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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4456/2015 2015-01-21 Lei AUTORIZA A REVISAO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, DE QUE TRATA O INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4457/2015 2015-01-21 Lei AUTORIZA A REVISAO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUICAO FEDERAL E REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4458/2015 2015-01-21 Lei INSTITUI O "DIA DO SETOR SUCROALCOOLEIRO" NO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 6087/2015 2015-01-21 Decreto do executivo Faz exoneração e declara vago o cargo público que menciona. 1 extracted
norma 6088/2015 2015-01-21 Decreto do executivo Faz exoneração e declara vago o cargo público que menciona. 1 extracted
norma 6089/2015 2015-01-21 Decreto do executivo "Exonera as servidoras públicas municipais que menciona". 1 extracted
norma 6085/2015 2015-01-19 Decreto do executivo Exonera servidora pública municipal que menciona. 1 extracted
norma 6086/2015 2015-01-19 Decreto do executivo Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Iturama - MG, no corrente exercício de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 6083/2015 2015-01-12 Decreto do executivo Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. 1 extracted
norma 6084/2015 2015-01-12 Decreto do executivo Nomeia servidores para comporem comissão permanente processante. 1 extracted
norma 6080/2015 2015-01-06 Decreto do executivo Revoga designações de servidores públicos municipal que menciona. 1 extracted
norma 6082/2015 2015-01-06 Decreto do executivo Designa servidor público municipal que menciona. 1 extracted
norma 1/2015 2015-01-05 Portaria DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 2/2015 2015-01-05 Portaria DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES, NA MODALIDADE DE PREGÃO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3/2015 2015-01-05 Portaria DESIGNA LEILOEIRO PARA ATUAR NOS LEILÕES REALIZADOS POR ESTA MUNICIPALIDADE, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2015 A DEZEMBRO DE 2015. 1 extracted
norma 6078/2015 2015-01-05 Decreto do executivo REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6079/2015 2015-01-05 Decreto do executivo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 6076/2014 2014-12-31 Decreto do executivo Autoriza a Divisão de Contabilidade a proceder ajustes no valor da Dívida Consolidada do Município de Iturama-MG junto ao BGMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, Caixa Econômica Federal, INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social e a Secretaria da Receita Federal do Brasil. 1 extracted
norma 6077/2014 2014-12-31 Decreto do executivo Cancela Depósitos de Diversas Origens do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 72/2014 2014-12-22 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE 02 (DOIS) PONTOS NA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, PARA TRANSPORTE DE TRABALHADORES RURAIS. 1 extracted
norma 4451/2014 2014-12-22 Norma com numeração especial FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS PARA EFEITO DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS - ITBI - NO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4452/2014 2014-12-22 Lei FIXA PAUTA DE VALORES DE IMOVEIS PARA EFEITO DE CALCULO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 6073/2014 2014-12-22 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 6074/2014 2014-12-22 Decreto do executivo Fixa prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, Taxas de serviços urbanos e expediente e a contribuição para o custeio de iluminação pública para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 6075/2014 2014-12-22 Decreto do executivo Cancela restos a pagar do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 6072/2014 2014-12-18 Decreto do executivo Autoriza a Divisão de Contabilidade a proceder ajustes no valor da Dívida Consolidada do Município de Iturama-MG junto ao BGMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, Caixa Econômica Federal, INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social e a Secretaria da Receita Federal do Brasil. 1 extracted
norma 6071/2014 2014-12-16 Decreto do executivo Exonera servidora pública municipal em virtude (de aposentadoria e declara vago cargo público que menciona. 1 extracted
norma 6070/2014 2014-12-15 Decreto do executivo Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais que menciona. 1 extracted
norma 6652/2014 2014-12-12 Decreto do executivo Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. 0 no document
norma 6068/2014 2014-12-11 Decreto do executivo Exonera servidor público municipal em virtude de aposentadoria e declara vago cargo público que menciona. 1 extracted
norma 6065/2014 2014-12-10 Decreto do executivo Atualiza o valor de referência do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 6066/2014 2014-12-10 Decreto do executivo Corrige monetariamente os valores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, para contribuintes que presta serviço sob a forma de trabalho pessoal. 1 extracted
norma 6067/2014 2014-12-10 Decreto do executivo Fixa prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, e Taxa de Funcionamento Alvará, para o exercício de 2014. 0 no document
norma 4447/2014 2014-12-04 Lei REVISA E ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE ACAO GOVERNAMENTAL DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O QUADRIENIO 2014-2017 - PPAG 2014-2017. 1 extracted
norma 4448/2014 2014-12-04 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4449/2014 2014-12-04 Lei AFETA, DESAFETA BENS IMOVEIS PUBLICOS URBANOS QUE MENCIONA E REVOGA LEI MUNICIPAL NO. 3.267 DE 04 DE JUNHO DE 2.002. 1 extracted
norma 4450/2014 2014-12-04 Lei ALTERA REDACAO DO ARTIGO 1O DA LEI NO. 4.095 DE 16 DE AGOSTO DE 2.011. 1 extracted
norma 4451/2014 2014-12-04 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 6064/2014 2014-12-04 Decreto do executivo Cancela restos a pagar do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 305/2014 2014-12-01 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A PROCEDER A ENTREGA DOS BENS MOVEIS QUE MENCIONA AO PODER EXECUTIVO, DO MUNICIPIO DE ITURAMA MG. 1 extracted
norma 6061/2014 2014-12-01 Decreto do executivo REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6062/2014 2014-12-01 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARÁ REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6060/2014 2014-11-28 Decreto do executivo Cancela restos a pagar do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 4445/2014 2014-11-21 Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITURAMA AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM A FINALIDADE DE MANUTENCAO DE ESTACIONAMENTO DO FORUM DE ITURAMA/MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 4446/2014 2014-11-21 Lei INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ROTARACTIANO", NO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4444/2014 2014-11-05 Lei ALTERA DESTINACAO DE IMOVEL PUBLICO URBANO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4436/2014 2014-10-09 Lei DA DENOMINACAO DE "OLIVEIRA ASEVEDO" AO ESTACIONAMENTO DE VEICULOS, CONSTRUIDO NO BAIRRO MARTINS DE MIRANDA, NAS PROXIMIDADES DA FEIRA LIVRE DENOMINADA VICE-GOVERNADOR ARLINDO PORTO, NA CIDADE DE ITURAMA/MG. 1 extracted
norma 4437/2014 2014-10-09 Lei ALTERA O ART. 1O DA LEI NO 4.416, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. 1 extracted
norma 4438/2014 2014-10-09 Lei FIXA O SALARIO BASE DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS. 1 extracted
norma 4439/2014 2014-10-09 Lei ALTERA A EMENTA, O ART. 1O, INCLUI O ART.2O-A, NA LEI NO. 3.922, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted