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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6568/2016 2016-09-01 Decreto do executivo REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6569/2016 2016-09-01 Decreto do executivo FAZ NOMEAÇÃO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6570/2016 2016-09-01 Decreto do executivo FAZ NOMEAÇÃO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6571/2016 2016-09-01 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6572/2016 2016-09-01 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DECLARA VAGO O CARGO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6573/2016 2016-09-01 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6574/2016 2016-09-01 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4586/2016 2016-08-24 Lei DENOMINA DE "RUA JOÃO ALBERTO", A ATUAL "RUA 18", DO DISTRITO DE ALEXANDRITA, MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 6561/2016 2016-08-18 Decreto do executivo FAZ NOMEAÇÃO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6562/2016 2016-08-18 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6563/2016 2016-08-18 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE, EM VIRTUDE DE ÓBITO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6564/2016 2016-08-18 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6565/2016 2016-08-18 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6566/2016 2016-08-18 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6552/2016 2016-08-17 Decreto do executivo "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6553/2016 2016-08-17 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A PEDIDO E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6554/2016 2016-08-17 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6555/2016 2016-08-17 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO VAGO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6556/2016 2016-08-17 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA EXTINTO O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6557/2016 2016-08-17 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA EXTINTO O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6558/2016 2016-08-17 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA EXTINTO O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6559/2016 2016-08-17 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA EXTINTO O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6560/2016 2016-08-17 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6550/2016 2016-08-15 Decreto do executivo "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6549/2016 2016-08-12 Decreto do executivo FIXA ÍNDICES ACUMULADOS DO INPC PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS. 1 extracted
norma 6545/2016 2016-08-08 Decreto do executivo APROVA RCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO "RESMENA IAL RECANTO VILLE ", SITUADO DIR4:- --~E DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 412-“ (ÁGBAP41,4 -1-50LA.AI4 1 extracted
norma 6546/2016 2016-08-08 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6547/2016 2016-08-08 Decreto do executivo FAZ NOMEAÇÃO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 88/2016 2016-08-04 Lei Complementar ACRESCE VAGA NO QUANTITATIVO DO CARGO QUE MENCIONA, DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 75, DE 23 DE MARÇO DE 2015. 1 extracted
norma 89/2016 2016-08-04 Lei Complementar "AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6544/2016 2016-08-02 Decreto do executivo FAZ NOMEAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6541/2016 2016-08-01 Decreto do executivo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6542/2016 2016-08-01 Decreto do executivo REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6543/2016 2016-08-01 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6540/2016 2016-07-27 Decreto do executivo DIPÕEM SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR AO ÓRGÃO FEDERAL E ESTADUAL A QUE FAZ REFERÊNCIA. 1 extracted
norma 6538/2016 2016-07-25 Decreto do executivo "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6537/2016 2016-07-19 Decreto do executivo NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 6529/2016 2016-07-16 Decreto do executivo EXTINÇÃO DE CARGO DE APOSENTADORIA EM VIRTUDE DE ÓBITO. 0 no document
norma 6530/2016 2016-07-16 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6531/2016 2016-07-16 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6532/2016 2016-07-16 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6533/2016 2016-07-16 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6534/2016 2016-07-16 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6535/2016 2016-07-16 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6536/2016 2016-07-16 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE, EM VIRTUDE DE ÓBITO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6519/2016 2016-07-12 Decreto do executivo FIXA ÍNDICES ACUMULADOS DO INPC PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS. 1 extracted
norma 6520/2016 2016-07-12 Decreto do executivo DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 6524/2016 2016-07-12 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6525/2016 2016-07-12 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6526/2016 2016-07-12 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted