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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4440/2014 2014-10-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 4441/2014 2014-10-09 Lei DA A DENOMINACAO DE "DR. PAULO VALENTIM DE OLIVEIRA" A SALA UTILIZADA PELA ASSESSORIA JURIDICA NO BLOCO ADMINISTRATIVO "VEREADOR DIJALME JOSE DE QUEIROZ" DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4442/2014 2014-10-09 Lei DA A DENOMINACAO DE "SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA" A SALA UTILIZADA PELA CONTROLADORIA NO BLOCO ADMINISTRATIVO "VEREADOR DIJALME JOSE DE QUEIROZ" DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4443/2014 2014-10-09 Lei INSTITUI,NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, A REDE DE ATENCAO, AS PESSOAS COM PSORIASE. 1 extracted
norma 12/2014 2014-10-07 Portaria ALTERA O ART. 1O DA PORTARIA NO 11, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMOVEIS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG, PARA FINS DE CALCULO DE IPTU E AVALIAÇÃO DE ITBI, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
materia 1/2014 2014-09-30 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Altera a Lei Orgânica do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 6036/2014 2014-09-29 Decreto do executivo APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO "RESIDENCIAL VENEZA ", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 11/2014 2014-09-18 Portaria DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMOVEIS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG, PARA FINS DE CALCULO DE IPTU E AVALIAÇÃO DE ITBI, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
norma 304/2014 2014-09-01 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, MAESTRO DA BANDA MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA. 1 extracted
norma 6030/2014 2014-09-01 Decreto do executivo REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6031/2014 2014-09-01 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4433/2014 2014-08-22 Lei DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO URBANO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4434/2014 2014-08-22 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE "ABRIGO AO IDOSO SOL NASCENTE". 1 extracted
norma 4435/2014 2014-08-22 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 4424/2014 2014-08-19 Lei DENOMINA-SE DE "GIOVANI PADUA DE QUEIROZ " A ATUAL RUA 07, DO RESIDENCIAL DR. DIOGENES DE SOUZA (108 CASAS), EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4425/2014 2014-08-19 Lei DENOMINA-SE DE "OCACIL SIMEAO DE QUEIROZ " A ATUAL RUA 11, DO RESIDENCIAL DR. DIOGENES DE SOUSA (108 CASAS), EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4426/2014 2014-08-19 Lei DENOMINA-SE DE "RUBENS JOSE DE SOUZA" A ATUAL RUA 16, DO RESIDENCIAL VERA LUCIA ELIAS, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4427/2014 2014-08-19 Lei DENOMINA-SE DE "AZAIR TEODORO DE OLIVEIRA" A ATUAL AVENIDA 5, DO RESIDENCIAL VERA LUCIA ELIAS, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4428/2014 2014-08-19 Lei DENOMINA-SE DE "EVA MARIA DE JESUS" A ATUAL RUA 1, DO RESIDENCIAL MORADA DO SOL, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4429/2014 2014-08-19 Lei DENOMINA-SE DE "DOMINGOS APARECIDO DOS SANTOS" A ATUAL RUA 2, DO RESIDENCIAL MORADA DO SOL, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4430/2014 2014-08-19 Lei DENOMINA-SE DE "MANOEL DIAS ARAUJO" A ATUAL RUA 3, DO RESIDENCIAL MORADA DO SOL, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4431/2014 2014-08-19 Lei ALTERA A LEI 4.398 DE 23 DE JUNHO DE 2014. 1 extracted
norma 4432/2014 2014-08-19 Lei ALTERA O S 6O DO ARTIGO 6O, DA LEI MUNICIPAL 3.804, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE "DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA FAMILIAR RESIDENTES NO MUNICIPIO E QUE CURSAM ENSINO SUPERIOR NAO GRATUITO NA CIDADE DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM NIVEL DE GRADUACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 4412/2014 2014-08-07 Lei DA DENOMINACAO DE "EDVALDO ROSA CARVALHO" A QUADRA POLIESPORTIVA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4413/2014 2014-08-07 Lei ESTABELECE O DIA DE ENCONTRO CULTURAL DE "BANDEIRAS DE FOLIA DE SANTOS REIS" NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4414/2014 2014-08-07 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS A PERMUTAR, AFETAR E DESAFETAR BENS IMOVEIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4415/2014 2014-08-07 Lei DA DENOMINACAO DE "JOAO TIAGO DA SILVEIRA" AO VELORIO LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ALEXANDRITA, MUNICIPIO DE ITURAMA/MG. 1 extracted
norma 4416/2014 2014-08-07 Lei CRIA, DENOMINA DE "LOURIVAL BAPTISTA CAMARA" A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA C, NO 620, BAIRRO ALCIDES VERISSIMO, NA CIDADE DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS E REVOGA A LEI NO 4.260, DE 15 DE AGOSTO DE 2013 E LEI NO 4.347, DE 19 DE MARCO DE 2014. 1 extracted
norma 4417/2014 2014-08-07 Lei DENOMINA DE "PROFESSORA EULIRIA FREITAS" A AVENIDA ANTERIORMENTE DENOMINADA DE EULIRIA MACEDO FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIANO CIRINO NESTA CIDADE DE ITURAMA-MG E REVOGA A LEI NO 4.016, DE 17 DE JANEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 4418/2014 2014-08-07 Lei DA DENOMINACAO DE "ALIA ABOU NASSAR" AO CANIL MUNICIPAL, LOCALIZADO NA CIDADE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4419/2014 2014-08-07 Lei DA DENOMINACAO DE "ELAINE APARECIDA DA SILVA" A SALA DE CIRURGIA DO CANIL MUNICIPAL, LOCALIZADO NA CIDADE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4420/2014 2014-08-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4421/2014 2014-08-07 Lei ALTERA A REDACAO DO "CAPUT" DO ART. 1O, DA LEI NO 4.388, DE 03 DE JUNHO DE 2014. 1 extracted
norma 4422/2014 2014-08-07 Lei DA DENOMINACAO DE "RITA HELENA DE FREITAS URZEDO" A CRECHE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4423/2014 2014-08-07 Lei DA DENOMINACAO DE "JOSE APARECIDO GONCALVES (JOSE BRANQUINHO)" AO CENTRO COMUNITARIO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 302/2014 2014-08-04 Resolução APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CLAUDIO TOMAZ DE FREITAS E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 303/2014 2014-08-04 Resolução FIXA A DESPESA ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015. 1 extracted
norma 4411/2014 2014-06-26 Lei INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO LIONS CLUBE, NO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4392/2014 2014-06-23 Lei DA DENOMINACAO DE "LUCIANO DO VALLE" A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE QUEIROZ BARBOSA DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4393/2014 2014-06-23 Lei DENOMINA-SE DE "ANTONIO CRISPIM BARBOSA" A ATUAL RUA 4, DO BAIRRO ITURAMA I, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4394/2014 2014-06-23 Lei DENOMINA-SE DE "JOSE DANIEL DE JESUS" A ATUAL RUA 6, DO BAIRRO ITURAMA I, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4395/2014 2014-06-23 Lei DENOMINA-SE DE "SENHOR TUCA" A ATUAL RUA 3, DO BAIRRO ITURAMA I, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4396/2014 2014-06-23 Lei DENOMINA-SE DE "JOSE HONORIO DE OLIVEIRA" A ATUAL RUA B, DO BAIRRO ITURAMA I, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4397/2014 2014-06-23 Lei DENOMINA-SE DE "DR. APARECIDO MARTINS BERNARDO" A ATUAL RUA 1, DO BAIRRO ITURAMA I, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4398/2014 2014-06-23 Lei DA DENOMINACAO DE ALECY MARIA PACIFICO DE QUEIROZ E FREITAS A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL AGRICOLA ALIPIO SOARES BARBOSA DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4399/2014 2014-06-23 Lei DENOMINA-SE DE "JOAO FERREIRA ROSA" A ATUAL RUA 12, DO RESIDENCIAL VERA LUCIA ELIAS, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4400/2014 2014-06-23 Lei DENOMINA-SE DE "ABEL FRANCISCO DE MEDEIROS" A ATUAL AVENIDA 11, DO RESIDENCIAL VERA LUCIA ELIAS, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4401/2014 2014-06-23 Lei DENOMINA-SE DE "JOSIAS CALDEIRA DE OLIVEIRA" A ATUAL RUA 10, DO RESIDENCIAL VERA LUCIA ELIAS, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4402/2014 2014-06-23 Lei DENOMINA-SE DE "RITA BARBOSA DE OLIVEIRA" A ATUAL RUA 14, DO RESIDENCIAL VERA LUCIA ELIAS, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4403/2014 2014-06-23 Lei DENOMINA-SE DE "NIVALDO PAULO GARCIA" A ATUAL RUA 8, DO RESIDENCIAL VERA LUCIA ELIAS, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted