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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6757/2017 2017-03-13 Decreto do executivo FIXA ÍNDICES ACUMULADOS DO INPC PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS. 1 extracted
norma 6751/2017 2017-03-09 Decreto do executivo FAZ NOMEAÇÕES PARA CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6752/2017 2017-03-09 Decreto do executivo EXONERA E NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6753/2017 2017-03-09 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6754/2017 2017-03-09 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6755/2017 2017-03-09 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6756/2017 2017-03-09 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 5/2017 2017-03-08 Portaria Legislativo DECLARA "PONTO FACULTATIVO" ÀS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO DIA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 98/2017 2017-03-08 Lei Complementar ACRESCE VAGAS NO QUANTITATIVO DOS CARGOS QUE MENCIONA, DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 75, DE 23 DE MARÇO DE 2015. 1 extracted
norma 99/2017 2017-03-08 Lei Complementar "REVOGA A LEI 3.906, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS, QUE ESPECIFICA, À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS — COPASA — MG POR OCASIÃO DA OUTORGA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO." 1 extracted
norma 100/2017 2017-03-08 Lei Complementar "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 07, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICIPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4611/2017 2017-03-08 Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSES VOLUNTÁRIOS DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". 1 extracted
norma 4612/2017 2017-03-08 Lei "INSTITUI O SÍMBOLO E AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4613/2017 2017-03-08 Lei "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 4614/2017 2017-03-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 4615/2017 2017-03-08 Lei DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL — CMDRS E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL — FMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6749/2017 2017-03-06 Decreto do executivo "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 5/2017 2017-03-03 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 76, de 23 de março de 2015 que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público do Município de Iturama e dá outras providências 1 extracted
materia 15/2017 2017-03-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2017 2017-03-03 Projeto de Lei Ordinária Institui o símbolo e as cores oficiais do município de Iturama/MG e dá outras providências 1 extracted
materia 17/2017 2017-03-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências 1 extracted
norma 6740/2017 2017-03-02 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6741/2017 2017-03-02 Decreto do executivo FAZ NOMEAÇÕES PARA CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6742/2017 2017-03-02 Decreto do executivo EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6743/2017 2017-03-02 Decreto do executivo DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6746/2017 2017-03-02 Decreto do executivo FAZ NOMEAÇÕES PARA CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6747/2017 2017-03-02 Decreto do executivo DELEGA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL OS ADIANTAMENTOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE DESPESAS, CONFORME O DECRETO N° 2.316, DE 28 DE MAIO DE 1995. 1 extracted
norma 6748/2017 2017-03-02 Decreto do executivo ALTERA A TIPOLOGIA DO DECRETO N° 6.729, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. 1 extracted
norma 6737/2017 2017-02-23 Decreto do executivo DELEGA AO CONSELHO TUTELAR DE ITURAMA OS ADIANTAMENTOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE DESPESAS, CONFORME O DECRETO N° 2.316, DE 28 DE MAIO DE 1995. 1 extracted
norma 6738/2017 2017-02-23 Decreto do executivo DELEGA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OS ADIANTAMENTOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE DESPESAS, CONFORME O DECRETO N° 2.316, DE 28 DE MAIO DE 1995. 1 extracted
norma 6739/2017 2017-02-23 Decreto do executivo EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 96/2017 2017-02-22 Lei Complementar "ACRESCE O ART. 28-J NA LEI COMPLEMENTAR N° 07 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 97/2017 2017-02-22 Lei Complementar ALTERA O PARÁGRAFO 6° E INCLUI OS PARÁGRAFOS 7° E 8° AO ARTIGO 148 DA LEI N.° 2.228, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984. 1 extracted
norma 4608/2017 2017-02-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4609/2017 2017-02-22 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° DA LEI 3.795, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009. 1 extracted
norma 4610/2017 2017-02-22 Lei DESAFETA BEM IMÓVEL PÚBLICO URBANO. 1 extracted
norma 4/2017 2017-02-21 Portaria Legislativo DECLARA "PONTO FACULTATIVO" NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG. 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-20 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO "PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE INÍCIO DE MANDATO-MÓDULO 1— ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS" A SER REALIZADO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE-MG. 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-20 Projeto de Lei Ordinária dispõe sobre a reformtilção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável — CMDRS e Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - FMDRS e dá outras providências 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-20 Projeto de Lei Complementar Estabelece normas e regime jurídico de contratação de pessoal por tempo determinado pela Prefeitura do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais 1 extracted
materia 11/2017 2017-02-20 Projeto de Lei Ordinária Desafeta Bem imóvel público 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-20 Projeto de Lei Ordinária autoriza a abertura de crédito Especial no orçamento vigente 1 extracted
materia 14/2017 2017-02-20 Projeto de Lei Ordinária dispõe, em conformidade com artigo 163, parágrafos 5° e 60 da Constituição do Estado de Minas Gerais e com o artigo 100, parágrafos 30 e 40 da Constituição da República Federativa do Brasil, observado o artigo 87, inciso II do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, sobre o pagamento de obrigações de pequeno valor pelo Município de Iturama-MG, fruto de decisões judiciais com trânsito julgado 1 extracted
norma 328/2017 2017-02-20 Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO "PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE INÍCIO DE MANDATO — MÓDULO I — ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS" A SER REALIZADO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE-MG. 1 extracted
norma 6736/2017 2017-02-17 Decreto do executivo FAZ NOMEAÇÕES PARA CARGOS MUNICIPAIS QUE PÚBLICOS MENCIONA. 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-16 Projeto de Lei Ordinária CM Altera a redação do art. 5° da Lei 3.795, de 04 de fevereiro de 2009 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-14 Projeto de Lei Complementar CM Acresce o Art. 28-J na Lei Complementar n° 07 de 23 de Dezembro de 2003, que institui o Código de Parcelamento do Solo no Município de Iturama e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS SENHORES DIVINO FILHO, VITOR FARIAS E RONALDO ANTÔNIO SILVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO, NESTE INICIO DE MANDATO, FRENTE À SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, RESPECTIVAMENTE. 1 extracted
norma 6733/2017 2017-02-14 Decreto do executivo "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6734/2017 2017-02-14 Decreto do executivo FAZ NOMEAÇÕES PARA CARGOS MUNICIPAIS QUE PÚBLICOS MENCIONA. 1 extracted