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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6495/2016 2016-06-18 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6497/2016 2016-06-18 Decreto do executivo Concede complementação dos proventos de aposentadoria ao servidor municipal, que menciona. 1 extracted
norma 6498/2016 2016-06-18 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6499/2016 2016-06-18 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6501/2016 2016-06-18 Decreto do executivo NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 6496/2016 2016-06-16 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6468/2016 2016-06-13 Decreto do executivo FIXA ÍNDICES ACUMULADOS DO INPC PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS. 1 extracted
norma 6469/2016 2016-06-13 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6470/2016 2016-06-13 Decreto do executivo DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — PDME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6471/2016 2016-06-13 Decreto do executivo DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CADASTRO E MATRÍCULA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 6472/2016 2016-06-13 Decreto do executivo FAZ NOMEAÇÃO QUE MENCIONA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO INCISO VI, DO ARTIGO 69, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 1 extracted
norma 6523/2016 2016-06-12 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA EXTINTO O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 84/2016 2016-06-08 Lei Complementar AUTORIZA O MUNICÍPIO A DAR EM CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE PROCESSAMENTO E APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 85/2016 2016-06-08 Lei Complementar REVOGA OS §1°, §2° E §3°, DO ART. 90, E INCLUI O ART. 90-A, NA LEI COMPLEMENTAR N°. 76, DE 23 DE MARÇO DE 2015. 1 extracted
norma 86/2016 2016-06-08 Lei Complementar "AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE ITURAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4575/2016 2016-06-08 Lei ALTERA O ART. 2°, DA LEI N° 4.466, DE 05 DE MARÇO DE 2015 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS A DESAFETAR, PERMUTAR E AFETAR BENS IMÓVEIS. 1 extracted
norma 4576/2016 2016-06-08 Lei "ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 4.548, DE 30/12/2015 QUE DÁ DENOMINAÇÃO, ALTERA DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA COM DISPENSA DE LICITAÇÃO FACE O INTERESSE ECONÔMICO". 1 extracted
norma 4577/2016 2016-06-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6467/2016 2016-06-08 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6461/2016 2016-06-01 Decreto do executivo "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6462/2016 2016-06-01 Decreto do executivo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6463/2016 2016-06-01 Decreto do executivo REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6464/2016 2016-06-01 Decreto do executivo READAPTADA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6465/2016 2016-06-01 Decreto do executivo READAPTA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6466/2016 2016-06-01 Decreto do executivo READAPTA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6459/2016 2016-05-30 Decreto do executivo PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO ISSQN/MENSAL, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2016. 1 extracted
norma 6460/2016 2016-05-30 Decreto do executivo NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 6458/2016 2016-05-27 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6443/2016 2016-05-25 Decreto do executivo APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO "RESIDENCIAL CIDADE JARDIM", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 6444/2016 2016-05-25 Decreto do executivo ALTERA A EMENTA E O CAPUT DO ART. 1°, DO DECRETO N° 6.253, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015. 1 extracted
norma 6445/2016 2016-05-25 Decreto do executivo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6446/2016 2016-05-25 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6447/2016 2016-05-25 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6448/2016 2016-05-25 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6449/2016 2016-05-25 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6450/2016 2016-05-25 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6451/2016 2016-05-25 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE QUE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6452/2016 2016-05-25 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6453/2016 2016-05-25 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6454/2016 2016-05-25 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, TRILE MENCIONA. 1 extracted
norma 6455/2016 2016-05-25 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6456/2016 2016-05-25 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6457/2016 2016-05-25 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4572/2016 2016-05-20 Lei DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA 1 extracted
norma 4573/2016 2016-05-20 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4574/2016 2016-05-20 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 6442/2016 2016-05-20 Decreto do executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 319/2016 2016-05-16 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS PESSOAS JURÍDICAS DE ROBERTO F. DA SILVA E SILVA E DE SEVERINO E SILVA LIMITADA, VISANDO A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO A REFERENTES VALORES DOS MEDICAMENTOS E CONGÊNERES, ADQUIRIDOS POR SEUS SERVIDORES E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6411/2016 2016-05-13 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA EXTINTO O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6412/2016 2016-05-13 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted