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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4194/2012 2012-12-06 Lei ALTERA REDACAO DO ART. 16 DA LEI NO 3.953, DE 19/05/2010 QUE DISPOE SOBRE AS INSTANCIAS DE CONTROLE SOCIAL, DELIBERATIVAS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4195/2012 2012-12-06 Lei DESAFETA BEM IMOVEL PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4196/2012 2012-12-06 Lei AFETA BEM IMOVEL PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4197/2012 2012-12-06 Lei ALTERA REDACAO DO ARTIGO 2O DA LEI 4.009 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.010 COM REDACAO DADA PELA LEI 4.084 DE 04 DE JULHO DE 2.011. 1 extracted
norma 4198/2012 2012-12-06 Lei DESAFETA BEM IMOVEL PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4199/2012 2012-12-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOSSIACAO DO PONTAL DO TRIANGULO MINEIRO". 1 extracted
norma 4193/2012 2012-11-20 Lei ALTERA REDACAO DOS ARTIGOS 2O E 3O DA LEI NO 3.912, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2.009. 1 extracted
norma 12/2012 2012-11-19 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG. 1 extracted
norma 285/2012 2012-11-05 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR CLAUDIO SANTA ROSA, COMERCIANTE EM ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 4191/2012 2012-10-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4192/2012 2012-10-31 Lei DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATRAVES DE DECRETO, POR TRANSPOSICAO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERENCIA DE RECURSOS, DENTRO DA MESMA CATEGORIA ECONOMICA, NAS DOTACOES ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, CONSTANTE DO INCISO III, ART. 4O DA LEI NO 4.122, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA O EXERCICIO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4190/2012 2012-10-16 Lei DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATRAVES DE DECRETO, POR TRANSPOSICAO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERENCIA DE RECURSOS, DENTRO DA MESMA CATEGORIA ECONOMICA, NAS DOTACOES ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, CONSTANTE DO INCISO III, ART. 4O DA LEI NO 4.122, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA O EXERCICIO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 11/2012 2012-10-08 Portaria DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG., PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU E AVALIAÇÃO DE ITBI, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
norma 5633/2012 2012-10-08 Decreto do executivo Aprova o Loteamento denominado "RESIDENCIAL COLIBRI" situado na sede do Município de Iturama, Minas Gerais. 1 extracted
norma 4189/2012 2012-10-02 Lei DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATRAVES DE DECRETO, POR TRANSPOSICAO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERENCIA DE RECURSOS, DENTRO DA MESMA CATEGORIA ECONOMICA, NAS DOTACOES ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, CONSTANTE DO INCISO III, ART. 4O DA LEI NO 4.122, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA O EXERCICIO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4188/2012 2012-09-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4187/2012 2012-08-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4186/2012 2012-08-21 Lei AFETA BENS IMOVEIS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 284/2012 2012-08-20 Resolução FIXA A DESPESA ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013. 1 extracted
norma 4185/2012 2012-08-10 Lei ALTERA NOME DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITURAMA/MG E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITURAMA/MG. 1 extracted
norma 4182/2012 2012-07-17 Lei ALTERA REDACAO DO INC. II, DO ART. 3O, DA LEI NO 4.172, DE 03 DE ABRIL DE 2012, ALTERADO PELA LEI NO. 4.177, DE 18 DE MAIO DE 2012. 1 extracted
norma 4183/2012 2012-07-17 Lei DECLARA DE INTERESSE PUBLICO E AUTORIZA A INDENIZACAO DAS BENFEITORIAS DO IMOVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4184/2012 2012-07-17 Lei DENOMINA-SE DE "BRAZ ALVES DE FREITAS" A MARGINAL QUE SERA ABERTA NA RODOVIA MGT-497, INICIANDO NO TREVO DA AVENIDA ALEXANDRITA, NO BAIRRO JARDIM AMERICA ATE O DISTRITO INDUSTRIAL "ALCEU CORREA DE QUEIROZ" DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 10/2012 2012-07-02 Portaria NOMEIA E CONSTITUI A "GERÊNCIA DO NOVO SOMMA URBANIZA" E REVOGA EM SUA TOTALIDADE A PORTARIA N° 12, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011. 1 extracted
norma 9/2012 2012-06-28 Portaria ALTERA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR CONSTANTE NA PORTARIA N° 06, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DESIGNA PARA PROCEDER AUTENTICAÇÃO. 1 extracted
norma 4180/2012 2012-06-26 Lei DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DE PAPAEL RECICLADO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4181/2012 2012-06-26 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A RECEBER EM DOAÇÃO, GUARITAS PARA ABRIGO DE PASSAGEIROS E ESTUDANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4179/2012 2012-06-20 Lei DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 283/2012 2012-06-18 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A PROCEDER A ENTREGA DOS BENS MOVEIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA QUE MENCIONA AO PODER EXECUTIVO, DO MUNICIPIO DE ITURAMA MG. 1 extracted
norma 4178/2012 2012-05-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 281/2012 2012-05-23 Resolução APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2006, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR VALDECIR PICHIONI, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 282/2012 2012-05-23 Resolução REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO DO VEICULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . 1 extracted
materia 2/2012 2012-05-18 Requerimento Altera a redação do caput e acrescenta §§ l e 2° ao art. 102 da Lei Orgânica do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais 1 extracted
norma 4177/2012 2012-05-18 Lei ALTERA REDACAO DO INC. II, DO ART. 3O, DA LEI NO 4.172, DE 03 DE ABRIL DE 2012. 1 extracted
norma 4176/2012 2012-05-09 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A OUTORGAR QUOTAS DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM EM GARANTIA A PARCELAMENTO DE CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4175/2012 2012-04-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 26/2012 2012-04-16 Emenda a Lei Orgânica Municipal Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 278/2012 2012-04-16 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO NO. 08/90, QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 279/2012 2012-04-16 Resolução APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CLAUDIO TOMAZ DE FREITAS E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4173/2012 2012-04-04 Lei REVOGA EM SUA TOTALIDADE A LEI NO 4.166, DE 06 DE MARCO DE 2012, QUE INSTITUI O CONCURSO PAGAMENTO DO IPTU EM DIA GERA PREMIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4174/2012 2012-04-04 Lei DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO PROGRAMA DE APOIO A GERACAO DE EMPREGO "FUTURO DE ITURAMA" - "FUTURAMA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4172/2012 2012-04-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSAO DE USO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4167/2012 2012-03-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CELEBRAR COM A CRECHE DEUS MENINO E APAE CONVENIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB. 1 extracted
norma 4168/2012 2012-03-20 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O "CENTRO ESPIRITA FRANCISCO DE ASSIS PAZ, AMOR E CARIDADE". 1 extracted
norma 4169/2012 2012-03-20 Lei DETERMINA A FIXACAO DE PLACA DE ADVERTENCIA SOBRE A EXPLORACAO SEXUAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4170/2012 2012-03-20 Lei DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO DIA MUNICIPAL DO "CATADOR DE MATERIAIS RECICLAVEIS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4171/2012 2012-03-20 Lei DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO DIA MUNICIPAL DO "MOTOBOY E DO MOTOTAXISTA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4164/2012 2012-03-06 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA CELEBRAR CONVENIOS COM ENTIDADES COMUNITARIAS, CONFESSIONAIS E FILANTROPICAS DO MUNICIPIO, PARA REPASSE DE VERBAS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO. 1 extracted
norma 4165/2012 2012-03-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4166/2012 2012-03-06 Lei INSTITUI O CONCURSO PAGAMENTO DO IPTU EM DIA GERA PREMIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted