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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6656/2016 2016-12-12 Decreto do executivo APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO "DISTRITO INDUSTRIAL PEDRO DILSON DE OLIVEIRA I", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 6657/2016 2016-12-12 Decreto do executivo APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO "DISTRITO INDUSTRIAL PEDRO DILSON DE OLIVEIRA II", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 6658/2016 2016-12-12 Decreto do executivo APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO "DISTRITO COMERCIAL E INDUSTRIAL ANADIR DA CUNHA FERREIRA - L01305", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 6648/2016 2016-12-09 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6649/2016 2016-12-09 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6650/2016 2016-12-09 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6651/2014 2016-12-09 Decreto do executivo CORRIGE MONETARIÁMENTE OS VALORES DO ISSQN/ FIXO MENSAL, PARA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. 1 extracted
norma 6652/2016 2016-12-09 Decreto do executivo CORRIGE MONETARIAMENTE OS VALORES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, PARA CONTRIBUINTES QUE PRESTA SERVIÇO SOB A FORMA DE TRABALHO PESSOAL. 1 extracted
norma 6653/2016 2016-12-09 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EM QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6654/2016 2016-12-09 Decreto do executivo ATUALIZA O VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
norma 6646/2016 2016-12-07 Decreto do executivo READAPTA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 0 no document
norma 6647/2016 2016-12-07 Decreto do executivo ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 1°, DO DECRETO N° 6.164 DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE NOMEOU MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITURAMA — MG. 1 extracted
norma 92/2016 2016-12-06 Lei Complementar ACRESCE VAGAS NO QUANTITATIVO DO CARGO QUE MENCIONA, DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 75, DE 23 DE MARÇO DE 2015. 1 extracted
norma 4593/2016 2016-12-06 Lei ALTERA DISPOSITIVO CA LEI N° 4.506, DE 07 DE NOVEMBRO 2015, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/ MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
norma 4594/2016 2016-12-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4595/2016 2016-12-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4596/2016 2016-12-06 Lei ALTERA OS ANEXO DE METAS E RISCOS FISCAIS INTEGRANTES DA LEI MUNICIPAL N° 4.573, DE 20 DE MAIO DE 2016, Q E DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PAR O EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
norma 4597/2016 2016-12-06 Lei REVOGA LEI 4.592 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2.016 1 extracted
norma 324/2016 2016-12-05 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO PASTOR LÁSARO OMAR FERREIRA, RESPONSÁVEL PELA IGREJA PRESBITERIANA DE ITURAMA E PRESIDENTE DO CONSELHO DE PASTORES DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 325/2016 2016-12-05 Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO DE "RESPONSABILIDAE FISCAL: CUIDADOS E FISCALIZAÇÃO NOS ÚLTIMOS DIAS DE MANDATO" EM BELO HORIZONTE- MG. 1 extracted
norma 6644/2016 2016-12-01 Decreto do executivo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6645/2017 2016-12-01 Decreto do executivo REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6643/2016 2016-11-30 Decreto do executivo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6640/2016 2016-11-25 Decreto do executivo "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6641/2016 2016-11-25 Decreto do executivo CONCEDEM APOSTILAMENTO AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6642/2016 2016-11-25 Decreto do executivo CONCEDE APOSTILAMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 91/2016 2016-11-24 Lei Complementar ACRESCE VAGA NO QUANTITATIVO DO CARGO QUE MENCIONA, DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 75, DE 23 DE MARÇO DE 2015. 1 extracted
norma 6639/2016 2016-11-23 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4592/2016 2016-11-21 Lei "AUTORIZA OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIAL A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS JUDICIAIS PARA QUE O MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG POSSA LEVANTAR 50% DO VALOR INTEGRAL DEPOSITADO POR MEIO DAS AÇÕES DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PROPOSTAS PELAS IETÊ S.A. E VOITH HYDRO LTDA., EM QUE SE DISCUTEM A LEGITIMIDADE PARA O RECEBIMENTO ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO)REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTAS EMPRESAS NA USINA HIDRELÉTRICA JOSÉ HERMÍRIO DE MORAES. A OUTRA METADE DOS VALORES CONSIGNADOS EM JUÍZO, NO PATAMAR DE 50%, SERÃO LEVANTADOS PELO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP" 1 extracted
norma 6628/2016 2016-11-11 Decreto do executivo FIXA ÍNDICES ACUMULADOS DO INPC PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS. 1 extracted
norma 6629/2016 2016-11-11 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 0 no document
norma 6630/2016 2016-11-11 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A PEDIDO E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6631/2016 2016-11-11 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6632/2016 2016-11-11 Decreto do executivo EXTINGUE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA EM VIRTUDE DE ÓBITO. 1 extracted
norma 6633/2016 2016-11-11 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6634/2016 2016-11-11 Decreto do executivo REVOGA EM SUA TOTALIDADE, O DECRETO N° 6.139, DATADO DE 22 DE ABRIL DE 2015, QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6635/2016 2016-11-11 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6636/2016 2016-11-11 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6637/2016 2016-11-11 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6638/2016 2016-11-11 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VAGO O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4588/2016 2016-11-10 Lei DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4589/2016 2016-11-10 Lei FIXA PAUTA DE VALORES DE IMÓVEIS PARA EFEITO DE CÁLCULO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4590/2016 2016-11-10 Lei FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS — ITBI — NO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4591/2016 2016-11-10 Lei "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 6625/2016 2016-11-08 Decreto do executivo READAPTA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6626/2016 2016-11-08 Decreto do executivo READAPTA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6623/2016 2016-11-01 Decreto do executivo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6624/2016 2016-11-01 Decreto do executivo REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6620/2016 2016-10-26 Decreto do executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6621/2016 2016-10-26 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA EXTINTO O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted