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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6369/2016 2016-04-25 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6370/2016 2016-04-25 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6371/2016 2016-04-25 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6372/2016 2016-04-25 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6373/2016 2016-04-25 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6374/2016 2016-04-25 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6375/2016 2016-04-25 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6376/2016 2016-04-25 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6377/2016 2016-04-25 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6378/2016 2016-04-25 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6379/2016 2016-04-25 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6380/2016 2016-04-25 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6381/2016 2016-04-25 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6382/2016 2016-04-25 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6383/2016 2016-04-25 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6384/2016 2016-04-25 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6385/2016 2016-04-25 Decreto do executivo ALTERA A TABELA A, DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 4.050, DE 1° DE ABRIL DE 2011. 1 extracted
norma 6386/2016 2016-04-25 Decreto do executivo READAPTA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6387/2016 2016-04-25 Decreto do executivo READAPTA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6388/2016 2016-04-25 Decreto do executivo READAPTA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6389/2016 2016-04-25 Decreto do executivo READAPTA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6390/2016 2016-04-25 Decreto do executivo READAPTA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6391/2016 2016-04-25 Decreto do executivo READAPTA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6392/2016 2016-04-25 Decreto do executivo READAPTA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6393/2016 2016-04-25 Decreto do executivo READAPTA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6394/2016 2016-04-25 Decreto do executivo READAPTA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6362/2016 2016-04-20 Decreto do executivo "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6363/2016 2016-04-20 Decreto do executivo ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 6364/2016 2016-04-20 Decreto do executivo DECLARA EXTINTO O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6365/2016 2016-04-20 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 82/2016 2016-04-19 Lei Complementar ACRESCE VAGAS NO QUANTITATIVO DOS CARGOS QUE MENCIONA, DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 75, DE 23 DE MARÇO DE 2015. 1 extracted
norma 83/2016 2016-04-19 Lei Complementar ACRESCE VAGAS NO QUANTITATIVO DOS CARGOS QUE MENCIONA, DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 75, DE 23 DE MARÇO DE 2015 1 extracted
norma 4569/2016 2016-04-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6360/2016 2016-04-12 Decreto do executivo FIXA ÍNDICES ACUMULADOS DO INPC PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS. 1 extracted
norma 6361/2016 2016-04-12 Decreto do executivo INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGI-M, NO MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6357/2016 2016-04-11 Decreto do executivo PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO — IPTU, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
norma 6358/2016 2016-04-11 Decreto do executivo "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6359/2016 2016-04-11 Decreto do executivo CANCELA RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 317/2016 2016-04-05 Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NA "4' MOBILIZAÇÃO NACIONAL DE VEREADORES E VEREADORAS" EM BRASÍLIA-DF. 1 extracted
norma 6354/2016 2016-04-04 Decreto do executivo FAZ NOMEAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6355/2016 2016-04-04 Decreto do executivo DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA OCUPAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6356/2016 2016-04-04 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6347/2016 2016-04-01 Decreto do executivo APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO "RESIDENCIAL FENDC II ", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 6348/2016 2016-04-01 Decreto do executivo NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG 1 extracted
norma 6349/2016 2016-04-01 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6350/2016 2016-04-01 Decreto do executivo FAZ NOMEAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6351/2016 2016-04-01 Decreto do executivo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6352/2016 2016-04-01 Decreto do executivo REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6353/2016 2016-04-01 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6346/2016 2016-03-30 Decreto do executivo CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted