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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4095/2011 2011-08-16 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS A PERMUTAR, AFETAR E DESAFETAR BENS IMOVEIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4096/2011 2011-08-16 Lei INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 261/2011 2011-08-15 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR FRANCISCO ARANHA, MICROEMPRESARIO DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 262/2011 2011-08-15 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADA ITURAMENSE A SENHORA MARIA LUCIA BORGES SILVA, PEDAGOGA EM ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 263/2011 2011-08-15 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SARGENTO SEBASTIAO JOSE RIBEIRO, COMANDANTE DO 1O GRUPO DA POLICIA MILITAR RODOVIARIA ESTADUAL, EM ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 4086/2011 2011-08-02 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO URBANO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4087/2011 2011-08-02 Lei ALTERA A LEI NO 4.085, DE 04 DE JULHO DE 2011. 1 extracted
norma 4088/2011 2011-08-02 Lei ALTERA REDACAO DO ARTIGO 1O DA LEI N.4.076 DE 22 DE JUNHO DE 2.011. 1 extracted
norma 4089/2011 2011-08-02 Lei "ALTERA A REDACAO DO S 2O, DO ART. 3O E ART. 5O DA LEI NO 4022, DE 19 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA FAMILIAR RESIDENTES NO MUNICIPIO E QUE CURSAM O ENSINO TECNICO NAO GRATUITO NA CIDADE DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM NIVEL DE PROFISSIONALIZACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 4090/2011 2011-08-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2011 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 260/2011 2011-08-01 Resolução FIXA A DESPESA ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
norma 4082/2011 2011-07-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2011 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4083/2011 2011-07-04 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO URBANO QUE MENCIONA AO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4084/2011 2011-07-04 Lei ALTERA REDACAO DO ARTIGO 2O DA LEI NO 4.009, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. 1 extracted
norma 4085/2011 2011-07-04 Lei ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO UNICO, DO ART. 1O, DA LEI NO 4.080, DE 27 DE JUNHO DE 2011. 1 extracted
norma 4077/2011 2011-06-27 Lei DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4078/2011 2011-06-27 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 4079/2011 2011-06-27 Lei REVOGA EM SUA TOTALIDADE A LEI NO 4.052, DE 07 DE ABRIL DE 2011 E LEI NO 4.067, DE 18 DE MAIO DE 2011. 1 extracted
norma 4080/2011 2011-06-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E AFETAR AREAS URBANAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4081/2011 2011-06-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMOVEL COM BENFEITORIAS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 49/2011 2011-06-22 Lei Complementar ACRESCENTA CAPITULO III-A A LEI COMPLEMENTAR NO 07 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 259/2011 2011-06-22 Resolução APROVA AS CONTAS ANUAIS DO SENHOR CLAUDIO TOMAZ DE FREITAS, PREFEITO DE ITURAMA, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2009 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4075/2011 2011-06-22 Lei INSTITUI PREMIO DE INCENTIVO A PRODUCAO AOS SERVIDORES PUBLICOS ENTREVISTADORES DA NOVA VERSAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4076/2011 2011-06-22 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO URBANO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 253/2011 2011-06-20 Resolução INSTITUI A COMENDA EMPRESARIO JOAO SIMIAO ROSA EM HOMENAGEM AO EMPRESARIO DESTAQUE DE NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 254/2011 2011-06-20 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR GILMAR DA SILVA, SUB TENENTE DA POLICIA MILITAR DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 255/2011 2011-06-20 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO REVERENDISSIMO PADRE JOSE ALVES VILARINO, PAROCO DA PAROQUIA SAGRADO CORACAO DE JESUS DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 256/2011 2011-06-20 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR ADIR SOUZA LIMA, EMPRESARIO DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 257/2011 2011-06-20 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO REVERENDISSIMO PADRE AILTON BATISTA FRANCO, PAROCO-REITOR DO SANTUARIO SANTA RITA DE CASSIA DE ALEXANDRITA-MG. 1 extracted
norma 258/2011 2011-06-20 Resolução AUTORIZA O PARCELAMENTO DO 13O (DECIMO TERCEIRO) SALARIO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG. 1 extracted
norma 48/2011 2011-06-09 Lei Complementar ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR NO 002, DE 31 DE MAIO DE 2002. 1 extracted
norma 4074/2011 2011-06-09 Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER NO MUNICIPIO DE BARRETOS, ESTADO DE SAO PAULO, E NO MUNICIPIO DE UBERABA, ESTADO DE MINAS GERAIS, CASAS DE APOIO AOS MUNICIPES EM TRATAMENTO DE SAUDE E ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL DE 2011". 1 extracted
norma 47/2011 2011-06-07 Lei Complementar ALTERA OS ANEXOS I, III E VI DA LEI COMPLEMENTAR NO 002, DE 31 DE MAIO DE 2002. 1 extracted
norma 4070/2011 2011-06-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A EMPRESA MC CONSTRUTORA E TOPOGRAFIA LTDA. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4071/2011 2011-06-07 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4072/2011 2011-06-07 Lei DA DENOMINACAO DE "GABRIEL PEREIRA LOPES" AO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS. 1 extracted
norma 4073/2011 2011-06-07 Lei DA DENOMINACAO DE "ALDARIZA DE FREITAS MACHADO" AO CENTRO CULTURAL. 1 extracted
norma 252/2011 2011-06-06 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR GILMAR MACHADO, DEPUTADO FEDERAL. 1 extracted
norma 46/2011 2011-05-18 Lei Complementar ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR NO 002, DE 31 DE MAIO DE 2002. 1 extracted
norma 4066/2011 2011-05-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DACAO EM PAGAMENTO O IMOVEL URBANO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4067/2011 2011-05-18 Lei ALTERA REDACAO DA "AREA VI" DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 1O DA LEI NO 4.052, DE 07 DE ABRIL DE 2.011. 1 extracted
norma 4068/2011 2011-05-18 Lei "AUTORIZA DOAÇÃO DOS IMOVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 4069/2011 2011-05-18 Lei ALTERA O ART. 1O DA LEI NO 3.962, DE 28 DE MAIO DE 2010, QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE - AMVARIG. 1 extracted
norma 4062/2011 2011-05-04 Lei DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA DE ITURAMA-MG E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4063/2011 2011-05-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CELEBRAR COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITURAMA - APAE CONVENIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FNAS - PISO TRANSICAO MEDIA COMPLEXIDADE - ACAO CONTINUADA. 1 extracted
norma 4064/2011 2011-05-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2011 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4065/2011 2011-05-04 Lei ALTERA A REDACAO DO CAPUT DO ART. 22, DA LEI MUNICIPAL NO. 3.268, DE 19 DE JUNHO DE 2002. 1 extracted
norma 4061/2011 2011-04-25 Lei DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA "SEMANA MUNICIPAL DO PSICOLOGO", DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4058/2011 2011-04-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2011 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4059/2011 2011-04-20 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA. 1 extracted