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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4280/2013 2013-10-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4281/2013 2013-10-22 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DO IMOVEL URBANO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 4282/2013 2013-10-22 Lei ACRESCENTA INCISO V, ALINEAS A, B, C, D, E, F E G E PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 4O DA LEI NO. 2.490 DE 06 DE MARCO DE 1.989. 1 extracted
norma 4283/2013 2013-10-22 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMOVEL URBANO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 4272/2013 2013-10-08 Lei ALTERA A CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA PREVISTA NO ART. 2O, DA LEI MUNICIPAL NO. 4.175, DE 17 DE ABRIL DE 2012. 1 extracted
norma 5/2013 2013-10-07 Portaria DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG., PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU E AVALIAÇÃO DE ITBI, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
norma 4271/2013 2013-10-01 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O "CEEEO -CENTRO ESPIRITA ECUMENICO ESTRELA DO ORIENTE". 1 extracted
norma 4270/2013 2013-09-27 Lei ACRESCENTA INCISO IV AO ARTIGO 4O DA LEI NO 2.490 DE 06 DE MARCO DE 1.989. 1 extracted
norma 4267/2013 2013-09-20 Lei "AUTORIZA A DOAÇÃO DOS IMOVEIS URBANOS QUE MENCIONA, REVOGA AS LEIS NOS. 4.142, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, E 4.258, DE 15 DE AGOSTO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 4268/2013 2013-09-20 Lei ALTERA A LEI NO. 4.149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DOS IMOVEIS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4269/2013 2013-09-20 Lei ALTERA A LEI NO 4.031, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL. 1 extracted
norma 4265/2013 2013-08-28 Lei AUTORIZA A ALIENACAO DO IMOVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4266/2013 2013-08-28 Lei ALTERA O ART. 2O DA LEI NO. 4.261 DE 20 DE AGOSTO DE 2013. 1 extracted
norma 4262/2013 2013-08-22 Lei CONCEDE ANISTIA NOS JUROS E MULTA DOS CREDITOS TRIBUTARIOS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4263/2013 2013-08-22 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA-MG, A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG, OPERACAO DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4264/2013 2013-08-22 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO INSTITUICAO BETEL REABILITACAO PARA A VIDA. 1 extracted
norma 4261/2013 2013-08-20 Lei DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATRAVES DE DECRETO, POR TRANSPOSICAO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERENCIA DE RECURSOS, DENTRO DA MESMA CATEGORIA ECONOMICA, NAS DOTACOES ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, CONSTANTE DO INCISO III, ART. 4O DA LEI NO 4.200, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, PARA O EXERCICIO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 62/2013 2013-08-15 Lei Complementar "ALTERA O ART. 2O DA LEI COMPLEMENTAR NO 61, DE 11 DE JUNHO DE 2013 ". 1 extracted
norma 63/2013 2013-08-15 Lei Complementar "ALTERA OS ANEXOS I, III E VI, DA LEI COMPLEMENTAR NO 002, DE 31 DE MAIO DE 2002". 1 extracted
norma 4258/2013 2013-08-15 Lei "AUTORIZA A DOAÇÃO DOS IMOVEIS URBANOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 4259/2013 2013-08-15 Lei DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4260/2013 2013-08-15 Lei DENOMINA DE "SILMARA SEBASTIANA CAMARA LIMA" A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA C, NO. 620, BAIRRO ALCIDES VERISSIMO, NA CIDADE DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 293/2013 2013-08-05 Resolução APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2004, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR VALDECIR PICHIONI E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4255/2013 2013-06-21 Lei ALTERA A LEI NO 4.249, DE 24 DE MAIO DE 2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ADICIONAL A ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE ITURAMA - ASSUNIVI. 1 extracted
norma 4256/2013 2013-06-21 Lei INSTITUI O PROGRAMA "SERINGUEIRA: UM NOVO CAMINHO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4257/2013 2013-06-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 292/2013 2013-06-17 Resolução FIXA A DESPESA ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014. 1 extracted
norma 61/2013 2013-06-11 Lei Complementar "ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR NO 002, DE 31 DE MAIO DE 2002". 1 extracted
norma 4252/2013 2013-06-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DACAO EM PAGAMENTO OS IMOVEIS URBANOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4253/2013 2013-06-11 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4254/2013 2013-06-11 Lei DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4244/2013 2013-05-24 Lei ALTERA REDACAO DO ARTIGO 2O DA LEI N. 4.007 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2.010. 1 extracted
norma 4245/2013 2013-05-24 Lei DESAFETA BEM IMOVEL PUBLICO URBANO EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL NO. 20.616 DE 08 DE JANEIRO DE 2.013. 1 extracted
norma 4246/2013 2013-05-24 Lei ALTERA A REDACAO DO ART. 9O, DA LEI NO 4.179, DE 20 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPOE SOBRE A LDO 2013 E ALTERA A REDACAO DO INCISO II, DO ART. 4O, DA LEI NO 4.200, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2013. 1 extracted
norma 4247/2013 2013-05-24 Lei DISPOE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 4248/2013 2013-05-24 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA A CONTRIBUIR COM A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE - AMVARIG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4249/2013 2013-05-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ADICIONAL A ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE ITURAMA - ASSUNIVI. 1 extracted
norma 4250/2013 2013-05-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4251/2013 2013-05-24 Lei ACRESCENTA INCISOS V E VI AO ARTIGO 6O DA LEI NO. 4.007, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 60/2013 2013-05-14 Lei Complementar "ALTERA OS ANEXOS III E VI DA LEI COMPLEMENTAR NO 002, DE 31 DE MAIO DE 2002". 1 extracted
norma 4241/2013 2013-05-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE INTERESSE SOCIAL, IMOVEIS URBANOS LOCALIZADOS NO RESIDENCIAL VERA LUCIA ELIAS, NA CIDADE DE ITURAMA/MG. 1 extracted
norma 4242/2013 2013-05-14 Lei ALTERA REDACAO DO ARTIGO 1O DA LEI MUNICIPAL NO. 4.230 DE 20 DE MARCO DE 2.013. 1 extracted
norma 4243/2013 2013-05-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 290/2013 2013-05-06 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A PROCEDER A ENTREGA DOS BENS MOVEIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA QUE MENCIONA AO PODER EXECUTIVO, DO MUNICIPIO DE ITURAMA MG. 1 extracted
norma 291/2013 2013-05-06 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CAMARA A CEDER O USO DOS MOVEIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4237/2013 2013-04-19 Lei INSTITUI A TAXA DE FISCALIZACAO PARA LOCALIZACAO E OCUPACAO E USO DO SOLO DE SISTEMAS DE TRANSMISSAO DE RADIOS, TELEVISAO, TELEFONIA, TELECOMUNICACAO EM GERAL E OUTROS SISTEMAS TRANSMISSORES DE RADIACAO E ELETROMAGNETICA NAO IONIZANTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 4.206 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4238/2013 2013-04-19 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE - AMVARIG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4239/2013 2013-04-19 Lei DESAFETA BEM IMOVEL PUBLICO URBANO. 1 extracted
norma 4240/2013 2013-04-19 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE SOCIAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 59/2013 2013-04-11 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR NO 35/2009 E SUAS ALTERAÇÕES E ESTABELECE ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted