| norma |
4558/2016 |
2016-02-05 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE SEBASTIAO PANDOLFI À SALA DE M SICA DO PRÉDIO DA BANDA MUNICIPAL SANTA ROSA E LIMA DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS |
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| norma |
4559/2016 |
2016-02-05 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ATADEU VITÓRIA FILHO - "BITELO", À PRAÇA DO BAIRRO RESIDENCIAL ALCIDES VERÍSSIMO, NESTA CIDADE DE ITURAMA-MG |
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| norma |
6299/2016 |
2016-02-01 |
Decreto do executivo |
"HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6300/2016 |
2016-02-01 |
Decreto do executivo |
"REGULAMENTA O EXAME PRÉ-ADMISSIONAL QUE PRECEDE A INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6301/2016 |
2016-02-01 |
Decreto do executivo |
"DESIGNA COMISSÃO MULTIPROFISSIONAL PARA AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA INSCRITOS PARA AS VAGAS RESERVADAS DO CONCURSO PÚBLICO N". 01/2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6302/2016 |
2016-02-01 |
Decreto do executivo |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. |
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| norma |
6303/2016 |
2016-02-01 |
Decreto do executivo |
FAZ NOMEAÇÃO QUE MENCIONA. |
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| norma |
6304/2016 |
2016-02-01 |
Decreto do executivo |
FAZ NOMEAÇÃO QUE MENCIONA. |
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| norma |
6305/2016 |
2016-02-01 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6306/2016 |
2016-02-01 |
Decreto do executivo |
REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6307/2016 |
2016-02-01 |
Decreto do executivo |
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA — MG, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6298/2016 |
2016-01-31 |
Decreto do executivo |
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. |
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| norma |
6296/2016 |
2016-01-27 |
Decreto do executivo |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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| norma |
6297/2016 |
2016-01-27 |
Decreto do executivo |
CANCELA RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
81/2016 |
2016-01-21 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS "C" E "D", DO INCISO II, DO ART. 6°, E DO "CAPUT" DO ART. 51, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR N°. 76, DE 23 DE MARÇO DE 2015 |
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| norma |
4553/2016 |
2016-01-21 |
Lei |
AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4554/2016 |
2016-01-21 |
Lei |
AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4555/2016 |
2016-01-21 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO I° DA LEI N° 4.552, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 |
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| norma |
4556/2016 |
2016-01-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS COMPONENTES DA BANDA MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, DE ITURAMA-MG |
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| norma |
6294/2016 |
2016-01-21 |
Decreto do executivo |
ACRESCENTA O § 8° AO ARTIGO 3°, DO DECRETO 5.322, DE 11 DE ABRIL DE 2011. |
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| norma |
6295/2016 |
2016-01-21 |
Decreto do executivo |
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6291/2016 |
2016-01-12 |
Decreto do executivo |
FIXA ÍNDICES ACUMULADOS DO INPC PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS. |
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no document
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| norma |
6292/2016 |
2016-01-12 |
Decreto do executivo |
FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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| norma |
6293/2016 |
2016-01-12 |
Decreto do executivo |
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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| norma |
6288/2016 |
2016-01-11 |
Decreto do executivo |
FAZ NOMEAÇÃO QUE MENCIONA. |
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| norma |
6289/2016 |
2016-01-11 |
Decreto do executivo |
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO PERMANENTE PROCESSANTE. |
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| norma |
6290/2016 |
2016-01-11 |
Decreto do executivo |
ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL DE VENCIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO E OCUPAÇÃO E USO DE SOLO DECORRENTE DE EFETIVO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE TRANSMISSÃO DE RÁDIOS, TELEVISÃO, TELEFONIA, TELECOMUNICAÇÃO EM GERAL E OUTROS SISTEMA DE TRANSMISSORES DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA
NÃO IONIZANTES, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE ITURAMA. |
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| norma |
6283/2016 |
2016-01-04 |
Decreto do executivo |
EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. |
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| norma |
6284/2016 |
2016-01-04 |
Decreto do executivo |
FAZ NOMEAÇÕES QUE MENCIONA. |
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| norma |
6285/2016 |
2016-01-04 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6286/2016 |
2016-01-04 |
Decreto do executivo |
REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6287/2016 |
2016-01-04 |
Decreto do executivo |
FAZ NOMEAÇÕES QUE MENCIONA. |
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| norma |
79/2015 |
2015-12-30 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, COM O FIM DE IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE AGRONOMIA DA "UFTM",BEM COMO DESENVOLVER ATIVIDADES LIGADAS AO ENSINO,PESQUISA E EXTENSÃO, NO PRAZO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
80/2015 |
2015-12-30 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA O PARAGRAFO 16 E SEUS INCISOS I A V AO ARTIGO 54 DA LEI MUNICIPAL NO 2692/1992(ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS), ACRESCENTA A MESMA LEI O ARTIGO 54-A, REVOGA A LEI NO 3821 DE 17 DE MARCO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS> |
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| norma |
4537/2015 |
2015-12-30 |
Lei |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1° E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI N°. 4.520 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.015 |
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| norma |
4538/2015 |
2015-12-30 |
Lei |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N°. 4.515 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.015 |
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| norma |
4539/2015 |
2015-12-30 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS A PERMUTAR BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE COM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ANTÔNIA FÁTIMA DE JESUS FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4540/2015 |
2015-12-30 |
Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO QUE MENCIONA COM DISPENSA DE LICITAÇÃO FACE O INTERESSE ECONÔMICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4541/2015 |
2015-12-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, COM O FIM DE REVITALIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA ÁREA DE LAZER "COMPLEXO TURÍSTICO BONITO DE ITURAMA" CONHECIDO COMO "PRAINHA" EM ITURAMA/MG MEDIANTE LICITAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
4542/2015 |
2015-12-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA |
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| norma |
4543/2015 |
2015-12-30 |
Lei |
ALTERA O ANEXO DO ROL DAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA E O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS DA LEI MUNICIPAL N° 4.506 , DE 07/10/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 |
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| norma |
4544/2015 |
2015-12-30 |
Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO QUE MENCIONA COM DISPENSA DE LICITAÇÃO FACE O INTERESSE ECONÔMICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4545/2015 |
2015-12-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO FACE O INTERESSE ECONÔMICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4546/2015 |
2015-12-30 |
Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4547/2015 |
2015-12-30 |
Lei |
ALTERA DENOMINAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 4.498, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 E AUTORIZA A DOAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA COM DISPENSA DE LICITAÇÃO FACE O INTERESSE ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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| norma |
4548/2015 |
2015-12-30 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO, ALTERA DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA COM DISPENSA DE LICITAÇÃO FACE O INTERESSE ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4549/2015 |
2015-12-30 |
Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO QUE MENCIONA COM DISPENSA DE LICITAÇÃO FACE O INTERESSE ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4550/2015 |
2015-12-30 |
Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO QUE MENCIONA COM DISPENSA DE LICITAÇÃO FACE O INTERESSE ECONÔMICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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| norma |
4551/2015 |
2015-12-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA A ALTERAR OS ANEXOS DE PROGRAMAS, METAS E RISCOS FISCAIS INTEGRANTES DA LEI N° 4.479, DE 12 DE JUNHO DE 2015, DE FORMA A COMPATIBILIZAR COM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016 |
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| norma |
4552/2015 |
2015-12-30 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4°, II, DA LEI 4.448 DE
04 DE DEZEMBRO DE 2014 |
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