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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2012 2012-03-05 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal CM Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 277/2012 2012-03-05 Resolução APROVA AS CONTAS ANUAIS DO SENHOR VALDECIR PICHIONI, RELACIONADAS AO MUNICIPIO DE ITURAMA, EXERCICIO DE 2005 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 5/2012 2012-03-01 Projeto de Lei Ordinária CM Altera dispositivos da Lei n.° 3.804, de 18 de fevereiro de 2009, que "Dispõe sobre a Concessão de Auxilio Financeiro para Alunos de Baixa Renda Familiar residentes no Município e que cursam Ensino Superior não gratuito na cidade de !tura,na, Estado de minas Gerais, em nível de graduação e da outras providência' . 1 extracted
norma 4162/2012 2012-02-28 Lei ALTERA REDACAO DA EMENTA E DOS ARTIGOS 1O, 2O, 5O E 6O E REVOGA O ART. 3O, TODOS DA LEI N. 4.140 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011. 1 extracted
norma 4163/2012 2012-02-28 Lei AUTORIZA A ALIENACAO DOS IMOVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4158/2012 2012-02-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4159/2012 2012-02-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACEITAR DOAÇÃO SEM ENCARGOS DOS IMOVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4160/2012 2012-02-23 Lei ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$. 200.00,00 (DUZENTOS MIL REAIS), AS DOTACOES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, CONSTANTE DO INCISO III, DO ART. 4O, DA LEI NO. 4122/2011 PARA O EXERCICIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4161/2012 2012-02-23 Lei ACRESCENTA ARTIGO 1O-A E PARAGRAFO UNICO A ESTE ARTIGO; ALTERA A REDACAO DO ART. 4O, AMBOS NA LEI 3.202, DE 28 DE JUNHO DE 2001 E ALTERA O ANEXO I DA LEI NO. 3.628, DE 23 DE MAIO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 52/2012 2012-02-07 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 35, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4156/2012 2012-02-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTARIO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4157/2012 2012-02-07 Lei DESAFETA BEM IMOVEL PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 274/2012 2012-02-06 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVENIO COM A UNIMED PONTAL DO TRIANGULO - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, SITUADA NA RUA ITUIUTABA, NO 555, CENTRO, NA CIDADE DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, VISANDO A AQUISICAO DE MEDICAMENTOS A PRECO DE CUSTO, PARA SEREM UTILIZADOS PELOS SEUS RESPECTIVOS SERVIDORES E AGENTES POLITICOS, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 275/2012 2012-02-06 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A PROCEDER A ENTREGA DOS BENS MOVEIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA QUE MENCIONA AO PODER EXECUTIVO, DO MUNICIPIO DE ITURAMA MG. 1 extracted
norma 276/2012 2012-02-06 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CAMARA A CEDER O USO DOS MOVEIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4155/2012 2012-01-27 Lei ALTERA OS VALORES DA GRATIFICACAO MENSAL CONCEDIDA AOS COMPONENTES DA BANDA MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, DE ITURAMA - MG. 1 extracted
norma 7/2012 2012-01-18 Portaria ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DO CARNAVAL, NOMEADA PELA PORTARIA N°.04, DE 16 DE JANEIRO DE 2012. 1 extracted
norma 4152/2012 2012-01-17 Lei "CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUICAO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS E AO SUBSIDIO DOS AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 4153/2012 2012-01-17 Lei AUTORIZA A REVISAO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUICAO FEDERAL E REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4154/2012 2012-01-17 Lei AUTORIZA A REVISAO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, DE QUE TRATA O INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4/2012 2012-01-16 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL QUE MENCIONA PARA A FINALIDADE QUE DEFINE. 1 extracted
norma 5/2012 2012-01-16 Portaria DESIGNA LEILOEIRO PARA ATUAR NOS LEILÕES REALIZADOS POR ESTA MUNICIPALIDADE, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2012 A DEZEMBRO DE 2012. 1 extracted
norma 6/2012 2012-01-16 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG. 1 extracted
norma 8/2012 2012-01-16 Portaria DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER BAIXA NO PATRIMÔNIO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LEILOADOS PELO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1/2012 2012-01-02 Portaria DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 2/2012 2012-01-02 Portaria DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES, NA MODALIDADE DE PREGÃO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2012 2012-01-02 Portaria NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4151/2011 2011-12-29 Lei "ALTERA A REDACAO DO ART.11, DA LEI NO 3.973, DE 14 DE JULHO DE 2010, QUE PREVE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2011 E DO INCISO II, DO ART. 4O, DA LEI NO 4.011, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO RETROCITADO". 1 extracted
norma 4149/2011 2011-12-23 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DOS IMOVEIS URBANOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4150/2011 2011-12-23 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE ITURAMA - ASSUNIV. 1 extracted
norma 51/2011 2011-12-21 Lei Complementar ALTERA ANEXOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR NO 002, DE 31 DE MAIO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4142/2011 2011-12-21 Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTES DO IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, AS EMPRESAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 4143/2011 2011-12-21 Lei ALTERA LEI NO 4.054, DE 07 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE IMOVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, LOCALIZADOS NO RESIDENCIAL ALCIDES VERISSIMO, A COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG, NA FORMA E CONDICOES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4144/2011 2011-12-21 Lei DISPOE SOBRE A FIXACAO DE JETON, AOS MEMBROS MENCIONADOS NOS INCISOS I E II DO ART. 9O, DA LEI NO 3804, DE 18/02/2009 E INCISOS I E II DA LEI NO. 4022, DE 19/01/2011. 1 extracted
norma 4145/2011 2011-12-21 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DOS IMOVEIS URBANOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 4146/2011 2011-12-21 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DOS IMOVEIS URBANOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4147/2011 2011-12-21 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DOS IMOVEIS URBANOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4148/2011 2011-12-21 Lei AUTORIZA AS DOACOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 50/2011 2011-12-20 Lei Complementar ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR NO 002, DE 31 DE MAIO DE 2002. 1 extracted
norma 4134/2011 2011-12-20 Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO, ESTADO DE SAO PAULO, CASA DE APOIO AOS MUNICIPES EM TRATAMENTO DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 4135/2011 2011-12-20 Lei FIXA VALOR MINIMO PARA EXECUCAO FISCAL DE CREDITOS TRIBUTARIOS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 4136/2011 2011-12-20 Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO QUE RECEBEM PELO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 4137/2011 2011-12-20 Lei ALTERA A REDACAO DO ART. 1O E INCISO VI DO ART. 2O, TODOS DA LEI NO 4.104, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011. 1 extracted
norma 4138/2011 2011-12-20 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4139/2011 2011-12-20 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4140/2011 2011-12-20 Lei "AUTORIZA DOAÇÃO DOS IMOVEIS URBANOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 4141/2011 2011-12-20 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO URBANO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4119/2011 2011-12-07 Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMOVEL RURAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 4120/2011 2011-12-07 Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMOVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 4121/2011 2011-12-07 Lei NORMA INEXISTENTE 1 extracted