| materia |
8/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO
ALCIDES VERÍSSIMO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
9/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
10/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO
ITÁLIA DE NOSSA CIDADE. |
1 |
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| materia |
11/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
REFORMA E SUBVENÇÃO MENSAL DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO
BAIRRO SÃO MIGUEL EM NOSSA CIDADE. |
1 |
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| materia |
12/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA NO DISTRITO DE ALEXANDRITA , NO
MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG. |
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| materia |
13/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
À CONSTRUÇÃO DA PONTE DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS VERA LÚCIA
ELIAS/ALCIDES VERÍSSIMO E VILA CRUZEIRO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
14/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ARBORIZAÇÃO E LIMPEZA DE CANTEIROS
CENTRAIS E TERRENOS NA CIDADE DE ITURAMA E ALEXANDRITA. |
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| materia |
15/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
IMPLANTE/CONSTRUA UM “CENTRO DE ZOONOSES” EM
ITURAMA, ATRAVÉS DE RECURSOS DA FUNASA/MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA CUIDAR
MELHOR DOS ANIMAIS E PARA O COMBATE A DOENÇAS ADVINDAS DE DESCUIDOS NESSA
ÁREA. |
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| materia |
16/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
A VALORIZAÇÃO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DAS SEGUINTES MEDIDAS:
1) EXECUTE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DE ACORDO COM O ART. 28, I, DA LEI
COMPLEMENTAR N.O 75 DE 23 DE MARÇO DE 2015, BEM COMO CUMPRA O DETERMINADO NA DECISÃO
LIMINAR DA ADIN N.O 0359230-38.2015.8.13.0000, QUAL SEJA: “CONSIDERANDO QUE JÁ RESTOU
ULTRAPASSADO TAL PRAZO NA HIPÓTESE E QUE INDEPENDENTE DA SUSPENSÃO DOS DISPOSITIVOS QUE
PREVÊEM A VIGÊNCIA DAS LEIS COMPLEMENTARES EM QUESTÃO A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO ESTAS
CONTINUAM EM VIGOR EM RAZÃO DO PRECEITUADO NO ART. 1O CAPUT DA LINDB, INEXISTE O PERICULUM
IN MORA NA MANUTENÇÃO DA PLENA EFICÁCIA DE TAIS DISPOSITIVOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO ATÉ
JULGAMENTO DO MÉRITO, PERIGO ESTE TAMBÉM INEXISTENTE NO QUE TOCA AOS DEMAIS DISPOSITIVOS
LEGAIS QUESTIONADOS NESTA AÇÃO”. (GRIFEI);
2) QUE SEJA COLOCADA EM DISCUSSÃO POR ESTA CASA A PROPOSTA DE ACORDO NA ADIN – AÇÃO DIRETA
DE INCONSTITUCIONALIDADE N.O 0359230-38.2015.8.13.0000, PROPOSTA PELO EXECUTIVO, NO SENTIDO
DE ACEITAÇÃO DO PRAZO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOS TERMOS
PROPOSTOS, PROPORCIONANDO EFEITO IMEDIATO NA SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO
QUE LHE SEJA AFETO;
3) SEJA INSERIDO NA LEI COMPLEMENTAR N.O 80 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, ARTIGO QUE TRATE SOBRE A
ABRANGÊNCIA PARA FINS DE CÁLCULO DAS COMPLEMENTAÇÕES DE APOSENTADORIA DEVIDAS, O CSTD –
CARGA SUPLEMENTAR DE TRABALHO DO DOCENTE E GRATIFICAÇÕES NÃO-TRANSITÓRIAS, INERENTES À
FUNÇÃO;
4) ADOÇÃO IMEDIATA DE MEDIDAS PARA O APRIMORAMENTO TÉCNICO DOS SERVIDORES, ATRAVÉS DE CURSOS
DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO, HAVENDO INCENTIVO REMUNERATÓRIO POSTERIOR PARA OS SERVIDORES
CAPACITADOS E QUALIFICADOS, DANDO ÊNFASE PARA A HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO PÚBLICO; |
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| materia |
17/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
A INSTALAÇÃO DE FARMÁCIA PÚBLICA PRÓXIMA AS CLÍNICAS DE ESPECIALIDADES
E AMBULATÓRIO MUNICIPAL, FACILITANDO O ACESSO AO CIDADÃO . |
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| materia |
18/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
APROXIME DO CIDADÃO E RETOME A CREDIBILIDADE NECESSÁRIA PARA A FORMAÇÃO DE UM BOM GOVERNO ATRAVÉS DAS SEGUINTES MEDIDAS: |
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| materia |
19/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
FOMENTE E INCENTIVE A GRADUAÇÃO DO CIDADÃO ATRAVÉS DA SEGUINTE
MEDIDA: |
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| materia |
20/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA AVENIDA MONTE
ALEGRE SENTIDO FACULDADE FAMA. |
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| materia |
21/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DA INTERNET GRATUITA, NO MUNICÍPIO DE ITURAMA. |
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| materia |
22/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DO SAMU, NO MUNICÍPIO DE ITURAMA. |
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| materia |
23/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
A INSTALAÇÃO DE ÁREA DE LAZER PARA PRÁTICA DO SOM
AUTOMOTIVO E OUTROS, NO MUNICÍPIO DE ITURAMA. |
1 |
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| materia |
24/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
A INSTALAÇÃO DE UMA UTI, NO MUNICÍPIO DE ITURAMA. |
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| materia |
25/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
CRIAR CASA DE APOIO EM ITURAMA E JALES E MANTER AS DE
APOIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, BARRETOS E UBERABA . |
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| materia |
26/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO MUNICIPAL . |
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| materia |
27/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
CONVÊNIO COM A FAMA E O IEP PARA BOLSAS DE ESTUDOS
PARA ALUNOS COM BAIXA RENDA. |
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| materia |
28/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA DIGITAL, NO
MUNICÍPIO DE ITURAMA. |
1 |
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| materia |
29/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
CONVÊNIO COM A CAIXA E GOVERNO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO
DE CASAS POPULARES EM ITURAMA E ALEXANDRITA. |
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| materia |
30/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
A PAVIMENTAÇÃO DA PASSARELA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL BOM PASTOR. |
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| materia |
31/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
PARCERIA COM O CLUBE SORI. |
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| materia |
32/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DA CALÇADA, DA VILA OLÍMPICA NA AVENIDA ALEXANDRITA
ENTRE AS RUAS: ALAMEDA DOS ATLETAS E RUA ITAPAGIPE. |
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| materia |
33/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO COM PLACAS PARA IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DE
NOSSA CIDADE. |
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| materia |
34/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
A MUDANÇA DAS ACOMODAÇÕES DO PELOTÃO DE CORPO DE BOMBEIROS PARA
A VILA OLÍMPICA, QUE IRÁ POSSIBILITAR MELHOR ACESSIBILIDADE E ESPAÇO FABRÍCIO,
PARA O DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, BEM COMO SEUS TREINAMENTOS. |
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| materia |
35/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
IMPLANTAR UM CENTRO CIRÚRGICO, BERÇÁRIO E COZINHA NO HOSPITAL DO
POVO. |
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| materia |
36/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
COLOCAR NO DISTRITO DE ALEXANDRITA MÉDICO, DENTISTA E FISIOTERAPEUTA
EXCLUSIVOS PARA O MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
37/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
CONSTRUIR UM TREVO NA ENTRADA DE ALEXANDRITA. |
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| materia |
39/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
CRIAR TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA ALUNOS DAS CRECHES PÚBLICAS. |
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| materia |
40/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. ALEXANDRITA SENTIDO BAIRRO
AMAZONAS, NO CENTRO DA CIDADE, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO
CRUZAMENTO COM A RUA SUBURBANA. |
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| materia |
41/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AV. PREFEITO JUCA PÁDUA CRUZAMENTO
COM RUA CORONEL JOSÉ FELISBERTO E PROLONGAMENTO COM RUA JOSÉ OTONI DE
MIRANDA. |
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| materia |
42/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
O RETORNO DA GUARDA MIRIM. |
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| materia |
43/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. |
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| materia |
44/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
A IMPLANTAÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL NA AV. AIRTON SENNA DO BRASIL NO
BAIRRO BOM SUCESSO COM BAIRRO BAIANO CIRINO. |
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| materia |
45/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA
AV. SANTA IZABEL NAS
PROXIMIDADES DAS AV. JOÃO PAULO II ATÉ AV. JOÃO XXIII NO BAIRRO BOM SUCESSO,
BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA MESMA VIA PÚBLICA.. |
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| materia |
46/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
RECAPEAMENTO DA RUA SANTA LÚCIA NO BAIRRO BAIANO CIRINO ENTRE AS
AV. AÍRTON SENNA DO BRASIL E A AV. EULÍRIA MACEDO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL
MARIA DE QUEIROZ BARBOSA. |
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| materia |
47/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
ADQUIRIR AMBULÂNCIA NOVA PARA TRANSPORTAR PACIENTES CADEIRANTES PARA
FISIOTERAPIA DO AMBULATÓRIO. |
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| materia |
48/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
NO SENTIDO DE PROCEDER EM CARÁTER DE URGÊNCIA À INSTALAÇÃO DE REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO FINAL DA AV. AYRTON SENNA DO BRASIL, NESTE
MUNICÍPIO. |
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| materia |
49/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
NO SENTIDO DE PROCEDER A READEQUAÇÃO DO TRÂNSITO DOS BAIRROS BAIANO
(MORUMBI) E ANTONIO BRAULIO, TRANSFORMANDO EM SENTIDO ÚNICO TODAS AS RUAS DOS
BAIRROS. |
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| materia |
50/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
NO SENTIDO DE PROCEDER EM CARÁTER DE URGÊNCIA REGULARIZAÇÃO DE
ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA POR PARTE DOS CORREIOS NOS BAIRROS ALCIDES
VERÍSSIMO I, II E III, BEM COMO NO NOS BAIRROS VERA LUCIA ELIAS I E II, NESTE
MUNICÍPIO. |
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| materia |
51/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJAM LOTADOS VIGIAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DOS
BAIRROS ANTONIO BRAULIO E BOM SUCESSO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
52/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
NO SENTIDO DE REINSTALAR UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO ANTONIO BRAULIO,
NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
53/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
SUGERINDO A NECESSIDADE DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO PARA
AUXILIAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
54/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
O AUXILIO DE 28% (VINTE E OITO POR CENTO) DO VALOR DO PLANO DE SAÚDE
QUE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZA AO SERVIDOR PÚBLICO, PASSE A SER 40% (QUARENTA POR
CENTO). |
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| materia |
55/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
O PAGAMENTO DO ABONO FAMÍLIA PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS
QUE TENHAM DIREITO. |
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| materia |
56/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E CALÇADOS PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS,
DIFERENCIANDO OS SETORES. |
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| materia |
57/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
79/2017 |
2017-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber em dação
em pagamento imóveis urbanos que menciona |
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