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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 66/2014 2014-01-22 Lei Complementar ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR NO 002, DE 31 DE MAIO DE 2002. 1 extracted
norma 67/2014 2014-01-22 Lei Complementar ALTERA OS ANEXOS III E VI DA LEI COMPLEMENTAR NO 002, DE 31 DE MAIO DE 2002 1 extracted
norma 68/2014 2014-01-22 Lei Complementar ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR NO 65, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 1 extracted
norma 4304/2014 2014-01-21 Lei DENOMINA-SE DE "IGUATA LUIZ FRANCO DE LIMA" A ATUAL RUA 4, DO BAIRRO RESIDENCIAL VILLAGIO, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 4305/2014 2014-01-21 Lei DENOMINA-SE DE "IVAN NUNES DE FREITAS" A ATUAL RUA 4, DO BAIRRO SANTA ROSA, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4306/2014 2014-01-21 Lei DENOMINA-SE DE "DEBRAHY BERNARDES DE OLIVEIRA" A ATUAL AVENIDA 1, DO BAIRRO SANTA ROSA, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 4307/2014 2014-01-21 Lei DENOMINA-SE DE "SEBASTIAO LEMES MARTINS' A ATUAL RUA 1, DO BAIRRO RESIDENCIAL VILLAGIO, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 4308/2014 2014-01-21 Lei DENOMINA-SE DE "GUILHERME IZIDORO DA SILVA" A ATUAL RUA 5, DO BAIRRO SANTA ROSA, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERIAS 1 extracted
norma 4309/2014 2014-01-21 Lei DENOMINA-SE DE "VALDIMAR ALVES FERREIRA" A ATUAL RUA 2, DO BAIRRO RESIDENCIAL VILLAGIO, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 4310/2014 2014-01-21 Lei DENOMINA-SE DE "ODELIO ALEXANDRINO BORGES" A ATUAL RUA 1, DO BAIRRO JARDIM BOULANGER, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 4311/2014 2014-01-21 Lei DENOMINA-SE DE "JOAQUIM TIAGO DE ALMEIDA" A ATUAL RUA 2, DO BAIRRO JARDIM BOULANGER, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 4312/2014 2014-01-21 Lei DENOMINA-SE DE "JOSE MACHADO DE FREITAS" A ATUAL AVENIDA 2, DO BAIRRO SANTA ROSA, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 4313/2014 2014-01-21 Lei DENOMINA-SE DE "VILTON MENDES GONCALVES" A ATUAL RUA 5, DO BAIRRO JARDIM BOULANGER, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 4314/2014 2014-01-21 Lei DENOMINA-SE DE 'PROFESSORA CLEIDE MARA CONCEICAO SILVA" A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL SILMARA SEBASTIANA CAMARA LIMA, LOCALIZADA NA RUA C, NO 620, BAIRRO ALCIDES VERISSIMO, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 3/2014 2014-01-07 Portaria DESIGNA LEILOEIRO PARA ATUAR NOS LEILOES REALIZADOS POR ESTA MUNICIPALIDADE, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 A DEZEMBRO DE 2014. 1 extracted
norma 1/2014 2014-01-03 Portaria DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1 extracted
norma 2/2014 2014-01-03 Portaria DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES, NA MODALIDADE DE PREGÃO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 65/2013 2013-12-20 Lei Complementar ALTERA REDAÇÃO DO CAPITULO II DO LIVRO I, DA LEI 2.228 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1.984, DENOMINADO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 4297/2013 2013-12-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSAO DE USO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4298/2013 2013-12-19 Lei FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS PARA EFEITO DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS - ITBI - NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4299/2013 2013-12-19 Lei FIXA PAUTA DE VALORES DE IMOVEIS PARA EFEITO DE CALCULO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4300/2013 2013-12-19 Lei "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 extracted
norma 4301/2013 2013-12-19 Lei INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE ACAO GOVERNAMENTAL DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O QUADRIENIO 2014 - 2017 - PPAG 2014 - 2017. 1 extracted
norma 4302/2013 2013-12-19 Lei AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A COPASA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 4303/2013 2013-12-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A COPASA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 295/2013 2013-12-16 Resolução REJEITA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2001, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR VALDECIR PICHIONI E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 296/2013 2013-12-16 Resolução REJEITA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2003, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR VALDECIR PICHIONI E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 297/2013 2013-12-16 Resolução REJEITA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2007, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR VALDECIR PICHIONI E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 64/2013 2013-12-10 Lei Complementar ACRESCENTA PARÁGRAFOS 3O E 4O AO ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR NO. 07 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.003. 1 extracted
norma 4287/2013 2013-12-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A TITULO GRATUITO, AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITURAMA, O USO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS QUE MENCIONA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITURAMA 1 extracted
norma 4288/2013 2013-12-10 Lei DA DENOMINACOES DE LOGRADOUROS PUBLICOS LOCALIZADOS NO RESIDENCIAL ALCIDES VERISSIMO, NESTA CIDADE DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4289/2013 2013-12-10 Lei DA DENOMINACAO DE "FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO" A UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO AMAZONAS, NA CIDADE DE ITURAMA/MG. 1 extracted
norma 4290/2013 2013-12-10 Lei DESAFETA IMOVEIS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 4291/2013 2013-12-10 Lei DENOMINA-SE DE "DR. MILTON DE ANDRADE HORTA" A UNIDADE BASICA DE SAUDE A SER CONSTRUIDA NO BAIRRO SANTA ROSA EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4292/2013 2013-12-10 Lei DENOMINA-SE DE " ADAO SABINO DA COSTA" A ATUAL RUA 1, DO BAIRRO SANTA ROSA I, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4293/2013 2013-12-10 Lei DENOMINA-SE DE "GETULIO OSCAR ROSA" A ATUAL RUA 3, DO BAIRRO SANTA ROSA I, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4294/2013 2013-12-10 Lei DENOMINA-SE DE "OSORIO MALAQUIAS MARQUES" A ATUAL RUA 6, DO BAIRRO SANTA ROSA I, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4295/2013 2013-12-10 Lei DENOMINA-SE DE "JAIR GONCALVES DOS SANTOS" A ATUAL RUA 2, DO BAIRRO SANTA ROSA I, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4296/2013 2013-12-10 Lei DA A DENOMINACAO DE "FRANCISCO LACERDA GOUVEIA" A TRAVESSIA A SER CONSTRUIDA ENTRES OS BAIRROS ITURAMA I E TIRADENTES, NESTA CIDADE DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4286/2013 2013-11-21 Lei DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATRAVES DE DECRETO, POR TRANSPOSICAO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERENCIA DE RECURSOS, NAS DOTACOES ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, CONSTANTE DO INCISO III, ART. 4O DA LEI NO 4.200, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, PARA O EXERCICIO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4285/2013 2013-11-19 Lei DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZACAO DO EXAME DENOMINADO "TESTE DA LINGUINHA", NO MUNICIPIO DE ITURAMA , E CONTEM OUTRAS DISPOSICOES. 1 extracted
norma 294/2013 2013-11-18 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DOUTOR CEZAR FELIPE COLOMBARI DA SILVA, DELEGADO REGIONAL DE POLICIA CIVIL EM ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 4284/2013 2013-11-06 Lei ALTERA A REDACAO DO ART. 9O DA LEI NO 4.179, DE 20 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPOE SOBRE A LDO/2013 E ALTERA A REDACAO DO INCISO II DO ART. 4O DA LEI ? 4.200, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2013. 1 extracted
norma 4273/2013 2013-10-22 Lei DA A DENOMINACAO DE "VEREADOR DR JOSE NUNES MARRAS" AO EDIFICIO DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4274/2013 2013-10-22 Lei DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO DIA 12 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO SEXUAL E QUALQUER OUTRO TIPO DE VIOLENCIA FISICA OU PSICOLOGICA CONTRA A CRIANCA E O ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 4275/2013 2013-10-22 Lei DISPOE SOBRE A CRIACAO DE LOCAIS COM RECIPIENTES PARA RECOLHIMENTO E DESCARTE DE PILHAS, BATERIAS, APARELHOS CELULARES, LAMPADAS FLUORESCENTES OU ASSEMELHADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4276/2013 2013-10-22 Lei DA A DENOMINACAO DE "EDSON GABRIEL MOYSES" A SALA UTILIZADA PELA IMPRENSA NO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4277/2013 2013-10-22 Lei DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA SEMANA MUNICIPAL DA SAUDE DO HOMEM. 1 extracted
norma 4278/2013 2013-10-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4279/2013 2013-10-22 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMOVEL URBANO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted