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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4404/2014 2014-06-23 Lei DENOMINA-SE DE "ELOI ALVES DA COSTA" A ATUAL RUA 18, DO RESIDENCIAL VERA LUCIA ELIAS, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4405/2014 2014-06-23 Lei DENOMINA-SE DE "LICANOR NETO TOLEDO" A ATUAL RUA 20, DO RESIDENCIAL VERA LUCIA ELIAS, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4406/2014 2014-06-23 Lei DENOMINA-SE DE "ALCIDES FERREIRA DE MELO" A ATUAL RUA 22, DO RESIDENCIAL VERA LUCIA ELIAS, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4407/2014 2014-06-23 Lei DENOMINA-SE DE "LAZARO DONATO ALBINO" A ATUAL RUA 24, DO RESIDENCIAL VERA LUCIA ELIAS, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4408/2014 2014-06-23 Lei DENOMINA-SE DE "JUCA ALMEIDA" A ATUAL AVENIDA 06, DO RESIDENCIAL JOSE ANSELMO DE FREITAS, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4409/2014 2014-06-23 Lei DENOMINA-SE DE "JOSE SALUSTIANO DOS SANTOS" A ATUAL AVENIDA 07, DO RESIDENCIAL JOSE ANSELMO DE FREITAS, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4410/2014 2014-06-23 Lei DENOMINA-SE DE "ANTONIO TEODORO DINIZ " A ATUAL RUA 09, DO RESIDENCIAL DR. DIOGENES DE SOUSA (108 CASAS), EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 10/2014 2014-06-18 Portaria NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DE IMOVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 301/2014 2014-06-16 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADA ITURAMENSE A SENHORA JAMMILE DE ARAUJO LIMA 1 extracted
norma 4391/2014 2014-06-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4388/2014 2014-06-03 Lei ALTERA O ARTIGO 2O, DA LEI MUNICIPAL NO 4.387, DE 21 DE MAIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4389/2014 2014-06-03 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO MENSAGEIROS DO AMOR. 1 extracted
norma 4390/2014 2014-06-03 Lei DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4386/2014 2014-05-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4387/2014 2014-05-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 8/2014 2014-05-20 Portaria NOMEIA AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG. 1 extracted
norma 9/2014 2014-05-20 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PROPOSTA TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA PUBLICA NO 1/2014. 1 extracted
norma 300/2014 2014-05-19 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR ALAERTE RIBEIRO CARVALHO. 1 extracted
norma 4385/2014 2014-05-15 Lei RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENCOES PARA A ADESAO DO MUNICIPIO DE ITURAMA AO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DA MACRORREGIAO DO TRIANGULO DO SUL - CISTRISUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 4376/2014 2014-05-07 Lei CRIA O PROGRAMA VIVEIROS DE MUDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 4377/2014 2014-05-07 Lei DISPOE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DESTINADAS AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICIPIO DE ITURAMA/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4378/2014 2014-05-07 Lei INSTITUI O "DIA DA CAMARA MUNICIPAL", NO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4379/2014 2014-05-07 Lei INSTITUI O "PROJETO FUTEBOL E CIDADANIA - ESPORTE E EDUCACAO ENTRAM EM CAMPO PELA TRANSFORMACAO SOCIAL", EM TODOS OS BAIRROS E ALEXANDRITA NO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4380/2014 2014-05-07 Lei DENOMINA-SE DE "JUAREZ BARBOSA GONCALVES" A ATUAL RUA 5, DO BAIRRO RESIDENCIAL DR. DIOGENES DE SOUSA, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4381/2014 2014-05-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4382/2014 2014-05-07 Lei REVOGA A LEI NO 4.375 DE 24 DE ABRIL DE 2014. 1 extracted
norma 4383/2014 2014-05-07 Lei DA DENOMINACAO DE ORANDI MARIA PADUA DE QUEIROZ A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE TIAGO DE QUEIROZ DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4384/2014 2014-05-07 Lei DA DENOMINACAO DE LINDALVA BARBOSA A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAO RIBEIRO ROSA DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4373/2014 2014-04-24 Lei DA DENOMINACAO DE WELLINGTON ALVES QUEIROZ A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DALVA BARBOSA GARRIDO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4374/2014 2014-04-24 Lei DA DENOMINACAO DE "JOSE SEVERINO FILHO (ZUZA)" A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA ROSA, LOCALIZADA NA CIDADE DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4375/2014 2014-04-24 Lei DENOMINA-SE DE "JOAO PEDRO GUSTIN" A ATUAL AVENIDA 7, DO RESIDENCIAL JOSE ANSELMO DE FREITAS, DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4368/2014 2014-04-22 Lei INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE PROTECAO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS" NO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4369/2014 2014-04-22 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CONSUMIDOR NO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4370/2014 2014-04-22 Lei DISPOE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DESTINADAS AOS IDOSOS, NOS ESTACIONAMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE ITURAMA/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4371/2014 2014-04-22 Lei INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ROTARIANO", NO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4372/2014 2014-04-22 Lei INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO MACON", NO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 5964/2014 2014-04-20 Decreto do executivo REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E SOCIEDADES COOPERATIVAS EQUIPARADAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 70/2014 2014-04-11 Lei Complementar ALTERA OS ANEXOS I E VI, DA LEI COMPLEMENTAR NO 002, DE 31 DE MAIO DE 2002. 1 extracted
norma 71/2014 2014-04-11 Lei Complementar ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR NO. 002, DE 31 DE MAIO DE 2002 1 extracted
norma 4351/2014 2014-04-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4352/2014 2014-04-11 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DOS VELHINHOS DONA MARIA ABADIA DE FREITAS LIMA/MG. 1 extracted
norma 4353/2014 2014-04-11 Lei AFETA BEM IMOVEL PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4354/2014 2014-04-11 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DO IMOVEL URBANO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4355/2014 2014-04-11 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DO IMOVEL URBANO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4356/2014 2014-04-11 Lei ALTERA REDACAO DOS ARTIGOS 1O E 4O E ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 1O DA LEI NO 3.781 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2.008. 1 extracted
norma 4357/2014 2014-04-11 Lei ALTERA A LEI NO 4.292, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DA DENOMINACAO DE ADAO SABINO DA COSTA A RUA 1 DO BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
norma 4358/2014 2014-04-11 Lei DENOMINA-SE DE JOAO FERREIRA DA SILVA A ATUAL AVENIDA 3, DO BAIRRO SANTA ROSA, DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4359/2014 2014-04-11 Lei DENOMINA-SE DE LINCOLIN FERREIRA DE MELO A ATUAL AVENIDA 6, DO RESIDENCIAL JOSE ANSELMO DE FREITAS, DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4360/2014 2014-04-11 Lei DENOMINA-SE DE JOSE PADUA DE QUEIROZ A ATUAL AVENIDA 5, DO BAIRRO SANTA ROSA E RESIDENCIAL JOSE ANSELMO DE FREITAS, DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4361/2014 2014-04-11 Lei ALTERA A LEI NO 4.295, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DA DENOMINACAO DE JAIR GONCALVES DOS SANTOS A RUA 2 DO BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted