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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4362/2014 2014-04-11 Lei ALTERA A LEI NO 4.293, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DA DENOMINACAO DE GETULIO OSCAR ROSA A RUA 3 DO BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
norma 4363/2014 2014-04-11 Lei ALTERA A LEI NO 4.305, DE 21 DE JANEIRO DE 2014, QUE DA DENOMINACAO DE IVAN NUNES DE FREITAS A RUA 4 DO BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
norma 4364/2014 2014-04-11 Lei ALTERA A LEI NO 4.308, DE 21 DE JANEIRO DE 2014, QUE DA DENOMINACAO DE GUILHERME IZIDORO DA SILVA A RUA 5 DO BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
norma 4365/2014 2014-04-11 Lei REVOGA A LEI NO 3.353 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2.003. 1 extracted
norma 4366/2014 2014-04-11 Lei ALTERA A LEI NO 4.294, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DA DENOMINACAO DE OSORIO MALAQUIAS MARQUES A RUA 6 DO BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
norma 4367/2014 2014-04-11 Lei DENOMINA-SE DE JOAO AGOSTINHO DE OLIVEIRA A ATUAL AVENIDA 7, DO RESIDENCIAL JOSE ANSELMO DE FREITAS, DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 299/2014 2014-04-07 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR DR. WASHINGTON LUCAS DA SILVA, CHEFE DE GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ZE MAIA. 1 extracted
norma 7/2014 2014-03-28 Portaria DESIGNA LEILOEIRO PARA ATUAR NOS LEILOES REALIZADOS POR ESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 4342/2014 2014-03-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4343/2014 2014-03-19 Lei DISPOE SOBRE A REALIZACAO DO TESTE DO CORACAOZINHO - OXIMETRIA DE PULSO - EM CRIANCAS IMEDIATAMENTE APOS O NASCIMENTO ENTRE 24 E 48 HORAS DE VIDA NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4344/2014 2014-03-19 Lei INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY", NO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4345/2014 2014-03-19 Lei DESAFETA BEM IMOVEL QUE MENCIONA E AUTORIZA CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA. 1 extracted
norma 4346/2014 2014-03-19 Lei ALTERA A EMENTA E A REDACAO DO ART. 1, DA LEI MUNICIPAL NO. 4.131, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011. 1 extracted
norma 4347/2014 2014-03-19 Lei ALTERA A EMENTA E A REDACAO DO ART. 1, DA LEI MUNICIPAL NO. 4.260, DE 15 DE AGOSTO DE 2013. 1 extracted
norma 4348/2014 2014-03-19 Lei INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO INTERACTIANO", NO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4349/2014 2014-03-19 Lei INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO LEO", NO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4350/2014 2014-03-19 Lei DENOMINA-SE DE "DONA BASTIANINHA" A VIELA QUE FICA ENTRE A RUA "J" E A RUA "I" DO BAIRRO SANTA HELENA, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 298/2014 2014-03-17 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO JOVEM CAIO NARCIO RODRIGUES, PRESIDENTE DA JUVENTUDE TUCANA NO ESTADO DE MINAS GERAIS - JPSDB-MG. 1 extracted
norma 4338/2014 2014-03-10 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4339/2014 2014-03-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CELEBRAR COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITURAMA-MG - APAE E CRECHE DEUS MENINO CONVENIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB. 1 extracted
norma 4340/2014 2014-03-10 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMOVEL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4341/2014 2014-03-10 Lei REVOGA LEI NO 3.872, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009. 1 extracted
norma 4332/2014 2014-02-25 Lei DENOMINA-SE DE "JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA" A ATUAL RUA 6, DO BAIRRO RESIDENCIAL VILLAGIO, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4333/2014 2014-02-25 Lei DENOMINA-SE DE "ABILIO PACIFICO DE QUEIROZ" A ATUAL RUA 3, DO BAIRRO RESIDENCIAL VILLAGIO, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4334/2014 2014-02-25 Lei INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE CALCAMENTO DOS IMOVEIS DE QUE FOREM RESPONSAVEIS. 1 extracted
norma 4335/2014 2014-02-25 Lei INSTITUI, NA REDE PUBLICA MUNICIPALIZADA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZACAO DO EXAME DE DOSAGEM SERICA DO ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO (PSA) A TODO CIDADAO COM MAIS DE 40 (QUARENTA) ANOS DE IDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4336/2014 2014-02-25 Lei AUTORIZA A CRIACAO DO "PROGRAMA CIDADE LIMPA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4337/2014 2014-02-25 Lei INSTITUI O "DIA DO COMERCIANTE" NO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4328/2014 2014-02-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MEDIANTE DISPENSA, EM CARATER URGENCIA E EMERGENCIA, DE LICITACAO TODA A ESTRUTURA PARA REALIZACAO DO CARNAVAL DE 2014 E POR INEXIGIBILIDADE AS ATRACOES ARTISTICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4329/2014 2014-02-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS E PROCEDIMENTOS PELOS VALORES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4330/2014 2014-02-18 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA A CONTRIBUIR COM A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE - AMVARIG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4331/2014 2014-02-18 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6/2014 2014-02-17 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL QUE MENCIONA PARA A FINALIDADE QUE DEFINE. 1 extracted
norma 4/2014 2014-02-07 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG. 1 extracted
norma 5/2014 2014-02-07 Portaria DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A BAIXA NO PATRIMONIO DE MAQUINAS E VEÍCULOS LEILOADOS PELO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4324/2014 2014-02-07 Lei DENOMINA-SE DE "FRANCISCO FREITAS BARBOSA" A ATUAL RUA 5, DO BAIRRO RESIDENCIAL VILLAGIO, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 4325/2014 2014-02-07 Lei DENOMINA-SE DE "JOSE ALVES LEAL" A ATUAL AVENIDA 4, DO BAIRRO SANTA ROSA, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 4326/2014 2014-02-07 Lei DENOMINA-SE DE "ANTENOR SOARES" A ATUAL RUA 6, DO BAIRRO JARDIM BOULANGER, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 4327/2014 2014-02-07 Lei DENOMINA-SE DE "JOSE HORLANDO CAMPOS A ATUAL RUA 4, DO BAIRRO JARDIM BOULANGER, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 69/2014 2014-02-05 Lei Complementar ALTERA OS ANEXOS I, III E VI DA LEI COMPLEMENTAR NO 002, DE 31 DE MAIO DE 2002. 1 extracted
norma 4322/2014 2014-02-05 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL - UNIDOS DO TIRADENTES 1 extracted
norma 4323/2014 2014-02-05 Lei ALTERA REDACAO DO ARTIGO 4O DA LEI NO 3.428 DE 09 DE MARCO DE 2005. 1 extracted
norma 4315/2014 2014-01-23 Lei CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUICAO FEDERAL E REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4316/2014 2014-01-23 Lei CRIA ADICIONAL DE EXTENSAO DE JORNADA - AEJ AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCACAO BASICA, EM RAZAO DO DISPOSTO NO S 4O, DO ARTIGO 2O, DA LEI FEDERAL NO 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 1 extracted
norma 4317/2014 2014-01-23 Lei DISPOE SOBRE A FIXACAO DE GRATIFICACAO AOS COMPONENTES DA BANDA MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA , DE ITURAMA - MG 1 extracted
norma 4318/2014 2014-01-23 Lei CRIA O BENEFICIO, NA MODALIDADE DE AUXILIO FINANCEIRO, DENOMINADO "ALUGUEL SOLIDARIO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 4319/2014 2014-01-23 Lei AUTORIZA A REVISAO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, DE QUE TRATA O INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUICAO DEFERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 4320/2014 2014-01-23 Lei AUTORIZA A REVISAO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUICAO FEDERAL E REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 4321/2014 2014-01-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 5897/2014 2014-01-23 Decreto do executivo REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI N°4.136 DE 23 DE JANEIRO DE 2014. 1 extracted