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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6413/2016 2016-05-13 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6414/2016 2016-05-13 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6415/2016 2016-05-13 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6416/2016 2016-05-13 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6417/2016 2016-05-13 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6418/2016 2016-05-13 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6419/2016 2016-05-13 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6420/2016 2016-05-13 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6421/2016 2016-05-13 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6422/2016 2016-05-13 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6423/2016 2016-05-13 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6424/2016 2016-05-13 Decreto do executivo CONCEDE CEM PLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE QUE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, MENCIONA. 1 extracted
norma 6425/2016 2016-05-13 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6426/2016 2016-05-13 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6427/2016 2016-05-13 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6428/2016 2016-05-13 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6429/2016 2016-05-13 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6430/2016 2016-05-13 Decreto do executivo Concede complementação dos proventos de aposentadoria ao servidor municipal, que menciona. 1 extracted
norma 6431/2016 2016-05-13 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6432/2016 2016-05-13 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6433/2016 2016-05-13 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6434/2016 2016-05-13 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6435/2016 2016-05-13 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6436/2016 2016-05-13 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6437/2016 2016-05-13 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6438/2016 2016-05-13 Decreto do executivo Concede complementação dos proventos de aposentadoria ao servidor municipal que menciona. 1 extracted
norma 6439/2016 2016-05-13 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6441/2016 2016-05-13 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6408/2016 2016-05-12 Decreto do executivo FIXA ÍNDICES ACUMULADOS DO INPC PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS. 1 extracted
norma 6409/2016 2016-05-12 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A PEDIDO. 1 extracted
norma 6410/2016 2016-05-12 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A PEDIDO. 1 extracted
norma 6407/2016 2016-05-06 Decreto do executivo FAZ NOMEAÇÃO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4570/2016 2016-05-05 Lei ALTERA O INCISO XVII DO ARTIGO 1° DA LEI N° 3.05 DE 28 DE JANEIRO DE 1998 QUE DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HABI CIONAL NEWTON CARDOSO 1 extracted
norma 4571/2016 2016-05-05 Lei ALTERA DESTINAÇÃO, DESAFETA BEM IMÓVEL PÚBLICO E EVOGA LEI N° 4.561, DE 11 DE MARÇO DE 2016 1 extracted
norma 6402/2016 2016-05-05 Decreto do executivo CANCELA RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 6403/2016 2016-05-05 Decreto do executivo NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE COMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - DO MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG 1 extracted
norma 6404/2016 2016-05-05 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6405/2016 2016-05-05 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6406/2016 2016-05-05 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6401/2016 2016-05-03 Decreto do executivo ALTERA O ART. 1° DO DECRETO N° 6.347, QUE APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO "RESIDENCIAL FENIX II", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 318/2016 2016-05-02 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS PESSOAS JURÍDICAS DE ROBERTO F. DA SILVA E SILVA E DE SEVERINO E SILVA LIMITADA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA SEREM UTILIZADOS PELOS SEUS RESPECTIVOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6395/2016 2016-05-02 Decreto do executivo FAZ NOMEAÇÃO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6396/2016 2016-05-02 Decreto do executivo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6397/2016 2016-05-02 Decreto do executivo REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6398/2016 2016-05-02 Decreto do executivo FAZ NOMEAÇÃO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6399/2016 2016-05-02 Decreto do executivo EXONERA E NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6400/2016 2016-05-02 Decreto do executivo REVOGA EM SUA TOTALIDADE, O DECRETO N° 5.983, DE 02 DE JUNHO DE 2014, QUE CONCEDEU A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6366/2016 2016-04-25 Decreto do executivo FAZ EXONERAÇÃO E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6367/2016 2016-04-25 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6368/2016 2016-04-25 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 0 no document