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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4484/2015 2015-08-21 Lei ALTERA EMENTA E ART. 1O DA LEI NO 4.292, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. 1 extracted
norma 4485/2015 2015-08-21 Lei ALTERA EMENTA E ART. 1O DA LEI NO 4.293, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. 1 extracted
norma 4486/2015 2015-08-21 Lei ALTERA EMENTA E ART. 1O DA LEI NO 4.294, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. 1 extracted
norma 4487/2015 2015-08-21 Lei ALTERA EMENTA E ART. 1O DA LEI NO 4.295, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. 1 extracted
norma 4488/2015 2015-08-21 Lei ALTERA EMENTA E ART. 1O DA LEI NO 4.305, DE 21 DE JANEIRO DE 2014. 1 extracted
norma 4489/2015 2015-08-21 Lei ALTERA EMENTA E ART. 1O DA LEI NO 4.308, DE 21 DE JANEIRO DE 2014. 1 extracted
norma 4490/2015 2015-08-21 Lei ALTERA EMENTA E ART. 1O DA LEI NO 4.325, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014. 1 extracted
norma 4491/2015 2015-08-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR AUTORIZACAO DE USO DE ESPACO PUBLICO. 1 extracted
norma 4492/2015 2015-08-21 Lei DESAFETA BEM IMOVEL PUBLICO URBANO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 310/2015 2015-08-17 Resolução DISPÕE PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO DE ESPECIAL DA REPRESENTAÇÃO NO CÂMARA MUNICIPAL SEMINÁRIO "A FISCALIZAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS" EM BELO HORIZONTE-MG. 1 extracted
norma 309/2015 2015-08-09 Resolução FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
norma 78/2015 2015-08-06 Lei Complementar ACRESCE VAGAS NO QUANTITATIVO DOS CARGOS DE SUPORTE PEDAGÓGICO, DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR NO 76, DE 23 DE MARCO DE 2015. 1 extracted
norma 4483/2015 2015-08-06 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 3.543, DE 06 DE JUNHO DE 2006 QUE DISPOE SOBRE A FIXACAO DE REMUNERACAO, DENOMINADA "JETON". 1 extracted
norma 308/2015 2015-08-03 Resolução APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA,REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CLAUDIO TOMAZ DE FREITAS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 77/2015 2015-07-10 Lei Complementar REVOGA A LEI COMPLEMENTAR NO 72, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE 02 (DOIS) PONTOS NA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, PARA TRANSPORTE DE TRABALHADORES RURAIS. 1 extracted
norma 4482/2015 2015-07-10 Lei AFETA BENS IMOVEIS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4481/2015 2015-06-23 Lei INSTITUI O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITURAMA-MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4480/2015 2015-06-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, COM DISPENSA DE LICITACAO FACE O INTERESSE PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4479/2015 2015-06-12 Lei DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4476/2015 2015-05-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE SOCIAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4477/2015 2015-05-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER RECURSO ORIGINADO DE ACAO CIVIL PUBLICA, MOVIDA PERANTE A JUSTICA FEDERAL DO TRABALHO, E ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4478/2015 2015-05-25 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIACAO REGIONAL DE PROTECAO AMBIENTAL - ARPA". 1 extracted
norma 306/2015 2015-05-18 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR LEANDRO ROGÉRIO ORSIOLI BAGGIO 1 extracted
norma 307/2015 2015-05-18 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO CAPITÃO MAGNO CIPRIANO DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 4473/2015 2015-05-08 Lei DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4474/2015 2015-05-08 Lei DISPOE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4475/2015 2015-05-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO REGIONAL DE PROTECAO AMBIENTAL DE ITURAMA, E ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4471/2015 2015-04-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE SOCIAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4472/2015 2015-04-23 Lei DA DENOMINACAO DE "IRACI DA COSTA PADUA" A CRECHE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4469/2015 2015-04-13 Lei DESAFETA IMOVEIS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICIPIO E REVOGA LEI MUNICIPAL NO 4.453, DE 21 DE JANEIRO DE 2015. 1 extracted
norma 4470/2015 2015-04-13 Lei DENOMINA-SE DE "MARIO JOSE FERREIRA" A ATUAL AVENIDA DO CANAL, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 74/2015 2015-03-23 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 75/2015 2015-03-23 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 76/2015 2015-03-23 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA. 1 extracted
norma 4467/2015 2015-03-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE SOCIAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4468/2015 2015-03-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 73/2015 2015-03-13 Lei Complementar ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 2.692, DE 11 DE SETEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 4463/2015 2015-03-05 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 4464/2015 2015-03-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, COM DISPENSA DE LICITACAO FACE O INTERESSE ECONOMICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4465/2015 2015-03-05 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4466/2015 2015-03-05 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS A DESAFETAR, PERMUTAR E AFETAR BENS IMOVEIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4461/2015 2015-02-26 Lei ALTERA A LEI NO 3.996, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010 QUE DISPOE SOBRE A ATIVIDADE DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DE MERCADORIAS, POR MOTOCICLETAS NO MUNICIPIO DE ITURAMA/MG, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4462/2015 2015-02-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CELEBRAR COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITURAMA-MG - APAE E CRECHE DEUS MENINO CONVENIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB. 1 extracted
norma 27/2015 2015-02-19 Emenda a Lei Orgânica Municipal Altera a Lei Orgânica do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 4459/2015 2015-02-09 Lei AUTORIZA A ALIENACAO FIDUCIARIA OU HIPOTECARIA DOS IMOVEIS URBANOS DOADOS PELO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM FAVOR DE INSTITUICAO FINANCEIRA QUE OPERE COM O SFI (SISTEMA FINANCEIRO IMOBILIARIO) E/OU SFH (SISTEMA FINANCEIRO HABITACIONAL). 1 extracted
norma 4460/2015 2015-02-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 6090/2015 2015-01-22 Decreto do executivo Extingue, em virtude de óbito, a aposentadoria compulsória concedida ao servidor público municipal que menciona. 1 extracted
norma 4453/2015 2015-01-21 Lei DESAFETA IMOVEIS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICIPIO E REVOGA LEI MUNICIPAL NO 4.290, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.013. 1 extracted
norma 4454/2015 2015-01-21 Lei CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUICAO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS E AO SUBSIDIO DE SEUS AGENTES POLITICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4455/2015 2015-01-21 Lei DISPOE SOBRE A FIXACAO DE GRATIFICACAO AOS COMPONENTES DA BANDA MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, DE ITURAMA-MG. 1 extracted