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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6345/2016 2016-03-29 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA VAGO CARGO PÍBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4567/2016 2016-03-28 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA 1 extracted
norma 4568/2016 2016-03-28 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 4.557, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA 1 extracted
norma 6343/2016 2016-03-23 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A PEDIDO E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6344/2016 2016-03-23 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A PEDIDO E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 315/2016 2016-03-21 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR DR. PAULO CÉSAR FURTADO DUARTE, DIRETOR GERAL DO PRESÍDIO DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 316/2016 2016-03-21 Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO DE "REGRAS DO ANO ELEITORAL E A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES" EM BELO HORIZONTE-MG. 1 extracted
norma 4566/2016 2016-03-17 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO FERREIRA DA COSTA, POPULAR JOÃO TAPECEIRO, À GALERIA DE HONRA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO PREFEITO ALCIDES COSTA, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 6339/2016 2016-03-15 Decreto do executivo "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6340/2016 2016-03-15 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6341/2016 2016-03-15 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6342/2016 2016-03-15 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6338/2016 2016-03-14 Decreto do executivo FIXA ÍNDICES ACUMULADOS DO INPC PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS. 1 extracted
norma 4561/2016 2016-03-11 Lei ALTERA DESTINAÇÃO, DESAFETA BEM IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4562/2016 2016-03-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES SOCIAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 4563/2016 2016-03-11 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 4.542, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA 1 extracted
norma 4564/2016 2016-03-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CELEBRAR COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITURAMA-MG - APAE E CRECHE DEUS MENINO CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB 1 extracted
norma 4565/2016 2016-03-11 Lei ALTERA A EMENTA E ART. 1° DA LEI N° 4.559, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016 1 extracted
norma 6337/2016 2016-03-04 Decreto do executivo "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6335/2016 2016-03-02 Decreto do executivo "DECLARA, POR AUSÊNCIA DE CARGOS CRIADOS POR LEI, SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS, QUE MENCIONA, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2015, E NOMEADOS POR MEIO DO DECRETO N°. 6.331, DE 1° DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 6336/2016 2016-03-02 Decreto do executivo FAZ NOMEAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6331/2016 2016-03-01 Decreto do executivo "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6332/2016 2016-03-01 Decreto do executivo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6333/2016 2016-03-01 Decreto do executivo REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6334/2016 2016-03-01 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6330/2016 2016-02-26 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4560/2016 2016-02-22 Lei AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA ,ESTADO DE MINAS GERAIS, DE QUE TRATA O INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6311/2016 2016-02-22 Decreto do executivo NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - DO MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG 1 extracted
norma 6313/2016 2016-02-22 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A PEDIDO E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6314/2016 2016-02-22 Decreto do executivo CEDE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 6315/2016 2016-02-22 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6316/2016 2016-02-22 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6317/2016 2016-02-22 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6318/2016 2016-02-22 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6319/2016 2016-02-22 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6320/2016 2016-02-22 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6321/2016 2016-02-22 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6322/2016 2016-02-22 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6323/2016 2016-02-22 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6324/2016 2016-02-22 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6325/2016 2016-02-22 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6326/2016 2016-02-22 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6327/2016 2016-02-22 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6328/2016 2016-02-22 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6329/2016 2016-02-22 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 314/2016 2016-02-15 Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO DE "PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS E O PODER DE FISCALIZAÇÃO DO LEGISLATIVO" EM BELO HORIZONTE-MG. 1 extracted
norma 6309/2016 2016-02-15 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6310/2016 2016-02-15 Decreto do executivo FAZ NOMEAÇÃO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6308/2016 2016-02-12 Decreto do executivo FIXA ÍNDICES ACUMULADOS DO INPC PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS. 1 extracted
norma 4557/2016 2016-02-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA 1 extracted