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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2017 2017-01-02 Portaria DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2017 2017-01-02 Portaria Legislativo DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2/2017 2017-01-02 Portaria DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 2/2017 2017-01-02 Portaria Legislativo NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA O ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2017 2017-01-02 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E USO DOS BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3/2017 2017-01-02 Portaria Legislativo NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA PARA O ANO DE 2017. 1 extracted
norma 4/2017 2017-01-02 Portaria DESIGNA SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA RESPONSABILIZAR-SE PELO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG. 1 extracted
norma 5/2017 2017-01-02 Portaria NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE PROCESSANTE PARA O EXERCICIO DE 2017. 1 extracted
norma 6678/2017 2017-01-02 Decreto do executivo FAZ NOMEAÇÕES PARA CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6679/2017 2017-01-02 Decreto do executivo DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 6680/2017 2017-01-02 Decreto do executivo REVOGAM INTEGRALMENTE OS APOSTILAMENTOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DOS DECRETOS NÚMEROS: 6.221/2015; 6.641/2016; 6.642/2016 E 6.667/2017. 1 extracted
norma 6682/2017 2017-01-02 Decreto do executivo FAZ NOMEAÇÕES PARA CARGOS QUE MUNICIPAIS PÚBLICOS MENCIONA. 1 extracted
norma 6683/2017 2017-01-02 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA GERIR OS PROGRAMAS BPC, 1 extracted
norma 6684/2017 2017-01-02 Decreto do executivo NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ITURAMA — MG. 1 extracted
norma 6685/2017 2017-01-02 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA GERIR O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 6686/2017 2017-01-02 Decreto do executivo DELEGA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL OS ADIANTAMENTOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE DESPESAS, CONFORME O DECRETO N° 2.316, DE 28 DE MAIO DE 1995. 1 extracted
norma 6687/2017 2017-01-02 Decreto do executivo NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE IDOSO DE ITURAMA — MG. 1 extracted
norma 6689/2017 2017-01-02 Decreto do executivo FAZ NOMEAÇÕES PARA CARGOS MUNICIPAIS QUE PÚBLICOS MENCIONA. 1 extracted
norma 6690/2017 2017-01-02 Decreto do executivo FAZ NOMEAÇÕES PARA CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6691/2017 2017-01-02 Decreto do executivo FAZ NOMEAÇÕES PARA CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6692/2017 2017-01-02 Decreto do executivo FAZ NOMEAÇÕES PARA CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6693/2017 2017-01-02 Decreto do executivo NOMEIA COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO, CONDUÇÃO, E JULGAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VISANDO CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 6694/2017 2017-01-02 Decreto do executivo FAZ NOMEAÇÕES PARA CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6695/2017 2017-01-02 Decreto do executivo NOMEIA COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO, CONDUÇÃO, E JULGAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VISANDO CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
norma 6696/2017 2017-01-02 Decreto do executivo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2017 2017-01-01 Indicação COLOCAR DUAS AMBULÂNCIAS NO DISTRITO DE ALEXANDRITA. 1 extracted
norma 6678/2016 2016-12-29 Decreto do executivo CANCELA RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 6676/2016 2016-12-27 Decreto do executivo AUTORIZA A DIVISÃO DE CONTABILIDADE A PROCEDER AJUSTES NO VALOR DA DÍVIDA CONSOLIDADA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1 extracted
norma 6677/2016 2016-12-27 Decreto do executivo AUTORIZA A DIVISÃO DE CONTABILIDADE A PROCEDER AJUSTES NO VALOR DA DÍVIDA CONSOLIDADA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG JUNTO AO INSS E A RECEITA FEDERAL. 1 extracted
norma 6674/2016 2016-12-23 Decreto do executivo "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6675/2016 2016-12-23 Decreto do executivo AUTORIZA A DIVISÃO DE CONTABILIDADE A PROCEDER AJUSTES NO VALOR DA DÍVIDA CONSOLIDADA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG JUNTO AO BDMG- BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 93/2016 2016-12-22 Lei Complementar "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 94/2016 2016-12-22 Lei Complementar ACRESCE VAGAS NO QUANTITATIVO DO CARGO QUE MENCIONA, DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 75, DE 23 DE MARÇO DE 2015. 1 extracted
norma 4598/2016 2016-12-22 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 4.506, DE 07 DE NOVEMBRO 2015, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
norma 6671/2016 2016-12-22 Decreto do executivo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6672/2016 2016-12-22 Decreto do executivo DESTINA O VEÍCULO E OS MAQUINÁRIOS QUE MENCIONA PARA O DISTRITO DE ALEXANDRITA. 1 extracted
norma 6673/2016 2016-12-22 Decreto do executivo REVOGA EM SUA TOTALIDADE, O DECRETO N" 6.095 DE 26 DE JANEIRO DE 2015. 1 extracted
norma 6665/2016 2016-12-16 Decreto do executivo READAPTA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6666/2016 2016-12-16 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6667/2016 2016-12-16 Decreto do executivo CONCEDE APOSTILAMENTO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6668/2016 2016-12-16 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6669/2016 2016-12-16 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6670/2016 2016-12-16 Decreto do executivo FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO — IPTU, TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E EXPEDIENTE E A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
norma 6664/2016 2016-12-15 Decreto do executivo FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA — ISSQN, E DA TAXA DE FUNCIONAMENTO — ALVARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
norma 6659/2016 2016-12-14 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6660/2016 2016-12-14 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6661/2016 2016-12-14 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM QUE MENCIONA. 0 no document
norma 6662/2016 2016-12-14 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6663/2016 2016-12-14 Decreto do executivo "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6655/2016 2016-12-12 Decreto do executivo FIXA ÍNDICES ACUMULADOS DO INPC PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS. 1 extracted