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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4535/2015 2015-12-29 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N°. 4.513 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.015 1 extracted
norma 4536/2015 2015-12-29 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1° E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI NO. 4.512 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.015 1 extracted
materia 79/2015 2015-12-28 Projeto de Lei Ordinária Altera denominação dada pela Lei Municipal n° 4.498, de 22 de setembro de 2015 e Autoriza a doação dos imóveis urbanos que menciona com dispensa de licitação face o interesse econômico e dá outras providências 1 extracted
materia 80/2015 2015-12-28 Projeto de Lei Ordinária Da denominação, altera destinação e autoriza a doação dos imóveis urbanos que menciona com dispensa de licitação face o interesse econômico e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2015 2015-12-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel de Propriedade do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, com dispensa de licitação face o interesse econômico municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 4526/2015 2015-12-09 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4°, DA LEI N° 3.308, DE 28 DE MARÇO DE 2003 1 extracted
norma 4527/2015 2015-12-09 Lei REVERTE DOAÇÃO AUTORIZADA PELA LEI N°. 4.149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 1 extracted
norma 4528/2015 2015-12-09 Lei CRIA E DENOMINA DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ABADIA DAS DORES SOARES — "CEMEI DONA ABADIA", NESTA CIDADE E REVOGA A LEI N° 4.131, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 E A LEI N° 4.346 DE 19 DE MARÇO DE 2014 1 extracted
norma 4529/2015 2015-12-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 4530/2015 2015-12-09 Lei FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS — ITBI — NO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4531/2015 2015-12-09 Lei FIXA PAUTA DE VALORES DE IMÓVEIS PARA EFEITO DE CÁLCULO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 4532/2015 2015-12-09 Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITURAMA -MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4533/2015 2015-12-09 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4534/2015 2015-12-09 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO PANDOLFI AO PRÉDIO DA BANDA MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 313/2015 2015-12-07 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR JORGE PAULO DA SILVA 1 extracted
norma 4524/2015 2015-11-20 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG., A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4525/2015 2015-11-20 Lei ALTERA O ART. 1° E PARÁGRAFO 2°, DA LEI N° 4.414, DE 07 DE AGOSTO DE 2014, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS A PERMUTAR, AFETAR E DESAFETAR BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA 1 extracted
norma 311/2015 2015-11-16 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO DR, OSÓRIO TÉRTIUS DA SILVA OLIVEIRA 1 extracted
norma 312/2015 2015-11-16 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR WISLAY DA SILVA URZEDO 1 extracted
norma 4523/2015 2015-11-10 Lei AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4522/2015 2015-11-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 4512/2015 2015-11-06 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO QUE MENCIONA COM DISPENSA DE LICITAÇÃO FACE O INTERESSE ECONÔMICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4513/2015 2015-11-06 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO QUE MENCIONA COM DISPENSA DE LICITAÇÃO FACE O INTERESSE ECONÔMICO MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4514/2015 2015-11-06 Lei ALTERA DESTINAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4515/2015 2015-11-06 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO QUE MENCIONA COM DISPENSA DE LICITAÇÃO FACE O INTERESSE ECONÔMICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4516/2015 2015-11-06 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRACI DA COSTA PÁDUA — "CEMEI D. IRACI", NESTA CIDADE E REVOGA LEI N° 4.472, DE 23 DE ABRIL DE 2015 1 extracted
norma 4517/2015 2015-11-06 Lei ALTERA A EMENTA DA LEI N° 3.515, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006 QUE CRIA O "PROJETO CIDADE VERDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4518/2015 2015-11-06 Lei DÁ DENOMINAÇÃO ÀS ÁREAS VERDES LOCALIZADAS NA CIDADE DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4519/2015 2015-11-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4520/2015 2015-11-06 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO QUE MENCIONA COM DISPENSA DE LICITAÇÃO FACE O INTERESSE ECONÔMICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4521/2015 2015-11-06 Lei CRIA O SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO NO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4508/2015 2015-10-27 Lei DENOMINA-SE DE "JOSÉ DANIEL DE JESUS" O LOGRADOURO ANTERIORMENTE DENOMINADO RUA 6, DOS BAIRROS ITURAMA I E JARDIM CALIFÓRNIA, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS E REVOGA A LEI N° 4.394 DE 23/06/2014 E LEI N° 4.495 DE 11/09/2015. 1 extracted
norma 4509/2015 2015-10-27 Lei DENOMINA-SE DE "DR. APARECIDO MARTINS BERNARDO" O LOGRADOURO ANTERIORMENTE DENOMINADO RUA 1, DOS BAIRROS ITURAMA I, SANTA HELENA E JARDIM CALIFÓRNIA, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS E REVOGA A LEI N° 4.397 DE 23/06/2014 E LEI N° 4.496 DE 11/09/2015. 1 extracted
norma 4510/2015 2015-10-27 Lei DENOMINA DE "PROFESSORA EULIRIA FREITAS" A AVENIDA ANTERIORMENTE DENOMINADA DE EULIRIA MACEDO FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIANO CIRINO E ANTONIO BRÁULIO, NESTA CIDADE DE ITURAMA-MG E REVOGA A LEI N° 4.417, DE 7 DE AGOSTO DE 2014. 1 extracted
norma 4511/2015 2015-10-27 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER NEGRA NO MUNICÍPIO DE ITURAMA 1 extracted
norma 4501/2015 2015-10-07 Lei AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, REVOGA A LEI N° 4.265 DE 28 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4502/2015 2015-10-07 Lei AFETA BEM IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4503/2015 2015-10-07 Lei AFETA BEM IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4504/2015 2015-10-07 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS A PERMUTAR BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE COM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ELIZENE RIBEIRO NICOLAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4505/2015 2015-10-07 Lei ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 1° DA LEI N°. 4.095 DE 16 DE AGOSTO DE 2.011. 1 extracted
norma 4506/2015 2015-10-07 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4507/2015 2015-10-07 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE "IBAR SOUZA COSTA" AO CENTRO TECNOLÓGICO DO TRABALHADOR DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4500/2015 2015-10-06 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 4497/2015 2015-09-22 Lei DENOMINA-SE DE "ANADIR DA CUNHA FERREIRA - LOBÓ" AO DISTRITO COMERCIAL E INDUSTRIAL, A SER IMPLANTADO NESTA CIDADE, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4498/2015 2015-09-22 Lei DENOMINA-SE DE " PEDRO DILSON DE OLIVEIRA " AO DISTRITO INDUSTRIAL, A SER IMPLANTADO NESTA CIDADE, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4499/2015 2015-09-22 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 4493/2015 2015-09-11 Lei CONCEDE ANISTIA NOS JUROS E MULTAS DOS CREDITOS TRIBUTARIOS DO MUNICIPIO DE ITURAMA,ESTADO DE MINAS GERAIS,INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 4494/2015 2015-09-11 Lei ALTERA EMENTA E ART. 1º DA LEI NO 4393, DE 23 DE JUNHO DE 2014. 0 no document
norma 4495/2015 2015-09-11 Lei ALTERA A EMENTA E ART. 1º DA LEI 4394, DE 23 DE JUNHO DE 2014. 1 extracted
norma 4496/2015 2015-09-11 Lei ALTERA EMENTA E ART. 1º DA LEI NO 4397, DE 23 DE JUNHO DE 2014. 1 extracted