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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4122/2011 2011-12-07 Lei "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCICIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 4123/2011 2011-12-07 Lei "ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI NO 4077, DE 27 DE JUNHO DE 2011". 1 extracted
norma 4124/2011 2011-12-07 Lei NORMA INEXISTENTE 1 extracted
norma 4125/2011 2011-12-07 Lei "AUTORIZA DOAÇÃO DOS IMOVEIS URBANOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 4126/2011 2011-12-07 Lei "AUTORIZA DOAÇÃO DO IMOVEL URBANO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 4127/2011 2011-12-07 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE "ESPACO TERAPEUTICO VIDA - E.T.V." DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4128/2011 2011-12-07 Lei FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2013-2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4129/2011 2011-12-07 Lei FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2013-2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4130/2011 2011-12-07 Lei ALTERA O S 1O DO ART. 1O DA LEI NO 4.093, DE 16 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACEITAR A DOAÇÃO COM ENCARGOS DOS IMOVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4131/2011 2011-12-07 Lei DENOMINA DE "MARIA ABADIA DAS DORES SOARES - DONA ABADIA" A UNIDADE DE EDUCACAO INFANTIL TIPO B - PROGRAMA PROINFANCIA, LOCALIZADA NA RUA 5, ENTRE AS AVENIDAS 2 E 8, QUADRA N, NO BAIRRO RESIDENCIAL DR. DIOGENES DE SOUZA, NA CIDADE DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4132/2011 2011-12-07 Lei FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS PARA EFEITO DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS - ITBI - NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4133/2011 2011-12-07 Lei FIXA PAUTA DE VALORES DE IMOVEIS PARA EFEITO DE CALCULO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 15/2011 2011-12-02 Projeto de Lei Ordinária CM Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2013-2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 272/2011 2011-11-21 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DOUTOR NILSON MARAO BARACAT, DELEGADO DE POLICIA CIVIL EM ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 273/2011 2011-11-21 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR DURVAL TOMAZ TAVARES, SERVIDOR DA DELEGACIA DE TRANSITO EM ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 4112/2011 2011-11-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULACAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA NO ORÇAMENTO DE 2011. 1 extracted
norma 4113/2011 2011-11-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULACAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA NO ORÇAMENTO DE 2011. 1 extracted
norma 4114/2011 2011-11-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULACAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA NO ORÇAMENTO DE 2011. 1 extracted
norma 4115/2011 2011-11-10 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 4.058, DE 20 DE ABRIL DE 2011. 1 extracted
norma 4116/2011 2011-11-10 Lei ALTERA REDACAO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1O DA LEI NO 3.840 DE 04 DE JUNHO DE 2.009. 1 extracted
norma 4117/2011 2011-11-10 Lei ALTERA A REDACAO DO ART. 2O, DA LEI NO 4.071, DE 07 DE JUNHO DE 2011, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4118/2011 2011-11-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CELEBRAR COM ENTIDADES FILANTROPICAS DE ITURAMA - CONVENIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE FMCA. 1 extracted
norma 4109/2011 2011-11-09 Lei ALTERA DENOMINACAO DA AVENIDA JOAO MATEUS, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL TIRADENTES, NESTA CIDADE DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 4110/2011 2011-11-09 Lei DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATRAVES DE DECRETO, POR TRANSPOSICAO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERENCIA DE RECURSOS, DENTRO DA MESMA CATEGORIA ECONOMICA, NAS DOTACOES ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, CONSTANTE DO INCISO III, ART. 4O DA LEI NO 4.011, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA O EXERCICIO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4111/2011 2011-11-09 Lei DENOMINA DE "AVENIDA CORONEL JOSE FELISBERTO DE QUEIROZ" A ATUAL AVENIDA CORONEL JOSE FELISBERTO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA NESTA CIDADE DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 271/2011 2011-11-07 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADA ITURAMENSE A SENHORA ELIZABETH DO CARMO RIBEIRO ROMERO, EMPRESARIA E PRESIDENTE DA APAE EM ITURAMA-MG. 1 extracted
materia 14/2011 2011-11-02 Projeto de Lei Ordinária CM Fixa o subsídio dos vereadores do município de iturama, estado de minas gerais, para a legislatura de 2013-2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 4107/2011 2011-10-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2011 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4108/2011 2011-10-26 Lei ALTERA A REDACAO DO INCISO II DO ART. 4O DA LEI NO 4.011, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2011. 1 extracted
norma 269/2011 2011-10-25 Resolução FAZ A ENTREGA AO PODER EXECUTIVO, DE BEM MOVEL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 270/2011 2011-10-25 Resolução DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO 8O ENCONTRO NACIONAL FE E POLITICA, A SER REALIZADO NA CIDADE DE EMBU DAS ARTES/SP. 1 extracted
norma 268/2011 2011-10-18 Resolução REJEITA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2002 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4105/2011 2011-10-17 Lei DA DENOMINACAO DE DISTRITO COMERCIAL MANOEL PORTUGUES, A LOTEAMENTO SITUADO NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 4106/2011 2011-10-17 Lei DA NOVA DENOMINACAO A QUADRA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AVENIDA ALEXANDRITA, DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4104/2011 2011-10-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. 1 extracted
norma 4101/2011 2011-10-04 Lei ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 71, DA LEI NO 2.692, DE 17 DE SETEMBRO DE 1.992, QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDACOES MUNICIPAIS 1 extracted
norma 4102/2011 2011-10-04 Lei CONCEDE ANISTIA NOS JUROS E MULTA DOS CREDITOS TRIBUTARIOS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4103/2011 2011-10-04 Lei NORMA INEXISTENTE 1 extracted
norma 4100/2011 2011-09-23 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS, ARRENDATARIOS, MEEIROS, PESCADORES, ASSENTADOS E ACAMPADOS DO TRIANGULO MINEIRO - ATRAIR". 1 extracted
norma 4099/2011 2011-09-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2011 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4097/2011 2011-09-06 Lei ALTERA O ARTIGO 96, DA LEI NO 2.692, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992, QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITURAMA 1 extracted
norma 4098/2011 2011-09-06 Lei DA A DENOMINACAO DE "SR. TUCA" A TRIBUNA DE HONRA DA QUADRA MUNICIPAL "ZE BURRINHO", LOCALIZADA NA AVENIDA ALEXANDRITA DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
norma 264/2011 2011-09-05 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR ANOBERTO DE PAIVA. 1 extracted
norma 265/2011 2011-09-05 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR ALEXANDRE JOSE MOREIRA SILVA, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 266/2011 2011-09-05 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR MANOEL FELICIANO DE VASCONCELOS, EMPRESARIO DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 267/2011 2011-09-05 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADA ITURAMENSE A SENHORA LINDALVA MARIA SANTANA VASCONCELOS, EMPRESARIA DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 4091/2011 2011-08-16 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMOVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4092/2011 2011-08-16 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMOVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4093/2011 2011-08-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACEITAR A DOAÇÃO COM ENCARGOS DOS IMOVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4094/2011 2011-08-16 Lei DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA DE ITURAMA-MG E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted