| norma |
6735/2017 |
2017-02-14 |
Decreto do executivo |
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
6732/2017 |
2017-02-13 |
Decreto do executivo |
FIXA ÍNDICES ACUMULADOS DO INPC PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4606/2017 |
2017-02-10 |
Lei |
" INSTITU O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DISTRITO DE ALEXANDRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4607/2017 |
2017-02-10 |
Lei |
ALTERA O § UNICO E ARTIGO 2° DA LEI N° 3.173, DE 07 DE MARÇO DE 2001. |
1 |
extracted
|
| norma |
6730/2017 |
2017-02-10 |
Decreto do executivo |
DISPÕE SOBRE "O CALENDÁRIO MUNICIPAL ANUAL DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS" PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6731/2017 |
2017-02-10 |
Decreto do executivo |
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE
ITURAMA- MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2017 |
2017-02-09 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL QUE MENCIONA PARA A FINALIDADE QUE DEFINE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
- Reformar e melhor aparelhar o Prédio da Câmara Municipal, incluindo adequações normativas do Corpo De Bombeiros.
- Equipar recepções dos prédios da Câmara e Plenário com cadastro de entrada, com foto e catracas de entrada e saída.
- Equipar a entrada do Prédio do Plenário com Detector de Metais.
- Qualificar, requalificar e capacitar os funcionários da Câmara
- Incentivar e viabilizar ensino superior, pós -graduação, Mestrado e doutorado de funcionários da Câmara.
- Quando possível, adiantar pagamento de férias prêmio.
- Rever aumento salarial dos funcionários da Câmara. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o parágrafo 6° e inclui o
parágrafos 7° e 8° ao artigo 148 da Lei
n.° 2.228, de 26 de novembro de
1984. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o § único e artigo 2°. da Lei n°3.173, de 07 de março de 2001 |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2017 |
2017-02-06 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL PARA PROCEDER A AUTENTICAÇÕES DE DOCUMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2017 |
2017-02-06 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL". |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2017 |
2017-02-06 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL". |
1 |
extracted
|
| norma |
327/2017 |
2017-02-06 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO "PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE INÍCIO DE MANDATO — MÓDULO 1— ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS" A SER REALIZADO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Acresce vagas no quantitativo dos cargos que
menciona, do Anexo 1, da Lei Complementar n°. 75,
de 23 de março de 2015 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-02-02 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO
ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITURAMA NO "PROGRAMA DE
FORMAÇÃO DE INÍCIO DE MANDATO - MÓDULO 1—
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CÂMARAS
MUNICIPAIS" A SER REALIZADO NA CIDADE DE
BELO HORIZONTE-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-02-02 |
Projeto de Lei Complementar CM |
Altera a Lei Complementar n° 07 de 23 de Dezembro
de 2003, que institui o Código de Parcelamento do Solo
no Município de Iturama e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"Institui o "Dia do Evangélico" no Município
de Iturama e Distrito de Alexandrita e dá
outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
6720/2017 |
2017-02-02 |
Decreto do executivo |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2017 |
2017-02-01 |
Portaria |
REGULAMENTA O EXPEDIENTE DO PAÇO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. |
0 |
no document
|
| norma |
6718/2017 |
2017-02-01 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6719/2017 |
2017-02-01 |
Decreto do executivo |
REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6721/2017 |
2017-02-01 |
Decreto do executivo |
EXONERA SERVIDORE PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
6722/2017 |
2017-02-01 |
Decreto do executivo |
FAZ NOMEAÇÕES PARA CARGOS MUNICIPAIS QUE PÚBLICOS MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
6723/2017 |
2017-02-01 |
Decreto do executivo |
FAZ NOMEAÇÕES PARA CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
6724/2017 |
2017-02-01 |
Decreto do executivo |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO 2015, QUE TRATA SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
6725/2017 |
2017-02-01 |
Decreto do executivo |
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
6726/2017 |
2017-02-01 |
Decreto do executivo |
DESIGNA SERVIDORA QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
6727/2017 |
2017-02-01 |
Decreto do executivo |
CEDE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6728/2017 |
2017-02-01 |
Decreto do executivo |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR PARA PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE
CIVIL. |
1 |
extracted
|
| norma |
6729/2017 |
2017-02-01 |
Decreto do executivo |
ALTERA AS TIPOLOGIAS DOS ARTIGOS 1° DOS DECRETOS N° 6.692, DE 02 DE
JANEIRO DE 2017 E DECRETO N° 6.700, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 . |
1 |
extracted
|
| norma |
6715/2017 |
2017-01-31 |
Decreto do executivo |
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
6716/2017 |
2017-01-31 |
Decreto do executivo |
REVOGA EM SUA TOTALIDADE, O DECRETO N° 6.140, DE 22 DE ABRIL DE 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
TENDO EM VISTA A PREOCUPAÇÃO COM A SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO, A
COMPRA DE UM APARELHO DE TOMOGRAFIA PARA MAIOR AGILIDADE NO TRATAMENTO E
PREVENÇÃO NOS USUÁRIOS DA SAÚDE PÚBLICA. A TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
FORNECE IMAGENS MAIS PRECISAS DO QUE AS DO RAIO X, DETECTANDO ALTERAÇÕES MUITO
PEQUENAS EM OSSOS, TECIDOS, ÓRGÃOS E OUTRAS ESTRUTURAS DO CORPO. É ATUALMENTE O
EXAME DE ESCOLHA PARA INVESTIGAR NÓDULOS OU TUMORES, E TAMBÉM VASOS
PULMONARES E CEREBRAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
VEZ QUE INDEPENDENTE DA RELIGIÃO DE CADA UM DE NÓS, DEUS É UM SÓ,
A CONSTRUÇÃO DA ESTATUA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
DE BRAÇOS ABERTOS COM ALTURA SUPERIOR A 10 METROS, COM O INTUITO DE
EMBELEZAR E ABENÇOAR A TODOS OS MORADORES E VISITANTES DE NOSSA MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
TENDO EM VISTA A CARÊNCIA ORGANIZACIONAL, ESTRUTURAL E LOGÍSTICA, SEJA
PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA E MODERNA RODOVIÁRIA NO
MUNICÍPIO DE ITURAMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
TENDO EM VISTA A PREOCUPAÇÃO COM A SAÚDE DE ALEXANDRITA, QUE
PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO E LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO DISTRITO CITADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
QUE INTERVENHA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A CONSTRUÇÃO DE
UMA PASSARELA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE SOBRE A RODOVIA LIGANDO A CIDADE AO
BAIRRO ITÁLIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
O FUNCIONAMENTO DA 3O ETAPA DO HOSPITAL DO POVO, COM CONVÊNIOS
E CONSÓRCIOS JUNTO AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, COMO É O CASO DE CARNEIRINHO,
UNIÃO DE MINAS, LIMEIRA DO OESTE, SÃO FRANCISCO DE SALES E CAMPINA VERDE,
VISANDO O INTERESSE COLETIVO, O BENEFÍCIO PÚBLICO E O FORTALECIMENTO DA SAÚDE NA
REGIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ÁREA DE CONVIVÊNCIA NO BAIRRO
SANTA ROSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ÁREA DE CONVIVÊNCIA NO BAIRRO
ITÁLIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, NIVELAMENTO E
ATERRAMENTO DA ESTRADA SENTIDO AEROPORTO-UNIÃO DE MINAS, POPULAR ESTRADA DO
DEMÉTRIO, PERTINENTE AO MUNICÍPIO DE ITURAMA. |
0 |
no document
|
| materia |
71/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
FAZER O CALÇAMENTO E O MURO DA ESCOLA JOSÉ TIAGO DE QUEIROZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA NA AV. JOÃO MATEUS SAMPAIO ESQUINA
COM A GUSTAVO MAIA DE MENEZES PARA O ESCOAMENTO DA ÁGUA. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS (GUARITAS) PARA CIRCULAR, ESCOLARES,
E PARA OS TRABALHADORES, POR TODA CIDADE |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
A REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA GERAL NA PRAÇA DO FÓRUM E A RECOLOCAÇÃO
DAS LAJOTAS DO CALÇAMENTO DA REFERIDA PRAÇA. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
No sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a reforma
do campo, vestiários e instalação de refletores no campo localizado no Bairro Antônio
Bráulio, bem como disponibilizar professor de educação física para elaboração e coordenação
de projetos no referido campo, uma vez que esse espaço deve ser utilizado para a prática de
esporte, em especial por crianças, adolescentes e idosos carentes do bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
No sentido de solicitar ao Sr. Prefeito
Municipal, a necessidade de vistoria do Corpo de Bombeiros em todos os
Órgãos Públicos do Município de Iturama/MG e Distrito de Alexandrita. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
No sentido de solicitar ao Sr. Prefeito
Municipal, a instalação de poltronas no ambulatório. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
No sentido de solicitar ao Sr. Prefeito
Municipal, a construção de urna pista de skate em nosso município. |
1 |
extracted
|