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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6527/2016 2016-07-12 Decreto do executivo EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A PEDIDO E DECLARA VAGO O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6528/2016 2016-07-12 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6518/2016 2016-07-11 Decreto do executivo "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6521/2016 2016-07-11 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4579/2016 2016-07-08 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4", §10, INCISO I, ALÍNEAS "A", "B", "C" E "D" E ARTIGO 20 DA LEI NO. 3.268 DE 19 DE JUNHO DE 2002. 1 extracted
norma 4580/2016 2016-07-08 Lei LEI N° 4.580, DE 08 DE JULHO DE 2016. EXTINGUE A FUNDAÇÃO DE ENSINO ALÍPIO SOARES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4581/2016 2016-07-08 Lei DÁ DENOMINAÇÕES AO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4582/2016 2016-07-08 Lei INSTITUI O HINO DE ALEXANDRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4583/2016 2016-07-08 Lei AUTORIZA A ALIENAÇÃO A TÍTULO DE INVESTIDURA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4584/2016 2016-07-08 Lei FIXA O SUBSÍDIO DO VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2017-2020 E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4585/2016 2016-07-08 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍ IO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6517/2016 2016-07-02 Decreto do executivo FAZ NOMEAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6512/2016 2016-07-01 Decreto do executivo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6513/2016 2016-07-01 Decreto do executivo REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 6514/2016 2016-07-01 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6515/2016 2016-07-01 Decreto do executivo FAZ NOMEAÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6516/2016 2016-07-01 Decreto do executivo CONCEDE AFASTAMENTO, POR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 1 extracted
norma 87/2016 2016-06-29 Lei Complementar ACRESCENTA O ART. 54-B À LEI MUNICIPAL N° 2.692/1992 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4578/2016 2016-06-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E EFETUAR O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITURAMA. 1 extracted
norma 6504/2016 2016-06-28 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA VAGO O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6506/2016 2016-06-28 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 6507/2016 2016-06-28 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6508/2016 2016-06-28 Decreto do executivo DECLARA EXTINTO O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6509/2016 2016-06-28 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA EXTINTO O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6510/2016 2016-06-28 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA EXTINTO O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6511/2016 2016-06-28 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA EXTINTO O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6502/2016 2016-06-27 Decreto do executivo EXTINGUE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA EM VIRTUDE DE ÓBITO. 1 extracted
norma 6503/2016 2016-06-27 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL; 1 extracted
norma 320/2016 2016-06-20 Resolução FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
norma 321/2016 2016-06-20 Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO "LEI ANTICORRUPÇÃO: ASPECTOS RELEVANTES AS CÂMARAS MUNICIPAIS" EM BELO HORIZONTE/MG 1 extracted
norma 6473/2016 2016-06-18 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6474/2016 2016-06-18 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6475/2016 2016-06-18 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6476/2016 2016-06-18 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6477/2016 2016-06-18 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6478/2016 2016-06-18 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6479/2016 2016-06-18 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6480/2016 2016-06-18 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6481/2016 2016-06-18 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6482/2016 2016-06-18 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6483/2016 2016-06-18 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6484/2016 2016-06-18 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE QUE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, MENCIONA. 1 extracted
norma 6485/2016 2016-06-18 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6486/2016 2016-06-18 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6487/2016 2016-06-18 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6488/2016 2016-06-18 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6489/2016 2016-06-18 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6492/2016 2016-06-18 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6493/2016 2016-06-18 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6494/2016 2016-06-18 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted