| materia |
81/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
No sentido de solicitar ao Sr. Prefeito
Municipal, a contratação de um dentista para atender no hospital do povo no
período de 18:00 às 22:00 Horas. |
1 |
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| materia |
82/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
No sentido de solicitar ao Sr. Prefeito
Municipal, o recapeamento do Bairro Recantos dos Lagos, e por sua vez dando
sequência na Av: João Secundino de Queiroz, finalizando no Bairro Nossa
Senhora Aparecida. |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional
Especial no Orçamento do Exercício de 2017 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
7/2017 |
2017-01-20 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL PARA PROCEDER A AUTENTICAÇÕES DE DOCUMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE. |
1 |
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| norma |
4602/2017 |
2017-01-20 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4603/2017 |
2017-01-20 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II E III, DO ART. 1°, DA LEI N°. 4.556, DE 21 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4604/2017 |
2017-01-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
1 |
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| norma |
4605/2017 |
2017-01-20 |
Lei |
AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6708/2017 |
2017-01-20 |
Decreto do executivo |
APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO "RESIDENCIAL ALFAVILE I", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. |
1 |
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| norma |
6709/2017 |
2017-01-20 |
Decreto do executivo |
APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO "RESIDENCIAL FENIX I", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. |
1 |
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| norma |
6710/2017 |
2017-01-20 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6711/2017 |
2017-01-20 |
Decreto do executivo |
ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL DE VENCIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO E OCUPAÇÃO E USO DE SOLO DECORRENTE DE EFETIVO EXERCÍCIO DO PODER DE
POLÍCIA ADMINISTRATIVA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE TRANSMISSÃO DE RÁDIOS, TELEVISÃO, TELEFONIA, TELECOMUNICAÇÃO EM GERAL E OUTROS SISTEMA DE TRANSMISSORES DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA NÃO IONIZANTES, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE ITURAMA. |
1 |
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| norma |
6712/2017 |
2017-01-20 |
Decreto do executivo |
FICA CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA TALITA HELENA FERRARI, NOS TERMOS DO INCISO VI, DO ART. 84, DA LEI MUNICIPAL N°. 2.692/1992 C/C INCISO III, DO ART. 38, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, DO CARGO EFETIVO DE LABORATORISTA DE 1° DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, FICANDO SUSPENSO O CURSO DO SEU ESTÁGIO PROBATÓRIO, O QUAL SERÁ RETOMADO NO DIA IMEDIATO AO RETORNO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS. |
1 |
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| norma |
6713/2017 |
2017-01-20 |
Decreto do executivo |
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A PEDIDO E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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| norma |
6714/2017 |
2017-01-20 |
Decreto do executivo |
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE ITURAMA — MG. |
1 |
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| norma |
95/2017 |
2017-01-19 |
Lei Complementar |
DESMEMBRA SECRETARIA, CRIA ÓRGÃOS, E ALTERA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4599/2017 |
2017-01-19 |
Lei |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 4.050 DE 01 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
4600/2017 |
2017-01-19 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
6707/2017 |
2017-01-19 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6/2017 |
2017-01-18 |
Portaria |
DISPÕE DOBRE DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DESTA PREFEITURA JUNTO A SDH — DIREITOS HUMANOS. |
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| norma |
6701/2017 |
2017-01-17 |
Decreto do executivo |
FAZ NOMEAÇÕES PARA CARGOS MUNICIPAIS QUE PÚBLICOS MENCIONA. |
1 |
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| norma |
6702/2017 |
2017-01-17 |
Decreto do executivo |
REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6703/2017 |
2017-01-17 |
Decreto do executivo |
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
6704/2017 |
2017-01-17 |
Decreto do executivo |
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
6705/2017 |
2017-01-17 |
Decreto do executivo |
ALTERAM OS ARTIGOS 2° E 8° O DECRETO N° 2.316, DE 28 DE MAIO DE 1995, QUE REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO. |
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| norma |
6706/2017 |
2017-01-17 |
Decreto do executivo |
Dispõe sobre carga horária e controle de ponto dos ocupantes de cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração do servidores do Município de Iturama/MG, e da outras providências. |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-16 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com a
Caixa Econômica Federal, Agência de Iturama, Estado
de Minas Gerais, visando a concessão de empréstimos
aos seus servidores e agentes políticos com pagamento
mediante consignação em folha de pagamento e dá
outras providências |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual na forma do
inciso X, do Art.37, da constituição Federal,
ao vencimento dos servidores públicos e dá
outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação dos incisos 1, II e III, do art. 1, da Lei N°. 4.556, de 21
de janeiro de 2016, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional suplementar no orçamento do
exercício financeiro de 2017. |
0 |
no document
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| norma |
326/2017 |
2017-01-16 |
Resolução |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Desmembra Secretaria, cria órgãos, e altera
estrutura organizacional da Prefeitura
Municipal de Iturama e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Autoriza a revisão geral anual na forma do inciso
X, do art. 37, da Constituição Federal e reajuste
ao vencimento dos servidores públicos do Poder
Legislativo do Município de Iturama/MG e dá
outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
6700/2017 |
2017-01-13 |
Decreto do executivo |
FAZ NOMEAÇÕES PARA CARGOS MUNICIPAIS QUE PÚBLICOS MENCIONA. |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo 1 da Lei Municipal n° 4.050
de 01 de março de 2011 e dá outras
providencias |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte
mil reais) no Orçamento Vigente |
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| materia |
59/2017 |
2017-01-12 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA. |
1 |
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| materia |
60/2017 |
2017-01-12 |
Indicação |
A REFORMA DO CAMPO DO BAIRRO SÃO MIGUEL NA CIDADE DE ITURAMA-
MG. |
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| materia |
61/2017 |
2017-01-12 |
Indicação |
A REVITALIZAÇÃO E ABERTURA DA PRAINHA MUNICIPAL DE ITURAMA E
TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DIMINUINDO E TEMPO DE PERCURSO E MELHOR
ACESSO DOS USUÁRIOS DA PRAINHA . |
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| norma |
6699/2017 |
2017-01-12 |
Decreto do executivo |
FIXA ÍNDICES ACUMULADOS DO INPC PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS. |
1 |
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| materia |
58/2017 |
2017-01-11 |
Indicação |
QUE NA AV. BELO HORIZONTE ENTRE A RUA GOIÁS E A RUA ARMANDO
FRATARI, SEJAM COLOCADOS POSTES E IMPLANTADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
1 |
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| norma |
6697/2017 |
2017-01-11 |
Decreto do executivo |
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
6698/2017 |
2017-01-11 |
Decreto do executivo |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE. |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA REALIZADO A DUPLICAÇÃO DA MG-255 E MG-497, ENTRE ANTIGO
LEILÃO ATÉ POSTO CARLITO, COM EXTENSÃO ATÉ A USINA CORURIPE. COM CONSTRUÇÃO DO
TREVO E PASSARELA NO AEROPORTO, E ADEQUAÇÃO DOS TREVOS DO POSTO PAMPLONA E
PARQUE DE EXPOSIÇÕES COM PASSARELA, PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO DE
ITURAMA E REGIÃO. |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
APOIO A FACULDADE ALDETE MARIA ALVES (FAMA) COM MAIS CURSOS
PARA A POPULAÇÃO DE ITURAMA E REGIÃO. |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS DE ITURAMA E ALEXANDRITA, COM
QUIOSQUE, BANHEIROS, ILUMINAÇÃO, ÁREA VERDE, LIXEIRAS, PARQUE INFANTIL, ACADEMIA
AO AR LIVRE, CONSTRUÇÃO DE MESAS DE CONCRETOS PARA APOSENTADOS SE
CONFRATERNIZAREM, PARA MELHORIA DE LAZER DA POPULAÇÃO DE ITURAMA E ALEXANDRITA. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
INCENTIVAR O COMÉRCIO LOCAL PARA SUPRIR A DEMANDA DO DESEMPREGO,
FAZER REUNIÃO COM EMPRESÁRIOS E DISCUTIR UMA FORMA PARA AJUDÁ-LOS E MANTER
COMÉRCIOS ABERTOS. |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
BUSCAR PARCERIA DO HOSPITAL DO POVO COM A UFTM PARA VIABILIZAR O
FUNCIONAMENTO DO MESMO. ALÉM DISSO, A AQUISIÇÃO URGENTE DE MAIS UMA UTI
MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE ITURAMA E ALEXANDRITA. |
0 |
no document
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| materia |
6/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE NOSSA
CIDADE, REALIZANDO REVISÃO NO SISTEMA ELÉTRICO E HIDRÁULICO, GUICHÊS, TELHADO,
BANHEIROS, ÁREA DE EMBARQUE, PISOS, PINTURA DE PAREDES, CADEIRAS, ADEQUAÇÕES DE
ACESSIBILIDADE ETC. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2017 |
2017-01-10 |
Indicação |
A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO, COM ITINERÁRIO A TODOS
OS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, 3 VEZES AO DIA. |
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