/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 194º (CENTÉSIMO NONAGÉSIMO QUARTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. |
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| materia |
31/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir bens
imóveis sem benfeitorias que menciona e dá outras providências |
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| materia |
32/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir bens
imóveis sem benfeitorias que menciona e dá outras providências |
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| materia |
33/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação do imóvel público urbano que menciona, com dispensa
de licitação, face o interesse público e econômico e dá outras providências |
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| materia |
174/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
a construção de 01 (um) Redutor de Velocidade (Ondulação
Transversal) na rua cidade do prata em frente ao Pronto Socorro Municipal
"Hospital do Povo". |
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| materia |
175/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
a instalação de 01 (um) bebedouro no monumento do Sagrado
Coração de Jesus. |
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| materia |
176/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
melhorias nas estradas rurais onde os ciclistas praticam suas trilhas,
em especial que dá acesso a Prainha Municipal de Iturama, e colocação de
placas de sinalização de trânsito nas margens das rodovias, objetivo
proporcionar aos usuários e ciclistas, estrada de melhor qualidade e segurança. |
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| materia |
177/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
o sentido de solicitar ao Sr. Prefeito
Municipal, conforme os vereadores subscreve-o o oficio sob. N° 240/2019
GP, solicitando a doação do.antigo ônibus da saúde, para a Banda Municipal,
solicito que ainda que o ato de entrega seja no dia do desfile 07 (sete) de
setembro. |
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| materia |
179/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação n°
CM 297/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de um
semáforo na rotatória da Feira Livre de Iturama. |
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| materia |
180/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
no sentido de reiterar a indicação n°
CM 300/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de
construir uma capela no velório Municipal ou cemitério bom pastor, com som,
ventiladores, altar, mesa, cadeiras e uma bíblia. |
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