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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6618/2016 2016-10-24 Decreto do executivo "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO NO. 01/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6619/2016 2016-10-24 Decreto do executivo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4587/2016 2016-10-20 Lei AUTORIZA A BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENT4- NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 6613/2016 2016-10-18 Decreto do executivo INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6614/2016 2016-10-18 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6615/2016 2016-10-18 Decreto do executivo RETIFICAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RUTILA ALMEIDA DINIZ. 1 extracted
norma 6616/2016 2016-10-18 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6617/2016 2016-10-18 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 323/2016 2016-10-17 Resolução APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CLAUDIO TOMAZ DE FREITAS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2016 2016-10-14 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 6611/2016 2016-10-13 Decreto do executivo FIXA ÍNDICES ACUMULADOS DO INPC PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS. 1 extracted
norma 6612/2016 2016-10-13 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EM QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6609/2016 2016-10-11 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6610/2016 2016-10-11 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 12/2016 2016-10-10 Portaria DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG, PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU E AVALIAÇÃO DE ITBI, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
norma 6606/2016 2016-10-04 Decreto do executivo FAZ NOMEAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6607/2016 2016-10-04 Decreto do executivo EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6608/2016 2016-10-04 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6604/2016 2016-10-03 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6605/2016 2016-10-03 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6602/2016 2016-10-01 Decreto do executivo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6603/2016 2016-10-01 Decreto do executivo REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6600/2016 2016-09-27 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6585/2016 2016-09-23 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6586/2016 2016-09-23 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6587/2016 2016-09-23 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6589/2016 2016-09-23 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6590/2016 2016-09-23 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6591/2016 2016-09-23 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6592/2016 2016-09-23 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6593/2016 2016-09-23 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6594/2016 2016-09-23 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6595/2016 2016-09-23 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6596/2016 2016-09-23 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6597/2016 2016-09-23 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6598/2016 2016-09-23 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6599/2016 2016-09-23 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A PEDIDO E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6578/2016 2016-09-15 Decreto do executivo "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6579/2016 2016-09-15 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6580/2016 2016-09-15 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6581/2016 2016-09-15 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6582/2016 2016-09-15 Decreto do executivo EXONERA A PEDIDO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6583/2016 2016-09-15 Decreto do executivo APROVA PARCELAMENTO DE ÁREA URBANA PARA CRIAÇÃO DOS LOTES 14 AO 23 DA QUADRA 21 DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, SITUADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG. 1 extracted
norma 6584/2016 2016-09-15 Decreto do executivo REVOGA NA TOTALIDADE O DECRETO N° 2.367, DE 09 DE SETEMBRO DE 1995, EM VIRTUDE DE ÓBITO. 1 extracted
norma 6576/2016 2016-09-14 Decreto do executivo FAZ NOMEAÇÃO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6577/2016 2016-09-14 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 90/2016 2016-09-13 Lei Complementar "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITURAMA A CONCEDER INDENIZAÇÃO REFERENTE À DEMOLIÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA QUADRA 04, LOTE 11, BAIRRO CRUZEIRO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6575/2016 2016-09-13 Decreto do executivo FIXA ÍNDICES ACUMULADOS DO INPC PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS. 1 extracted
norma 322/2016 2016-09-05 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO §1° DO ARTIGO 4 0 DA RESOLUÇÃO N°. 08/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 6567/2016 2016-09-01 Decreto do executivo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted